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Decreto Legislativo
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19 - 04/06/2025
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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09/06/2025, página 349, coluna 3
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Ementa
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 05/12/2025, no Salão Nobre*** |
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Veto
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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25/03/2025
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Autuado em
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25/03/2025 - Processo 02-17/2025
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1 |
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Publicação no DOC
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03/04/2025, página 559, coluna 2
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Data de Encerramento
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07/03/2026
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025)
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Fase cadastrada pelo usuário
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Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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Parecer conjunto de EDUC, FIN
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Recebido em
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04/06/2025
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Prazo regimental
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19/06/2025
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Relator
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Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
, designado em: 04/06/2025 |
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Relatório
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Número 1084
/2025
, apresentado em: 04/06/2025
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Parecer
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Número 631
/2025
, apresentado em: 04/06/2025
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Autor
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Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 23/06/2025 , página 497, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
|
23/06/2025
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Ementa
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Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
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Prejudicado
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Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
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|
Ementa
|
Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Prejudicado
|
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|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/10/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/10/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Prejudicado
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Data do Ato
|
Matéria
|
Ref.
|
Documento
|
Processo
|
Volume
|
Assinado por
|
Autenticado por
|
|
29/08/2025
|
RDS 1175/2025
|
|
Cancelamento de Sessão Solene.pdf
|
Principal
|
1
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
|
29/08/2025
|
DSP 20497/2025
|
RDS 1175/2025
|
Despacho - Deferido.pdf
|
Principal
|
1
|
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
|
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Prejudicado
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/10/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/10/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Prejudicado
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/10/2025
|
Ver "Processo Principal" na íntegra
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
28/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Resultado
|
Prejudicado
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
29/08/2025
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
|
Resultado
|
Deferido
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
|
Autores
|
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
|
|
Recebimento (protocolo)
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09/10/2025
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
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Matérias Anexadas
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RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
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Subtipo do requerimento
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CONVOCACAO DE SESSAO
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Resultado
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Deferido
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Ementa
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Requer o cancelamento da convocação da Sessão Solene destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, agendada para o dia 28 de novembro de 2025, das 19h às 22h, registrada pela RDS nº 1151/2025. |
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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29/08/2025
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Matérias Referidas
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Anexado em (29/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1540/2025
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Matérias Anexadas
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RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
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Subtipo do requerimento
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RETIRADA DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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Ementa
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Requer convocação de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, a partir das 19h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19/2025, de 4 de junho de 2025. |
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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28/08/2025
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Matérias Referidas
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Anexado em (28/08/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1540/2025
RDS 1175/2025
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Matérias Anexadas
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RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
RDS 1540/2025 (09/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
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Subtipo do requerimento
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CONVOCACAO DE SESSAO
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Resultado
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Prejudicado
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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Requer convocação de sessão solene no dia 05/12/2025, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Cônego Alfredo Nascimento Lima, conforme Decreto Legislativo nº 19 de 04 de junho de 2025. |
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Autores
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Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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09/10/2025
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Matérias Referidas
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Anexado em (09/10/2025) ao processo PDL 17/2025. RDS 1151/2025
RDS 1175/2025
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Matérias Anexadas
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RDS 1151/2025 (28/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
RDS 1175/2025 (29/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO
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Subtipo do requerimento
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CONVOCACAO DE SESSAO
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Resultado
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Deferido
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