PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 65/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 64 - 25/11/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/11/2025, página 637, coluna 2
Ementa Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Helena Gomes Válio.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2025
Autuado em 13/08/2025 - Processo 02-65/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2025 PDL 65/2025   PDL - Maria Helena Válio (Medalha Anchieta).pdf Principal 1 Vários
13/08/2025 PDL 65/2025   Termo de anue^ncia - Maria Helena Va´lio (Medalha Anchieta) (1) (1).pdf Principal 1 Vários
13/08/2025 DSP 19119/2025 PDL 65/2025 Complemento de Assinatura - PDL 65-2025.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
19/08/2025 DSP 19664/2025 PDL 65/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2025 DSP 19908/2025 PDL 65/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/08/2025 DSP 19904/2025 PDL 65/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0065-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/08/2025 DSP 20167/2025 PDL 65/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 26/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/08/2025 DSP 20093/2025 PDL 65/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 26/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/09/2025 RELCOM 1814/2025 PDL 65/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
10/09/2025 CV 1437/2025 PDL 65/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/09/2025 DSP 22142/2025 PDL 65/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/09/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
18/09/2025 DSP 22376/2025 PDL 65/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 18/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/09/2025 DSP 22974/2025 PDL 65/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 25/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 RELCOM 2414/2025 PDL 65/2025 PDL 65-2025 - RELCOM - Favorável - Adrilles Jorge - Educ.pdf Principal 1 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
15/10/2025 CV 1909/2025 PDL 65/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 DSP 24855/2025 PDL 65/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 16/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
15/10/2025 PAR 1693/2025 PDL 65/2025 PDL 65-2025-Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
18/10/2025 CV 1950/2025 PDL 65/2025 PDL 65-2025-Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
15/10/2025 DSP 24998/2025 PDL 65/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 20/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/11/2025 VOTO 220/2025 PDL 65/2025 Folha de Votação - PDL 65-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/11/2025 DSP 28252/2025 PDL 65/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 65-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/11/2025 DSP 28145/2025 PDL 65/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 65-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2025 DL 64/2025 PDL 65/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 DSP 4395/2026 PDL 65/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 349, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARIA HELENA GOMES VALIO  | 
Data de Encerramento 25/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SV (25/11/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
25/11/2025 8ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2026 18:44 SGP23/Encaminhado para CERIM Para providências após aprovação de Decretos Legislativos
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2026 18:44 SGP23/Encaminhado para CERIM Para providências após aprovação de Decretos Legislativos
31/03/2026 18:14 SGP23/Recebido
31/03/2026 18:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas projeto já promulgado. Movimentação para regularização de tramitação
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
26/03/2026 20:26 SGP12/Recebido
15/10/2025 18:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
15/10/2025 17:36 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/10/2025 17:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/10/2025 14:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/10/2025 15:18 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/10/2025 17:13 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
29/09/2025 15:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/09/2025 18:37 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/09/2025 11:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2025 11:57 EDUC/Recebido
16/09/2025 11:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/09/2025 16:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/09/2025 15:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2025 09:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2025 13:53 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 13:53 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/08/2025 17:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2025 10:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2025 10:56 CCJ/Recebido
25/08/2025 12:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/08/2025 11:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2025 11:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2025 11:30 PRESID/Recebido
25/08/2025 11:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
20/08/2025 11:10 PROC-CMSP/Recebido
19/08/2025 20:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
19/08/2025 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2025
Prazo regimental 10/09/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 26/08/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1814 /2025 , apresentado em: 02/09/2025
Parecer Número 1221 /2025 , apresentado em: 10/09/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/09/2025 , página 348, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/2025
Prazo regimental 03/10/2025
Relator Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) , designado em: 25/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2414 /2025 , apresentado em: 13/10/2025
Parecer Número 1642 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/2025 , página 382, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/10/2025
Prazo regimental 30/10/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2499 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Parecer Número 1693 /2025 , apresentado em: 15/10/2025
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SV (25/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir