PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 72/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Sasakawa Peace Foundation e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/2026
Autuado em 20/05/2026 - Processo 02-72/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/05/2026 PDL 72/2026   PDL Sasakawa Peace Foundation.pdf Principal 1 Vários
21/05/2026 DSP 8120/2026 PDL 72/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/05/2026 DSP 8168/2026 PDL 72/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/05/2026 DSP 8170/2026 PDL 72/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/05/2026 DSP 8321/2026 PDL 72/2026 Recebimento - CCJ - 25/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8533/2026 PDL 72/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
05/08/2026 RDS 982/2026 PDL 72/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/08/2026 RDS 982/2026 PDL 72/2026 REQUERIMENTO JUNTADA DE DOCUMENTOS PDL 72-2026.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
05/08/2026 RDS 982/2026 PDL 72/2026 Anuência Sasakawa Peace Fundation.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 982/2026 (05/08/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/05/2026, na Sessão Ordinária 129, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 22/05/2026, página 826, coluna 2
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SASAKAWA PEACE FOUNDATION  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
26/05/2026 21:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2026 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2026 15:54 CCJ/Recebido
22/05/2026 13:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/05/2026 10:58 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2026 10:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/05/2026 10:58 PRESID/Recebido
22/05/2026 10:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/05/2026 08:01 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2026 16:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/05/2026 16:50 SGP42/Recebido
21/05/2026 16:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/05/2026 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/2026
Prazo regimental 09/06/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 26/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 982/2026
Ementa Requer juntada de termo de anuência ao PDL 72/2026.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2026 RDS 982/2026   REQUERIMENTO JUNTADA DE DOCUMENTOS PDL 72-2026.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
05/08/2026 RDS 982/2026   Anuência Sasakawa Peace Fundation.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
06/08/2026 DSP 11523/2026 RDS 982/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2026) ao processo PDL 72/2026.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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