PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 100/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Simone Bernardi.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2026
Autuado em 04/09/2026 - Processo 02-100/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2026 PDL 100/2026   PDL - Título de Cidadão Paulistano ao Padre Simone Bernardi..docx.pdf Principal 1 Vários
04/09/2026 PDL 100/2026   Certidão de nascimento_Pe. Simone Bernardi.PDF Principal 1 Vários
04/09/2026 PDL 100/2026   TERMO DE ANUÊNCIA_Pe. Simone Bernardi.PDF Principal 1 Vários
04/09/2026 DSP 13639/2026 PDL 100/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
08/09/2026 DSP 13764/2026 PDL 100/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 08/09/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/09/2026 DSP 13995/2026 PDL 100/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/09/2026 DSP 14048/2026 PDL 100/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/09/2026 DSP 14135/2026 PDL 100/2026 Recebimento - CCJ - 11/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
15/09/2026 DSP 14201/2026 PDL 100/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 15/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/09/2026, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 09/09/2026, página 688, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO SIMONE BERNARDI ( PADRE ) CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO PADRE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2026 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/10/2026 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/10/2026 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/10/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/10/2026 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/09/2026 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/09/2026 15:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/09/2026 15:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/09/2026 14:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2026 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2026 14:53 CCJ/Recebido
11/09/2026 13:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/09/2026 11:17 PROC-CMSP/Recebido
11/09/2026 11:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/09/2026 11:17 PRESID/Recebido
11/09/2026 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/09/2026 08:25 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2026 19:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/09/2026 17:33 SGP42/Recebido
08/09/2026 15:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
08/09/2026 15:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/09/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2026
Prazo regimental 26/09/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 15/09/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1806 /2026 , apresentado em: 30/09/2026
Parecer Número 1368 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
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