PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 90/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 41 - 14/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/10/2025, página 340, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Fundação Cásper Líbero em comemoração aos 100 anos da Corrida São Silvestre.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/12/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2025
Autuado em 09/09/2025 - Processo 02-90/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 PDL 90/2025   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Cásper Líbero.docx - Documentos Google.pdf Principal 1 Vários
09/09/2025 PDL 90/2025   TERMO DE ANUÊNCIA - Cásper Líbero Câmara Municipal SP 100 São Silvestre 2025.pdf Principal 1 Vários
09/09/2025 DSP 21573/2025 PDL 90/2025 Complemento de Assinatura.pdf Principal 1 KLEBER SATO RODRIGUES DE CASTRO
10/09/2025 DSP 21641/2025 PDL 90/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/09/2025 DSP 22196/2025 PDL 90/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/09/2025 DSP 22260/2025 PDL 90/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0090-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/09/2025 DSP 22328/2025 PDL 90/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 18/09/2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
18/09/2025 DSP 22313/2025 PDL 90/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 RELCOM 2110/2025 PDL 90/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
24/09/2025 CV 1685/2025 PDL 90/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/09/2025 DSP 24277/2025 PDL 90/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
07/10/2025 PAR 1556/2025 PDL 90/2025 PDL 90-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
07/10/2025 CV 1864/2025 PDL 90/2025 PDL 90-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
07/10/2025 DSP 24335/2025 PDL 90/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/10/2025 DSP 25047/2025 PDL 90/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 90-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/10/2025 REGTAQ 1581/2025 PDL 90/2025 Notas taquigráficas - 043-SE - Votação única do PDL 90-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
15/10/2025 DSP 24711/2025 PDL 90/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 90-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/10/2025 DL 41/2025 PDL 90/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
22/10/2025 DSP 25246/2025 PDL 90/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1796/2025 PDL 90/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Cásper Libero.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
05/03/2026 RDS 1796/2025 PDL 90/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1388/2026 PDL 90/2025 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 89/2026 PDL 90/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1796/2025 (05/11/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 375, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  FUNDACAO CASPER LIBERO  |  HOMENAGEM  |  CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE  |  ANIVERSARIO  | 
Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 43SE (14/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
14/10/2025 43ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 15:21 CERIM/Recebido
22/10/2025 11:09 SGP23/Encaminhado para CERIM
21/10/2025 18:04 SGP23/Recebido
21/10/2025 13:13 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
13/10/2025 13:15 SGP21/Recebido
10/10/2025 18:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/10/2025 18:56 SGP12/Recebido
09/10/2025 13:52 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
25/09/2025 11:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2025 22:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2025 16:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2025 16:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/09/2025 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/09/2025 10:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2025 10:38 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/09/2025 16:02 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:02 PRESID/Recebido
16/09/2025 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/09/2025 16:05 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2025 15:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2025
Prazo regimental 03/10/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 18/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2110 /2025 , apresentado em: 18/09/2025
Parecer Número 1403 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2025 , página 351, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2025
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 07/10/2025
Prazo regimental 22/10/2025
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 07/10/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2308 /2025 , apresentado em: 07/10/2025
Parecer Número 1556 /2025 , apresentado em: 07/10/2025
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/10/2025 , página 311, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 43SE (14/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1796/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 12/12/2025, a partir das 19h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Fundação Cásper Líbero em comemoração aos 100 anos da Corrida São Silvestre, conforme Decreto Legislativo nº 41/2025.
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Recebimento (protocolo) 05/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/11/2025 RDS 1796/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Cásper Libero.pdf Principal 1 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
06/11/2025 DSP 26950/2025 RDS 1796/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/11/2025) ao processo PDL 90/2025.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 90/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 90/2025
03/03/2026 15:19 CERIM/Recebido
06/11/2025 18:58 SGP22/Encaminhado para CERIM
06/11/2025 18:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir