PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2025

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Decreto Legislativo 33 - 01/10/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/10/2025, página 319, coluna 2
Ementa Concede a Honraria Salva de Prata a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 09/12/2025, no Auditório Freitas Nobre***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2025
Autuado em 21/05/2025 - Processo 02-35/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2025 PDL 35/2025   PDL Salva de Prata Insanos.pdf Principal 1 Vários
21/05/2025 PDL 35/2025   Termo de Anuência PDL Insanos.pdf Principal 1 Vários
21/05/2025 DSP 14034/2025 PDL 35/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/05/2025 DSP 14207/2025 PDL 35/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/05/2025 DSP 14274/2025 PDL 35/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2025 DSP 14275/2025 PDL 35/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0035-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15699/2025 PDL 35/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/06/2025 DSP 16060/2025 PDL 35/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 RELCOM 1155/2025 PDL 35/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
24/06/2025 CV 804/2025 PDL 35/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 DSP 17184/2025 PDL 35/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
25/06/2025 DSP 17238/2025 PDL 35/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 25/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/07/2025 DSP 17633/2025 PDL 35/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 01/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
13/08/2025 RELCOM 1443/2025 PDL 35/2025 PDL 35-2025 - RELCOM - Favorável - Celso Giannazi - Educ.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
13/08/2025 CV 1057/2025 PDL 35/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
13/08/2025 DSP 19261/2025 PDL 35/2025 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 14/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/08/2025 DSP 19439/2025 PDL 35/2025 RECEBIMENTO - FIN - 18/08/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/09/2025 DSP 21747/2025 PDL 35/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 11/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/09/2025 PAR 1346/2025 PDL 35/2025 PDL 35-2025 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
24/09/2025 CV 1677/2025 PDL 35/2025 PDL 35-2025 - Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2025 DSP 23200/2025 PDL 35/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 19/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/10/2025 VOTO 169/2025 PDL 35/2025 Folha de Votação - Item 30 - PDL 35-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23882/2025 PDL 35/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 35-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23645/2025 PDL 35/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 35-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/10/2025 DL 33/2025 PDL 35/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
06/10/2025 DSP 23721/2025 PDL 35/2025 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1859/2025 PDL 35/2025 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - INSANOS (1).pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/03/2026 RDS 1859/2025 PDL 35/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1385/2026 PDL 35/2025 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 83/2026 PDL 35/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1859/2025 (14/11/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 22/05/2025, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 23/05/2025, página 391, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  INSANOS MOTO CLUBE  |  MOTOCLUBE  | 
Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 6SV (01/10/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:27 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 15:21 CERIM/Recebido
08/10/2025 15:53 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/10/2025 12:53 SGP23/Recebido
06/10/2025 12:44 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
29/09/2025 18:55 SGP21/Recebido
26/09/2025 21:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
26/09/2025 21:23 SGP12/Recebido
17/09/2025 18:05 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
11/09/2025 15:28 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/08/2025 10:56 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2025 10:56 FIN/Recebido
15/08/2025 11:05 EDUC/Encaminhado para FIN
13/08/2025 16:55 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 16:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2025 18:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2025 18:16 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2025 16:06 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/07/2025 16:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2025 14:45 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/06/2025 18:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2025 18:34 EDUC/Recebido
25/06/2025 10:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/06/2025 14:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2025 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/06/2025 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2025 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/06/2025 14:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/06/2025 19:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2025 19:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/06/2025 19:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2025 14:45 PROC-CMSP/Recebido
23/05/2025 14:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/05/2025 14:45 PRESID/Recebido
23/05/2025 14:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/05/2025 18:13 PROC-CMSP/Recebido
22/05/2025 17:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/05/2025 17:10 SGP42/Recebido
22/05/2025 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
22/05/2025 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1155 /2025 , apresentado em: 12/06/2025
Parecer Número 709 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2025 , página 357, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/06/2025
Prazo regimental 10/07/2025
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 01/07/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1443 /2025 , apresentado em: 05/08/2025
Parecer Número 924 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/08/2025 , página 334, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/2025
Prazo regimental 01/10/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2087 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Parecer Número 1346 /2025 , apresentado em: 16/09/2025
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/09/2025 , página 336, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 6SV (01/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 1859/2025
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 09/12/2025, a partir das 20 horas, Auditório Freitas Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube., conforme Decreto Legislativo nº 33 de 01/10/2025.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/11/2025 RDS 1859/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - INSANOS (1).pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/11/2025 DSP 27677/2025 RDS 1859/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2025) ao processo PDL 35/2025.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:17 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2025
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:17 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 35/2025
03/03/2026 15:19 CERIM/Recebido
17/11/2025 17:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/11/2025 17:20 SGP22 Registro Inicial
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