PROJETO DE LEI

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PL 296/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Rota Municipal do Skate Paulistano - “Rota Rodas da Cidade, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2026
Autuado em 15/04/2026 - Processo 01-296/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2026 PL 296/2026   PL_rota do skate.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
15/04/2026 DSP 5590/2026 PL 296/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/04/2026 DSP 5875/2026 PL 296/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2026 DSP 6185/2026 PL 296/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 296-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/05/2026 DSP 7153/2026 PL 296/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7422/2026 PL 296/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/08/2026 RELCOM 1149/2026 PL 296/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/08/2026 CV 1353/2026 PL 296/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
05/08/2026 DSP 11536/2026 PL 296/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
07/08/2026 DSP 11703/2026 PL 296/2026 Recebimento - URB - 07/08/2026.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-296/2026) (05/08/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2026, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 16/04/2026, página 615, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  ROTA MUNICIPAL DO SKATE PAULISTANO - ROTA RODAS DA CIDADE  |  SKATE  |  VALORIZACAO  |  PRESERVACAO  |  DIVULGACAO  |  CULTURA  |  ESPORTE  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  TURISMO  |  RECONHECIMENTO  |  ESPACO PUBLICO  |  RELEVANCIA  |  IMPORTANCIA  |  HISTORIA  |  DESENVOLVIMENTO  |  IDENTIFICACAO  |  MAPEAMENTO  |  PROMOCAO  |  OCUPACAO  |  SEGURANCA  |  INCLUSAO  |  FOMENTO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  INCENTIVO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ITINERARIO  |  FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA )  |  ANHANGABAU ( VALE DO )  |  MUSEU PAULISTA  |  INDEPENDENCIA ( PARQUE DA )  |  ENTORNO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIA PUBLICA  |  SUMARE ( BAIRRO )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  MARQUISE  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  VILLA LOBOS ( PARQUE ESTADUAL )  |  CANDIDO PORTINARI ( PARQUE ESTADUAL )  |  DEFINICAO  |  AMPLIACAO  |  ATUALIZACAO  |  PARTICIPACAO  |  CONSULTA PUBLICA  |  INTERESSADO  |  ASSOCIACOES  |  INSTALACAO  |  PLACA  |  SINALIZACAO  |  INFORMACAO  |  REGISTRO  |  EVENTOS  |  COMPETICAO  |  REFERENCIA  |  CODIGO QR  |  ACESSO  |  INTERNET  |  CRITERIOS  |  PADRONIZACAO  |  ACESSIBILIDADE  |  SUSTENTABILIDADE  |  INTEGRACAO  |  MOBILIARIO URBANO  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 18:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 18:20 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2026 18:20 URB/Recebido
06/08/2026 15:11 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/2026 16:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2026 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/08/2026 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/06/2026 18:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/05/2026 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/05/2026 17:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2026 12:43 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2026 12:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2026 12:43 PRESID/Recebido
17/04/2026 12:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/04/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2026 17:30 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/04/2026 16:31 SGP42/Recebido
15/04/2026 15:41 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
15/04/2026 15:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1149 /2026 , apresentado em: 01/06/2026
Parecer Número 1042 /2026 , apresentado em: 05/08/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/08/2026 , página 611, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/08/2026
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2026) ao processo PL 296/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/08/2026
Prazo regimental 22/08/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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