PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 29/2025

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Resolução 10 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 325, coluna 3
Ementa Cria a Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável: Enfrentamento e Adaptação Climática.
Veto
Autores Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2025
Autuado em 20/02/2025 - Processo 03-29/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/02/2025 PR 29/2025   PR FRENTE PARLAMENTAR_20250219120025.pdf Principal 1 Vários
02/04/2025 DSP 9557/2025 PR 29/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10653/2025 PR 29/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10654/2025 PR 29/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0029-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10913/2025 PR 29/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11346/2025 PR 29/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 RELCOM 393/2025 PR 29/2025 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
30/04/2025 CV 384/2025 PR 29/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/04/2025 DSP 13407/2025 PR 29/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 05/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
21/05/2025 PAR 480/2025 PR 29/2025 PR 029-2025 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 561/2025 PR 29/2025 PR 29-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16092/2025 PR 29/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14472/2025 PR 29/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 29-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 917/2025 PR 29/2025 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PR 29-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14295/2025 PR 29/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 029-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RES 10/2025 PR 29/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17790/2025 PR 29/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 ARQ 3448/2025 PR 29/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 572, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR DE DIREITO A CIDADE SUSTENTAVEL - ENFRENTAMENTO E ADAPTACAO CLIMATICA  |  SUSTENTABILIDADE  |  COMBATE  |  ADAPTACAO  |  CLIMA  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  |  ESTUDO  |  DEBATE  |  PROPOSICAO  |  PREVENCAO  |  REDUCAO  |  MUDANCAS CLIMATICAS  |  POPULACAO  |  POPULACAO CARENTE  |  VULNERABILIDADE  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SETOR PRIVADO  |  UNIVERSIDADE  |  POLITICAS PUBLICAS  |  MEIO AMBIENTE  |  ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  RISCOS  |  DESASTRE  |  PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  PLANO MUNICIPAL DE REDUCAO DE RISCOS  |  ACOMPANHAMENTO  |  IMPLEMENTACAO  |  RECUPERACAO  |  PROTECAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  VEGETACAO  |  MATA ATLANTICA  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  DRENAGEM  |  AGROECOLOGIA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 04/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
04/07/2025 12:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:05 SGP12/Recebido
22/05/2025 16:23 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
22/05/2025 16:23 URB/Recebido
14/05/2025 11:49 CCJ/Encaminhado para URB
30/04/2025 16:32 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/04/2025 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/04/2025 18:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
22/04/2025 10:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2025 18:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2025 18:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 18:15 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 18:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 18:15 PRESID/Recebido
09/04/2025 18:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 393 /2025 , apresentado em: 22/04/2025
Parecer Número 252 /2025 , apresentado em: 30/04/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2025 , página 461, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 854 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 480 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 412, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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