PROJETO DE LEI

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PL 753/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como “Praça Lito Sousa”, em homenagem a Joselito Geraldo de Sousa, o logradouro público inominado localizado na Avenida Santos Dumont, entre as vias de acesso ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, na região de Santana, Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. KENJI ITO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2026
Autuado em 02/10/2026 - Processo 01-753/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2026 PL 753/2026   PL - Homenagem Lito Sousa-pdfa.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
06/10/2026 DSP 15185/2026 PL 753/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 06/10/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/10/2026 DSP 15241/2026 PL 753/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/10/2026 DSP 15250/2026 PL 753/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/10/2026 DSP 15295/2026 PL 753/2026 Recebimento - CCJ - 09/10/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/10/2026 DSP 15370/2026 PL 753/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/10/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/10/2026 DSP 15870/2026 PL 753/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
20/10/2026 RDS 1318/2026 PL 753/2026 REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 753.26 AV.docx.pdf Principal 1 Vários
20/10/2026 RDS 1318/2026 PL 753/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1318/2026 (20/10/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 06/10/2026, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 07/10/2026, página 722, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LITO SOUSA ( PRACA ) LITO SOUSA BLOGUEIRO SANTOS DUMONT ( AVENIDA ) PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE SAO PAULO SANTANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2026 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
27/10/2026 18:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/10/2026 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/10/2026 17:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/10/2026 14:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/10/2026 12:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/10/2026 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2026 11:42 CCJ/Recebido
09/10/2026 10:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2026 18:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2026 18:28 PRESID/Recebido
08/10/2026 18:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2026 16:26 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2026 17:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/10/2026 17:13 SGP42/Recebido
06/10/2026 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2026 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2026
Prazo regimental 24/10/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/10/2026
Relatório
Relatório Número 2031 /2026 , apresentado em: 27/10/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1318/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 753/2026.
Autores Ver. KENJI ITO (PODE)
Recebimento (protocolo) 20/10/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2026 RDS 1318/2026   REQUERIMENTO DE COAUTORIA PL 753.26 AV.docx.pdf Principal 1 Vários
20/10/2026 DSP 15644/2026 RDS 1318/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2026) ao processo PL 753/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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