PROJETO DE LEI

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PL 621/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina RUA HEITOR DANTAS SILVA, o logradouro público inominado, localizado no bairro Jardim Íris, zona oeste de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2024
Autuado em 26/08/2024 - Processo 01-621/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2024 PL 621/2024   PL RUA HEITOR DANTAS SILVA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/09/2024 DSP 11767/2024 PL 621/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2024 DSP 11851/2024 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2024 DSP 12075/2024 PL 621/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0621-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/09/2024 DSP 12158/2024 PL 621/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2024 DSP 12312/2024 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/10/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/10/2024 DSP 12640/2024 PL 621/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/11/2024 OF-SGP12 582/2024 PL 621/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 30/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13215/2024 PL 621/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/01/2025 DOCREC 88/2025 PL 621/2024 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
23/01/2025 DSP 4102/2025 PL 621/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2225/2025 PL 621/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 621/2024 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 621/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 12/2025 PL 621/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 621/2024 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 621/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/03/2025 DSP 6607/2025 PL 621/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/03/2025 DSP 7132/2025 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/05/2025 RELCOM 623/2025 PL 621/2024 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
28/05/2025 CV 603/2025 PL 621/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/05/2025 DSP 15531/2025 PL 621/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
10/06/2025 DSP 15938/2025 PL 621/2024 RECEBIMENTO - URB - 10/06/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
24/06/2025 DSP 16988/2025 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ISAC FÉLIX (PL) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/08/2025 RELCOM 1534/2025 PL 621/2024 PL 621-2024 - RELCOM Favorável SUB CCJ - Denomina Rua Heitor Dantas Silva - URB.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
27/08/2025 CV 1224/2025 PL 621/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/08/2025 DSP 20304/2025 PL 621/2024 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 28/08/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
01/09/2025 DSP 20530/2025 PL 621/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 01/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/09/2025 DSP 20673/2025 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 01/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
26/11/2025 RELCOM 2805/2025 PL 621/2024 PL 621-2024 - RELCOM - Favorável ao Substitutivo CCJLP - Luna Zarattini - Educ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
26/11/2025 CV 2378/2025 PL 621/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
26/11/2025 DSP 28295/2025 PL 621/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 27/11/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/12/2025 DSP 28603/2025 PL 621/2024 RECEBIMENTO - FIN - 03/12/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
06/04/2026 DSP 5011/2026 PL 621/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 06/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
20/08/2026 DSP 12643/2026 PL 621/2024 Despacho de Redistribuição - NOVO.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
02/09/2026 DSP 13467/2026 PL 621/2024 Designação de Relatoria - FIN - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/09/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
14/10/2026 PAR 1433/2026 PL 621/2024 pl621-2024_congresso.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
14/10/2026 DSP 16019/2026 PL 621/2024 Certidão de publicação - Parecer Conjunto FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
20/10/2026 CV 1876/2026 PL 621/2024 PL 621-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/10/2026 VOTO 198/2026 PL 621/2024 Folha de Votação em 1ª do PL 621-2024.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 88/2025 (30/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-621/2024) (28/05/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 582/2024 (30/10/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 582/2024 (30/10/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 304, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO HEITOR DANTAS SILVA ( RUA ) JARDIM IRIS PRETA ( RUA ) RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) PIQUERI ( BAIRRO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2025 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
28/10/2026 14ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 15:20 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2026 15:20 SGP21/Recebido
29/10/2026 13:18 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/10/2026 12:20 SGP12/Recebido
19/10/2026 11:52 FIN/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta
15/10/2026 14:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/09/2026 11:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2026 18:32 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
31/07/2026 17:21 FIN// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/07/2026 17:21 FIN//
26/06/2026 09:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/06/2026 17:36 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2026 17:21 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
14/05/2026 16:02 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 10:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/12/2025 15:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2025 15:02 FIN/Recebido
28/11/2025 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2025 15:47 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/11/2025 15:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/11/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/11/2025 11:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/10/2025 00:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2025 10:51 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/09/2025 15:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 18:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
01/09/2025 09:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2025 09:43 EDUC/Recebido
28/08/2025 16:16 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/2025 16:23 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/08/2025 16:18 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/08/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2025 18:23 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2025 13:34 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2025 16:16 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2025 18:39 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/06/2025 14:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
10/06/2025 17:04 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/06/2025 17:04 URB/Recebido
06/06/2025 16:29 CCJ/Encaminhado para URB
09/06/2025 14:26 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2025 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2025 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/05/2025 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/05/2025 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/04/2025 10:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2025 10:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/03/2025 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
06/02/2025 15:12 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
06/02/2025 13:58 SGP22/Recebido
06/02/2025 12:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 00:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/11/2024 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/11/2024 12:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/10/2024 14:06 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/10/2024 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/10/2024 16:21 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/10/2024 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2024 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 13:27 CCJ/Recebido
26/09/2024 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/09/2024 18:58 PROC-CMSP/Recebido
18/09/2024 18:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/09/2024 18:58 PRESID/Recebido
18/09/2024 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2024 17:56 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2024 17:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/09/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2024
Prazo regimental 12/10/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 582/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 621/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 88/2025 (30/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 88/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 621/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Rua Heitor Dantas Silva, o logradouro público inominado, localizado no bairro Jardim Íris, zona oeste de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043209-7
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2025) ao processo PL 621/2024.
