PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 34/2025

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 29 - 27/08/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 02/09/2025, página 375, coluna 3
Ementa Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Ermínia Terezinha Menon Maricato.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2025
Autuado em 19/05/2025 - Processo 02-34/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2025 PDL 34/2025   PDL - Ermínia Maricato.docx (1) (1).pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 PDL 34/2025   Termo de Anuência Ermínia Maricato (1).pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 DSP 13885/2025 PDL 34/2025 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
20/05/2025 DSP 13984/2025 PDL 34/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/05/2025 DSP 14277/2025 PDL 34/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2025 DSP 14278/2025 PDL 34/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0034-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/06/2025 DSP 15700/2025 PDL 34/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/06/2025 DSP 16222/2025 PDL 34/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 13/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/08/2025 RELCOM 1240/2025 PDL 34/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
13/08/2025 CV 1086/2025 PDL 34/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/08/2025 DSP 19474/2025 PDL 34/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
19/08/2025 DSP 19632/2025 PDL 34/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 19/08/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/08/2025 DSP 20292/2025 PDL 34/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 28/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
27/08/2025 PAR 1179/2025 PDL 34/2025 PDL 34-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
06/09/2025 CV 1392/2025 PDL 34/2025 PDL 34-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27/08/2025 DSP 21276/2025 PDL 34/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 08/09/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/08/2025 DSP 20876/2025 PDL 34/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 34-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
02/09/2025 REGTAQ 1303/2025 PDL 34/2025 Notas Taquigráficas - 27SE - Votação única do PDL 34-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/08/2025 DSP 20500/2025 PDL 34/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 34-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
01/09/2025 DL 29/2025 PDL 34/2025 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
02/09/2025 DSP 20878/2025 PDL 34/2025 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/05/2025, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 21/05/2025, página 436, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ERMINIA TERESINHA MENON MARICATO  |  ARQUITETO  |  URBANISTA  | 
Data de Encerramento 27/08/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:39 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:39 CERIM/Recebido
02/09/2025 18:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/09/2025 17:43 SGP23/Recebido
02/09/2025 14:47 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
02/09/2025 14:00 SGP21/Recebido
01/09/2025 18:56 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
01/09/2025 18:56 SGP12/Recebido
01/09/2025 18:56 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido
29/08/2025 20:28 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/08/2025 15:30 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/08/2025 18:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2025 18:24 EDUC/Recebido
18/08/2025 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/08/2025 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2025 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
23/06/2025 12:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2025 18:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2025 18:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/06/2025 10:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/06/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2025 17:42 CCJ/Recebido
05/06/2025 16:04 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2025 15:01 PROC-CMSP/Recebido
23/05/2025 15:01 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/05/2025 15:01 PRESID/Recebido
23/05/2025 15:01 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/05/2025 18:42 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2025 17:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/05/2025 17:29 SGP42/Recebido
20/05/2025 17:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/05/2025 17:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/2025
Prazo regimental 21/06/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 13/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1240 /2025 , apresentado em: 23/06/2025
Parecer Número 884 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/08/2025 , página 324, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SOUZA, LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/08/2025
Prazo regimental 11/09/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 27/08/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1858 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1179 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/09/2025 , página 336, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir