PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 92/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Deoclecio Massaro Galina e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2026
Autuado em 06/08/2026 - Processo 02-92/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/08/2026 PDL 92/2026   PDL Luiz Galina.pdf Principal 1 Vários
06/08/2026 PDL 92/2026   ANUÊNCIA LUIZ GALINA.pdf Principal 1 Vários
11/08/2026 DSP 11837/2026 PDL 92/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 11/08/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/08/2026 DSP 11906/2026 PDL 92/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/08/2026 DSP 11952/2026 PDL 92/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/08/2026 DSP 12187/2026 PDL 92/2026 Recebimento - CCJ - 14/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/08/2026 DSP 12263/2026 PDL 92/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 17/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 RELCOM 1536/2026 PDL 92/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
16/09/2026 CV 1674/2026 PDL 92/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/2026, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 12/08/2026, página 643, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  TITULO HONORIFICO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  LUIS DEOCLECIO MASSARO GALINA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2026 14:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/08/2026 13:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2026 16:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/08/2026 16:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
17/08/2026 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/08/2026 21:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2026 21:39 CCJ/Recebido
14/08/2026 13:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/08/2026 15:54 PROC-CMSP/Recebido
12/08/2026 15:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/08/2026 15:54 PRESID/Recebido
12/08/2026 15:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/08/2026 13:20 PROC-CMSP/Recebido
11/08/2026 17:19 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/08/2026 17:14 SGP42/Recebido
11/08/2026 17:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 11/08/2026.
11/08/2026 17:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2026
Prazo regimental 29/08/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/08/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1536 /2026 , apresentado em: 31/08/2026
Parecer Número 1277 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir