PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 120/2025

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Decreto Legislativo 49 - 20/05/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 26/05/2026, página 699, coluna 3
Ementa Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2025
Autuado em 05/11/2025 - Processo 02-120/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2025 PDL 120/2025   medalha Anchieta Ademir Candido da Silva PDF A.pdf Principal 1 Vários
05/11/2025 DSP 26762/2025 PDL 120/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
11/11/2025 DSP 27282/2025 PDL 120/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/11/2025 DSP 29703/2025 PDL 120/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/11/2025 DSP 27315/2025 PDL 120/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0120-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1519/2026 PDL 120/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2492/2026 PDL 120/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
09/04/2026 RELCOM 273/2026 PDL 120/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
08/04/2026 CV 434/2026 PDL 120/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
08/04/2026 DSP 5321/2026 PDL 120/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
13/04/2026 DSP 5365/2026 PDL 120/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 13/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/04/2026 DSP 5471/2026 PDL 120/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
20/05/2026 PAR 757/2026 PDL 120/2025 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-EDUC.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
25/05/2026 CV 975/2026 PDL 120/2025 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 757-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2026 DSP 8827/2026 PDL 120/2025 Certidão de publicação - Parecer Conjunto EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
21/05/2026 DSP 8343/2026 PDL 120/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 120-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
26/05/2026 REGTAQ 404/2026 PDL 120/2025 Notas Taquigráficas - 82SE - Votação única do PDL 120-2025.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/05/2026 DSP 8179/2026 PDL 120/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 120-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/05/2026 DL 49/2026 PDL 120/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
26/05/2026 DSP 8430/2026 PDL 120/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/11/2025, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/11/2025, página 607, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEDALHA ANCHIETA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO CONCESSAO HONORIFICA ADEMIR CANDIDO DA SILVA MACOM ADVOGADO

Data de Encerramento 20/05/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (20/05/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
20/05/2026 82ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 14:26 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2026 14:26 CERIM/Recebido
01/06/2026 18:53 SGP23/Encaminhado para CERIM
01/06/2026 18:52 SGP23/Recebido
01/06/2026 16:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/06/2026 16:50 SGP21/Recebido
01/06/2026 11:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2026 18:51 SGP12/Recebido
20/05/2026 20:21 EDUC/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta em 20/05/2026
20/05/2026 12:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/05/2026 17:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2026 14:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/04/2026 12:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2026 12:38 EDUC/Recebido
10/04/2026 15:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/04/2026 16:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/04/2026 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/04/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/04/2026 15:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/03/2026 17:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2026 14:45 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2026 14:45 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:29 CCJ/Recebido
06/03/2026 15:10 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/12/2025 20:36 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 20:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 20:36 PRESID/Recebido
16/12/2025 20:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2025 17:41 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2025 17:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:45 SGP42/Recebido
11/11/2025 15:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/11/2025 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 11/03/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 273 /2026 , apresentado em: 25/03/2026
Parecer Número 286 /2026 , apresentado em: 08/04/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/04/2026 , página 594, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (20/05/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 20/05/2026
Prazo regimental 04/06/2026
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 20/05/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 997 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Parecer Número 757 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2026 , página 718, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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