PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 130/2024

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Decreto Legislativo 15 - 04/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2025, página 349, coluna 1
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano a Francisco Antonio Poli. ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 20/10/2025, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2024
Autuado em 11/12/2024 - Processo 02-130/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/12/2024 PDL 130/2024   PDL - CHICO POLI anuência.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
11/12/2024 DSP 14726/2024 PDL 130/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
11/12/2024 DSP 14743/2024 PDL 130/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/12/2024 DSP 14938/2024 PDL 130/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2024 DSP 15002/2024 PDL 130/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0130-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/12/2024 DSP 15057/2024 PDL 130/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 18/12/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/01/2025 DSP 3728/2025 PDL 130/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1299/2025 PDL 130/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 6/2025 PDL 130/2024 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Giannazi e Silvia.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 6/2025 PDL 130/2024 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 6.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 57/2025 PDL 130/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
16/03/2025 DSP 6621/2025 PDL 130/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2025 DSP 7522/2025 PDL 130/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 RELCOM 88/2025 PDL 130/2024 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
02/04/2025 CV 53/2025 PDL 130/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/04/2025 DSP 13129/2025 PDL 130/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/05/2025 DSP 13228/2025 PDL 130/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
13/05/2025 DSP 13362/2025 PDL 130/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
04/06/2025 PAR 619/2025 PDL 130/2024 PDL 130-2024 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
21/06/2025 CV 852/2025 PDL 130/2024 PDL 130-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 21396/2025 PDL 130/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/06/2025 DSP 15869/2025 PDL 130/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 130-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 1006/2025 PDL 130/2024 Notas taquigráficas - 14SE - votação única do PDL 130-24.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/06/2025 DSP 15447/2025 PDL 130/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 130-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/06/2025 DL 15/2025 PDL 130/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
16/09/2025 DSP 22111/2025 PDL 130/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1506/2025 PDL 130/2024 WhatsApp Scan 2025-10-06 at 17.09.34 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
05/03/2026 RDS 1506/2025 PDL 130/2024 WhatsApp Scan 2025-10-06 at 17.09.34 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
05/03/2026 RDS 1506/2025 PDL 130/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1406/2026 PDL 130/2024 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
11/03/2026 REARQ 18/2026 PDL 130/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1506/2025 (06/10/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/12/2024, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 12/12/2024, página 406, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO FRANCISCO ANTONIO POLI

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2025 Volta à tramitação
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:03 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 10:22 CERIM/Recebido
16/09/2025 10:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/09/2025 07:37 SGP23/Recebido
12/09/2025 18:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
09/09/2025 17:55 SGP21/Recebido
08/09/2025 16:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 16:33 SGP12/Recebido
09/06/2025 14:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
02/06/2025 19:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/05/2025 18:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2025 20:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
14/05/2025 16:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 19:40 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2025 13:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2025 13:06 EDUC/Recebido
12/05/2025 21:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/04/2025 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/04/2025 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2025 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/03/2025 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/03/2025 16:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/03/2025 16:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2025 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
10/02/2025 16:47 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivamento
10/02/2025 16:45 SGP22/Recebido
10/02/2025 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 6/2025
22/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 22:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 14:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2024 14:41 CCJ/Recebido
18/12/2024 12:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/12/2024 13:48 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2024 13:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2024 13:48 PRESID/Recebido
17/12/2024 13:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/12/2024 10:04 PROC-CMSP/Recebido
11/12/2024 16:04 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/12/2024 15:54 SGP42/Recebido
11/12/2024 15:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
11/12/2024 15:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/12/2024
Prazo regimental 02/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Requerimentos
RDS 6/2025
Ementa Solicita o desarquivamento e retorno à tramitação de Projetos de autoria dos Vereadores Celso Giannazi e Silvia da Bancada Feminista.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 6/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Giannazi e Silvia.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/01/2025 DSP 4777/2025 RDS 6/2025 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 6.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 34/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 115/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 14/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 15/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 170/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 288/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 289/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 297/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 36/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 39/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 434/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 459/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 81/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 716/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 758/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 837/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 67/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 137/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 279/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 288/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 390/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 485/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 50/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 52/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 598/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 54/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 657/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 717/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 748/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 15/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 30/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 33/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 1/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 93/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 2/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 239/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 248/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 377/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 23/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 494/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 495/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 636/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 733/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 50/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 127/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 141/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 260/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 363/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 419/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 586/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 92/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 674/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 686/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 48/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 63/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 13/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 178/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 179/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 184/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 203/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 204/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 282/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 356/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 357/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 400/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 432/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 524/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 75/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 557/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 561/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 570/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 582/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 592/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 647/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 649/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 680/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 703/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 705/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 101/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 1/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 28/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 175/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 177/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 192/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 202/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 216/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 310/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 313/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 327/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 336/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 361/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 372/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 415/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 438/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 498/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 512/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 536/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 565/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 571/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 573/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 576/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 581/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 591/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 603/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 622/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 626/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 689/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 691/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 710/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 724/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 745/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 34/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 807/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 809/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 812/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 813/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 127/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 128/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 822/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 130/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 133/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 857/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 88 /2025 , apresentado em: 25/03/2025
Parecer Número 26 /2025 , apresentado em: 02/04/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/2025 , página 371, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: LUCAS PAVANATO. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2025
Prazo regimental 19/06/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1070 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 619 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/06/2025 , página 495, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2025
Requerimentos
RDS 1506/2025
Ementa Solicita convocação de sessão solene. no dia 20/10/2025, a partir das 19h00, no Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Francisco Antônio Poli, conforme Decreto Legislativo nº 15/2025.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 06/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2025 RDS 1506/2025   WhatsApp Scan 2025-10-06 at 17.09.34 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/10/2025 RDS 1506/2025   WhatsApp Scan 2025-10-06 at 17.09.34 (1).pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
09/10/2025 DSP 24042/2025 RDS 1506/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/10/2025) ao processo PDL 130/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 130/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 130/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
09/10/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para CERIM
09/10/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
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