OF-SGP12 582/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 582/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 621/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 88/2025 (30/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 88/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 621/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Rua Heitor Dantas Silva, o logradouro público inominado, localizado no bairro Jardim Íris, zona oeste de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043209-7
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2025) ao processo PL 621/2024.
OF-SGP12 582/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 34/2025
Ementa Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 21/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/01/2025 RDS 34/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
12/02/2025 DSP 4972/2025 RDS 34/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 DSP 4983/2025 RDS 34/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 698/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 134/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 183/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 184/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 540/2008.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 115/2010.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 148/2010.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 314/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 506/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 533/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 546/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 556/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 566/2011.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 12/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 129/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PLO 2/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 283/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 514/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 515/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 516/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 219/2013.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 179/2014.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 231/2014.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 319/2014.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 475/2014.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 84/2015.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 421/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 422/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 571/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 588/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 590/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 592/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 593/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 614/2016.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 572/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PDL 65/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 596/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 618/2017.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 323/2018.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 324/2018.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 326/2018.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 97/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 346/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 393/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 485/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 586/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 31/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 761/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 825/2019.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 46/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 52/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 280/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 493/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 507/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 568/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 577/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 579/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 608/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 613/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 646/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 746/2020.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 11/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 16/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 17/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 194/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 264/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 359/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 41/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 618/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 687/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 738/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 739/2021.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 294/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 7/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 304/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 340/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 503/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 699/2022.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 13/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 2/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 68/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 95/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 188/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 18/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 397/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PDL 52/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 32/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 456/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 517/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 527/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 558/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 566/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 616/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 633/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 47/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 659/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 663/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 673/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 50/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 679/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 702/2023.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 66/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 3/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 70/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 74/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 76/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 133/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 140/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 141/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 248/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 249/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 250/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 447/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 477/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 486/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 567/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 580/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 594/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 595/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 620/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 621/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 624/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 632/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 633/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 651/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 28/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 698/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 713/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 722/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 730/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 731/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 735/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 736/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 794/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 795/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 796/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 797/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PR 35/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 811/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 815/2024.
Anexado em (21/01/2025) ao processo PL 819/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 88/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 621/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Rua Heitor Dantas Silva, o logradouro público inominado, localizado no bairro Jardim Íris, zona oeste de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043209-7
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2025) ao processo PL 621/2024.
OF-SGP12 582/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 06/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 26/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 623 /2025 , apresentado em: 06/05/2025
Parecer Número 530 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/05/2025 , página 355, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2025) ao processo PL 621/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 10/06/2025
Prazo regimental 25/06/2025
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 24/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1534 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Parecer Número 1052 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/08/2025 , página 332, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/2025
Prazo regimental 16/09/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 01/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2805 /2025 , apresentado em: 13/11/2025
Parecer Número 2060 /2025 , apresentado em: 26/11/2025
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/11/2025 , página 669, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/2025
Prazo regimental 18/12/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/09/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1270 /2026 , apresentado em: 26/06/2026
Autor CTEO
Resultado Sem parecer
Relatório Conjunto
Relatório Número 1924 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Parecer Número 1433 /2026 , apresentado em: 14/10/2026
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/10/2026 , página 669, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2026
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (28/10/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
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