PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 16/2025

   PROMULGADO   

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Resolução 17 - 25/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/06/2025, página 350, coluna 1
Ementa Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2025
Autuado em 05/02/2025 - Processo 03-16/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2025 PR 16/2025   Projeto de Resoluc¸a~o - Galeria Lila´s.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
02/04/2025 DSP 9584/2025 PR 16/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10666/2025 PR 16/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2025 DSP 10975/2025 PR 16/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0016-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11045/2025 PR 16/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/04/2025 DSP 11705/2025 PR 16/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 RELCOM 1225/2025 PR 16/2025 PARECER CCJ pr0016-25 SP - cea - Galeria Lilás - fotos de vereadoras - Dependências da CMSP - Iniciativa deve ser da Mesa - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/06/2025 CV 812/2025 PR 16/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/06/2025 DSP 17186/2025 PR 16/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/06/2025 PAR 715/2025 PR 16/2025 PR 016-2025 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
24/06/2025 CV 846/2025 PR 16/2025 PR 16-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
24/06/2025 DSP 21046/2025 PR 16/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 25/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/06/2025 RDS 837/2025 PR 16/2025 Complemento de Assinatura - Coautoria PR 16-2025.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
24/06/2025 RDS 837/2025 PR 16/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2025 RDS 860/2025 PR 16/2025 Requerimento - Coautoria.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/06/2025 RDS 860/2025 PR 16/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 RDS 861/2025 PR 16/2025 _Requerimento de coautoria .docx (1).pdf Principal 1 Vários
26/06/2025 RDS 861/2025 PR 16/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17278/2025 PR 16/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 16-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
01/07/2025 REGTAQ 1088/2025 PR 16/2025 Notas taquigráficas - 20SE - votação única do PR 16-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
26/06/2025 DSP 17893/2025 PR 16/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 16-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/06/2025 RES 17/2025 PR 16/2025 Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/09/2025 DSP 21251/2025 PR 16/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
18/09/2025 ARQ 3606/2025 PR 16/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 837/2025 (24/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 860/2025 (25/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 861/2025 (26/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 567, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  GALERIA LILAS  |  CMSP  |  VEREADOR  |  MULHER  |  EXPOSICAO  |  FOTOGRAFIA  |  PALACIO ANCHIETA  |  EVENTOS  |  DEPENDENCIAS  |  HOMENAGEM  |  ACESSO  |  PRESERVACAO  |  MEMORIAL  |  VISIBILIDADE  |  MESA DA CMSP  |  IDENTIFICACAO  |  MANDATO  |  COMPETENCIA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  GENERO ( SEXO )  |  IGUALDADE  |  COR  |  DIGNIDADE  |  PARTICIPACAO  |  COMBATE  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  ATUACAO  | 
Data de Encerramento 05/09/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 20SE (25/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2025 11:22 ARQUIVO/Recebido
05/09/2025 19:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/09/2025 19:12 SGP23/Recebido
05/09/2025 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/09/2025 19:04 SGP21/Recebido
04/09/2025 15:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/09/2025 15:23 SGP12/Recebido
01/07/2025 11:35 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
24/06/2025 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2025 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/06/2025 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/06/2025 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/06/2025 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/06/2025 09:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/06/2025 21:00 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2025 15:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 15:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2025 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 12:27 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 12:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 12:27 PRESID/Recebido
10/04/2025 12:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1225 /2025 , apresentado em: 17/06/2025
Parecer Número 711 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/06/2025 , página 358, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2025
Requerimentos
RDS 837/2025
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Edir Sales como coautora do PR 16/2025.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/06/2025 RDS 837/2025   Complemento de Assinatura - Coautoria PR 16-2025.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
24/06/2025 DSP 17192/2025 RDS 837/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2025) ao processo PR 16/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 24/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1266 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Parecer Número 715 /2025 , apresentado em: 24/06/2025
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 25/06/2025 , página 351, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (sem partido) / Atual: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 20SE (25/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 860/2025
Ementa Requer a inclusão das Vereadoras Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, Dra. Sandra Tadeu, Ely Teruel, Janaína Paschoal, Keit Lima, Luana Alves, Luna Zarattini, Marina Bragante, Renata Falzoni, Rute Costa, Sandra Santana, Silvia da Bancada Feminista e Simone Ganem como coautoras do PR nº 16/2025.
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Recebimento (protocolo) 25/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2025 RDS 860/2025   Requerimento - Coautoria.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/06/2025 DSP 17291/2025 RDS 860/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2025) ao processo PR 16/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 861/2025
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 16/2025.
Autores Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Recebimento (protocolo) 26/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2025 RDS 861/2025   _Requerimento de coautoria .docx (1).pdf Principal 1 Vários
26/06/2025 DSP 17479/2025 RDS 861/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2025) ao processo PR 16/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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