PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 40/2025

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Resolução 11 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 326, coluna 1
Ementa Cria a Frente Parlamentar pela Política de Cuidados.
Veto
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/2025
Autuado em 19/03/2025 - Processo 03-40/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/03/2025 PR 40/2025   Projeto de Resolução da Frente Parlamentar pela Política de Cuidados.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
02/04/2025 DSP 9565/2025 PR 40/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10833/2025 PR 40/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11111/2025 PR 40/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0040-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11217/2025 PR 40/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11754/2025 PR 40/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 DSP 15346/2025 PR 40/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
14/05/2025 CV 425/2025 PR 40/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 618/2025 PR 40/2025 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
21/05/2025 PAR 481/2025 PR 40/2025 PR 40-2025 - Parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 564/2025 PR 40/2025 PR 40-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 23404/2025 PR 40/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14470/2025 PR 40/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 40-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 919/2025 PR 40/2025 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PR 40-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14293/2025 PR 40/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 040-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RES 11/2025 PR 40/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
01/10/2025 DSP 23409/2025 PR 40/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
09/10/2025 ARQ 3638/2025 PR 40/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 577, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR PELA POLITICA DE CUIDADOS  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO  |  FISCALIZACAO  |  ADMINISTRACAO PUBLICA  |  ADMINISTRACAO MUNICIPAL  |  MELHORIA  |  LEGISLACAO  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  MULHER  |  CMSP  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  |  DIREITO AO CUIDADO  | 
Data de Encerramento 01/10/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/10/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/10/2025 10:40 ARQUIVO/Recebido
01/10/2025 13:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
01/10/2025 13:26 SGP23/Recebido
01/10/2025 13:15 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/10/2025 13:14 SGP21/Recebido
30/09/2025 18:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
30/09/2025 18:56 SGP12/Recebido
23/05/2025 12:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
14/05/2025 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/05/2025 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2025 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/05/2025 20:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2025 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2025 16:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2025 16:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 20:19 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 20:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 20:19 PRESID/Recebido
10/04/2025 20:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2025
Prazo regimental 30/04/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 23/04/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 608 /2025 , apresentado em: 06/05/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 618 /2025 , apresentado em: 06/05/2025
Parecer Número 381 /2025 , apresentado em: 14/05/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/05/2025 , página 333, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 855 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 481 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 412, coluna 1
Em 26/05/2025 , página 412, coluna 1
Em 26/05/2025 , página 412, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
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