PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 52/2025

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Resolução 2 - 07/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/05/2025, página 308, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a denominação do Pátio do Complexo Anchieta como "Pátio Papa Francisco".
Veto
Autores Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/2025
Autuado em 28/04/2025 - Processo 03-52/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/04/2025 PR 52/2025   Texto Inicial.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
29/04/2025 DSP 12298/2025 PR 52/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/05/2025 DSP 12514/2025 PR 52/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/05/2025 DSP 12524/2025 PR 52/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0052-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/05/2025 DSP 12529/2025 PR 52/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/05/2025 PAR 331/2025 PR 52/2025 PR 052-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/05/2025 CV 454/2025 PR 52/2025 PR 52-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/05/2025 DSP 21750/2025 PR 52/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
08/05/2025 DSP 18081/2025 PR 52/2025 3 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 52-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2025 REGTAQ 830/2025 PR 52/2025 Notas taquigráficas - 9SE - Votação única do PR 52-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
08/05/2025 DSP 12695/2025 PR 52/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 52-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/05/2025 RES 2/2025 PR 52/2025 Resolução nº 2-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2025 DSP 21775/2025 PR 52/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
16/09/2025 ARQ 3575/2025 PR 52/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/04/2025, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 30/04/2025, página 338, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CMSP  |  PALACIO ANCHIETA  |  PAVIMENTO TERREO  |  AREA EXTERNA  |  PATIO PAPA FRANCISCO  |  FRANCISCO ( PAPA )  | 
Data de Encerramento 11/09/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SE (07/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
07/05/2025 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2025 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2025 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/09/2025 18:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/09/2025 17:17 SGP23/Recebido
11/09/2025 16:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
11/09/2025 16:29 SGP21/Recebido
11/09/2025 15:40 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/09/2025 15:40 SGP12/Recebido
08/05/2025 16:06 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
06/05/2025 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2025 14:27 CCJ/Recebido
06/05/2025 14:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/05/2025 14:17 PROC-CMSP/Recebido
06/05/2025 14:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/05/2025 14:17 PRESID/Recebido
06/05/2025 14:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2025 13:44 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2025 15:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/04/2025 15:36 SGP42/Recebido
29/04/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
29/04/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SE (07/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 07/05/2025
Prazo regimental 22/05/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 07/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 672 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Parecer Número 331 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/05/2025 , página 329, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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