PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 128/2024

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Decreto Legislativo 14 - 04/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2025, página 349, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga do título Póstumo de Cidadã Paulistana à Lélia de Almeida Gonzalez.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 09/12/2025, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2024
Autuado em 22/11/2024 - Processo 02-128/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2024 PDL 128/2024   PDL_lelia_gonzalez.pdf Principal 1 Vários
22/11/2024 DSP 13922/2024 PDL 128/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
26/11/2024 DSP 14060/2024 PDL 128/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/11/2024 RDS 965/2024 PDL 128/2024 Requerimento de Juntada de documentos - Carta de Anuencia.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/11/2024 RDS 965/2024 PDL 128/2024 CARTA DE ANUENCIA.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/11/2024 DSP 14134/2024 PDL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/11/2024 RDS 965/2024 PDL 128/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/11/2024 DSP 14289/2024 PDL 128/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0128-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/12/2024 DSP 14819/2024 PDL 128/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/12/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
21/01/2025 DSP 3748/2025 PDL 128/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/01/2025 ARQ 1297/2025 PDL 128/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 6/2025 PDL 128/2024 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Giannazi e Silvia.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
05/02/2025 RDS 6/2025 PDL 128/2024 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 6.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 58/2025 PDL 128/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
16/03/2025 DSP 6623/2025 PDL 128/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2025 DSP 7524/2025 PDL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/04/2025 DSP 13128/2025 PDL 128/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/04/2025 CV 54/2025 PDL 128/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/05/2025 RELCOM 86/2025 PDL 128/2024 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
13/05/2025 DSP 13363/2025 PDL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
13/05/2025 DSP 13229/2025 PDL 128/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
04/06/2025 PAR 618/2025 PDL 128/2024 PDL 128-2024 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
21/06/2025 CV 851/2025 PDL 128/2024 PDL 128-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
04/06/2025 DSP 21395/2025 PDL 128/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/06/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
05/06/2025 DSP 15868/2025 PDL 128/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 128-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 1005/2025 PDL 128/2024 Notas taquigráficas - 14SE - votação única do PDL 128-24.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/06/2025 DSP 15446/2025 PDL 128/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 128-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/06/2025 DL 14/2025 PDL 128/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
16/09/2025 DSP 22104/2025 PDL 128/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1984/2025 PDL 128/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
05/03/2026 RDS 1984/2025 PDL 128/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1384/2026 PDL 128/2024 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
11/03/2026 REARQ 22/2026 PDL 128/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 965/2024 (27/11/2024) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 6/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1984/2025 (04/12/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 26/11/2024, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 27/11/2024, página 433, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO HOMENAGEM POSTUMA LELIA GONZALEZ

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2025 Volta à tramitação
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:03 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 15:21 CERIM/Recebido
16/09/2025 10:28 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/09/2025 07:37 SGP23/Recebido
12/09/2025 18:04 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
09/09/2025 17:55 SGP21/Recebido
08/09/2025 16:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/09/2025 16:33 SGP12/Recebido
09/06/2025 14:04 EDUC/Encaminhado para SGP12
14/05/2025 16:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 19:42 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2025 13:06 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2025 13:06 EDUC/Recebido
12/05/2025 21:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/04/2025 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/04/2025 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2025 17:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/03/2025 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2025 16:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/03/2025 16:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2025 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
10/02/2025 16:52 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivamento
10/02/2025 16:52 SGP22/Recebido
10/02/2025 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 6/2025
22/01/2025 12:47 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 22:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2024 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2024 16:26 CCJ/Recebido
13/12/2024 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
27/11/2024 17:49 PROC-CMSP/Recebido
27/11/2024 17:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/11/2024 17:49 PRESID/Recebido
27/11/2024 17:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/11/2024 11:04 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2024 15:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
26/11/2024 15:36 SGP42/Recebido
26/11/2024 15:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
26/11/2024 15:32 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 965/2024
Ementa Requer a juntada do Termo de Anuência da família de Lélia de Almeida Gonzalez ao PDL 128/2024
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 27/11/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2024 RDS 965/2024   Requerimento de Juntada de documentos - Carta de Anuencia.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/11/2024 RDS 965/2024   CARTA DE ANUENCIA.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/11/2024 DSP 14142/2024 RDS 965/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2024) ao processo PDL 128/2024.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/11/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/12/2024
Prazo regimental 28/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Requerimentos
RDS 6/2025
Ementa Solicita o desarquivamento e retorno à tramitação de Projetos de autoria dos Vereadores Celso Giannazi e Silvia da Bancada Feminista.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 6/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Giannazi e Silvia.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
21/01/2025 DSP 4777/2025 RDS 6/2025 Despacho - Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 6.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 34/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 115/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 14/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 15/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 170/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 288/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 289/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 297/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 36/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 315/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 39/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 434/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 459/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 81/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 716/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 753/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 758/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 837/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 4/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 67/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 137/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 279/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 288/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 390/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 485/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 50/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 52/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 598/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 54/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 657/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 717/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 748/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 15/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 30/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 33/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 1/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 93/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PLO 2/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 239/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 248/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 377/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 23/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 494/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 495/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 636/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 733/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 50/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 127/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 141/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 260/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 363/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 419/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 586/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 92/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 674/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 675/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 686/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 48/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 63/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 13/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 178/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 179/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 184/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 203/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 204/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 282/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 356/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 357/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 400/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 432/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 524/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 75/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 557/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 561/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 570/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 582/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 592/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 647/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 649/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 680/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 703/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 705/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 101/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 1/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 28/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 175/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 177/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 192/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 202/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 216/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 310/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 313/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 327/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 336/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 361/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 372/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 415/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 438/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 498/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 512/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 536/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 565/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 571/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 573/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 575/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 576/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 581/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 591/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 603/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 622/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 626/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 689/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 691/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 710/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 724/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 745/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 34/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 807/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 809/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 812/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 813/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 127/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 128/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 822/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 130/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 133/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PL 857/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 86 /2025 , apresentado em: 25/03/2025
Parecer Número 25 /2025 , apresentado em: 02/04/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/2025 , página 371, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, ANA CAROLINA OLIVEIRA, ELY TERUEL, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2025
Prazo regimental 19/06/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 04/06/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 1069 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Parecer Número 618 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/06/2025 , página 495, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2025
Requerimentos
RDS 1984/2025
Ementa Requer alteração do RDS nº 1930/2025, solicitando a convocação de sessão solene no dia 09/12/2025, a partir das 19:00, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano Póstumo à Lelia Gonzalez, conforme Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2024.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/12/2025 RDS 1984/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
08/12/2025 DSP 28959/2025 RDS 1984/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2025) ao processo PDL 128/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:15 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 128/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:15 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 128/2024
03/03/2026 15:19 CERIM/Recebido
08/12/2025 14:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
08/12/2025 14:07 SGP22 Registro Inicial
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