PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 68/2026

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Decreto Legislativo 52 - 27/05/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2026, página 1, coluna 2
29/05/2026, página 607, coluna 2
Ementa Concede a honraria Salva de Prata ao ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SANTO AMARO.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/2026
Autuado em 14/05/2026 - Processo 02-68/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2026 PDL 68/2026   PDL - SALVA DE PRATA - ROTARY CLUB SANTO AMARO.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
14/05/2026 DSP 7759/2026 PDL 68/2026 Complemento de assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
19/05/2026 DSP 7958/2026 PDL 68/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 19/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
19/05/2026 DSP 7974/2026 PDL 68/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/05/2026 DSP 7975/2026 PDL 68/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/05/2026 DSP 7977/2026 PDL 68/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 19/05/2026.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
19/05/2026 DSP 7979/2026 PDL 68/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 19/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
26/05/2026 RELCOM 924/2026 PDL 68/2026 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
20/05/2026 CV 1019/2026 PDL 68/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
20/05/2026 DSP 8254/2026 PDL 68/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
20/05/2026 PAR 759/2026 PDL 68/2026 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
25/05/2026 CV 973/2026 PDL 68/2026 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 759-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2026 DSP 8825/2026 PDL 68/2026 Certidão de publicação - Parecer Conjunto EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
28/05/2026 DSP 8743/2026 PDL 68/2026 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 68-2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/06/2026 REGTAQ 474/2026 PDL 68/2026 Notas Taquigráficas - 83SE - Votação única do PDL 68-2026.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
28/05/2026 DSP 8690/2026 PDL 68/2026 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 68-2026.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/05/2026 DL 52/2026 PDL 68/2026 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
02/06/2026 DSP 9089/2026 PDL 68/2026 Despacho Publicação de Decreto Legislativo .pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/05/2026, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 20/05/2026, página 576, coluna 1
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO / SANTO AMARO  | 
Data de Encerramento 27/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 83SE (27/05/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/05/2026 83ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2026 12:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2026 12:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/06/2026 07:49 SGP23/Recebido
01/06/2026 18:54 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/06/2026 16:50 SGP21/Recebido
01/06/2026 11:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2026 18:51 SGP12/Recebido
20/05/2026 20:26 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta em 20/05/2026
19/05/2026 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/05/2026 17:15 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2026 17:15 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/05/2026 17:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/05/2026 17:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/05/2026 17:02 CCJ/Recebido
19/05/2026 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/05/2026 16:54 PROC-CMSP/Recebido
19/05/2026 16:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/05/2026 16:54 PRESID/Recebido
19/05/2026 16:54 SGP42/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/05/2026 15:30 SGP42/Recebido
19/05/2026 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
19/05/2026 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/05/2026
Prazo regimental 03/06/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 19/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 924 /2026 , apresentado em: 19/05/2026
Parecer Número 700 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/2026 , página 778, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2026
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/05/2026
Prazo regimental 04/06/2026
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 20/05/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 999 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Parecer Número 759 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2026 , página 719, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 83SE (27/05/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.
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