PROJETO DE LEI

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PL 174/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, QUE DEVERÃO SER TRITURADOS E ACONDICIONADOS A FIM DE SEREM TRANSFORMADOS EM ADUBO ORGÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2003
Autuado em 03/04/2003 - Processo 01-174/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/07/2021 PL 174/2003   PL00174-2003 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
07/07/2021 DSP 15588/2021 PL 174/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/03/2025 DOCREC 1980/2011 PL 174/2003 Notas taquigráficas - 009-SO - Votação única do DOCREC 1980-2011 (PL 174-2003).pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
24/02/2025 DOCREC 1980/2011 PL 174/2003 19 Despacho do Presidente manutenção do veto ao PL 174-2003.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/02/2025 DOCREC 1980/2011 PL 174/2003 19 Despacho do Secretário a SGP23 manutenção do veto Docrec 1980-2011.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/02/2025 OF-SGP23 138/2025 PL 174/2003 OF SGP.23 n 138-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DSP 5051/2025 PL 174/2003 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
12/03/2025 DSP 5502/2025 PL 174/2003 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/03/2025 REARQ 1954/2025 PL 174/2003 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1980/2011 (02/09/2011) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2698/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2698/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 138/2025 (24/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 138/2025 (24/02/2025) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/04/2003, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/04/2003, página 68, coluna 3
Palavras-Chave ARVORE  |  COMPOSTAGEM  |  CORTE DE ARVORE  |  FERTILIZANTE  |  LIXO ORGANICO  |  PODA DE ARVORE  |  REAPROVEITAMENTO  |  RECICLAGEM  | 
Data de Encerramento 13/03/2025
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/03/2025 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/08/2006 - URB
Audiência Realizada 25/10/2006 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 222SE (02/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2025 10:59 ARQUIVO/Recebido
13/03/2025 08:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
11/03/2025 07:17 SGP23/Recebido
10/03/2025 15:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
21/03/2012 12:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 19:06 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:58 SGP22/Recebido
05/09/2011 10:00 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:55 SGP21/Encaminhado para SGP2
19/02/2010 15:52 SGP21/Recebido
19/02/2010 15:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:00 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 17:07 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:35 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 17:35 SGP21/Recebido
16/08/2007 15:22 FIN/Encaminhado para SGP21
15/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/05/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
23/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/
27/04/2007 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2007 16:00 FIN/Recebido
26/04/2007 18:32 ADM/Encaminhado para FIN
27/04/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/04/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/04/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/04/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 15:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/04/2007 17:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/04/2007 17:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/04/2007 17:25 ADM/Recebido
04/04/2007 10:00 URB/Encaminhado para ADM
04/08/2005 16:15 URB/Recebido
04/08/2005 14:37 CCJ/Encaminhado para URB
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:00 SGP2/Recebido
05/04/2005 12:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/03/2005 00:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/2005 13:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2003 12:35 CCJ/Recebido
29/04/2003 08:44 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/2003 08:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2003
Prazo regimental 14/05/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 13/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2005
Pedido de vista em 06/08/2003 - Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Requerimentos
RDS 8/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 489/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 556/1999.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 312/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 380/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 692/2002.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 74/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 90/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 477/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 517/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 589/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 625/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 658/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 717/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 740/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 752/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 778/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 813/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 854/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 875/2003.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 72/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 73/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 129/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 130/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 169/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 172/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 259/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 302/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 303/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 373/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 449/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 450/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 467/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 468/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (02/02/2005) ao processo PL 389/2004.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/02/2005, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:22 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:22 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 18/04/2005
Motivo do encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/04/2005
Prazo regimental 25/05/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 03/05/2005
Relatório
Relatório Número 1287 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Parecer Número 414 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/08/2005 , página 136, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 04/08/2005
Prazo regimental 28/03/2007
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 18/08/2006
Relatório
Relatório Número 3008 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Parecer Número 376 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/2007 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Recebido em 04/04/2007
Prazo regimental 25/04/2007
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 09/04/2007
Relatório
Relatório Número 4022 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Parecer Número 553 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/2007 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/04/2007
Prazo regimental 16/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 07/05/2007
Relatório
Relatório Número 2096 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Parecer Número 1080 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/08/2007 , página 76, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO - VENCIDO DO RELATOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2007
Requerimentos
RDS 52/2009
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 389/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 140/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 747/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 94/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 128/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 148/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 150/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 527/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 81/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 302/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 525/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 655/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 782/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 783/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 807/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 5/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 42/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 67/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 120/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 146/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 226/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 261/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 262/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 364/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 375/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 439/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 440/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 498/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 499/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 500/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 509/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 511/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 513/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 514/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 515/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 548/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 549/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 554/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 570/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 592/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 593/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 632/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 633/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 634/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 649/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 661/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 664/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 672/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2008.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 222SE (02/08/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 2698/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 174/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2698/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 174/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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DOCRECs
DOCREC 1980/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 174/2003, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/09/2011
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 112/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2011) ao processo PL 174/2003.
Data de Sessão 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 9SO (20/02/2025)
Comissões Designadas em 08/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SO (20/02/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: THAMMY MIRANDA.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 138/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0005112-5.
Matérias Referidas PL 174/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/2025
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OF-SGP23 138/2025
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 24/02/2025
Resumo SEI 6510.2025/0005112-5.
Matérias Referidas PL 174/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/2025
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