PROJETO DE LEI

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PL 619/2024

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Lei Municipal 18288 - 25/07/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/07/2025, página 1, coluna 1
Ementa Altera a denominação do Largo Água Rasa, que passa a denominar-se Praça Rogério Zakka, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/08/2024
Autuado em 26/08/2024 - Processo 01-619/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2024 PL 619/2024   PL Praça Rogério Zakka pdfA.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
17/09/2024 DSP 11765/2024 PL 619/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2024 DSP 11848/2024 PL 619/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/09/2024 DSP 12076/2024 PL 619/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0619-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/09/2024 DSP 12156/2024 PL 619/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/09/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2024 DSP 12311/2024 PL 619/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/10/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/10/2024 DSP 12639/2024 PL 619/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
06/11/2024 OF-SGP12 583/2024 PL 619/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 30/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/11/2024 DSP 13216/2024 PL 619/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/01/2025 DOCREC 92/2025 PL 619/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
23/01/2025 DSP 4212/2025 PL 619/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2224/2025 PL 619/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/02/2025 RDS 98/2025 PL 619/2024 REQUERIMENTO de Desarquivamento João Jorge.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
14/02/2025 RDS 98/2025 PL 619/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2025 DESARQ 2098/2025 PL 619/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
16/03/2025 DSP 6609/2025 PL 619/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/03/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/03/2025 DSP 7134/2025 PL 619/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 17/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/03/2025 DSP 8481/2025 PL 619/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 26/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/04/2025 DSP 13435/2025 PL 619/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/04/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
16/04/2025 CV 133/2025 PL 619/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 176/2025 PL 619/2024 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
22/05/2025 CV 568/2025 PL 619/2024 PL 619-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 PAR 486/2025 PL 619/2024 Parecer Conjunto - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
21/05/2025 DSP 16098/2025 PL 619/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2025 REGTAQ 905/2025 PL 619/2024 Notas taquigráficas - 13SE - 1ª votação do PL 619-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/05/2025 DSP 14456/2025 PL 619/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 619-2024.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
02/07/2025 VOTO 93/2025 PL 619/2024 Folha de Votação em 2ª item 2 PL 619-2024.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
01/07/2025 DSP 17711/2025 PL 619/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 619-2024 .pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2025 DSP 17902/2025 PL 619/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PL 619-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
01/07/2025 OF-SGP23 1089/2025 PL 619/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - RICARDO TEIXEIRA - 1/07/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/07/2025 OF-SGP23 1089/2025 PL 619/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/07/2025 DSP 17753/2025 PL 619/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
28/07/2025 DSP 18261/2025 PL 619/2024 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
30/07/2025 REARQ 2167/2025 PL 619/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 92/2025 (31/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-619/2024) (16/04/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 98/2025 (12/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 583/2024 (30/10/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 583/2024 (30/10/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1089/2025 (01/07/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1089/2025 (01/07/2025) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 304, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA ( MILITAR ) AGUA RASA ( LARGO ) ROGERIO ZAKKA ( PRACA ) SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) ALVARO RAMOS ( AVENIDA ) ACRE ( RUA DO ) BASILIO ( RUA MAJOR )

Assuntos detalhados
AGUA RASA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 28/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2025 Volta à tramitação
28/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 4SV (27/06/2025)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
27/06/2025 4ª Sessão Virtual
21/05/2025 13ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/07/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
28/07/2025 18:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:06 SGP12/Recebido
22/05/2025 16:25 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em reunião conjunta.
22/05/2025 16:25 URB/Recebido
14/05/2025 11:59 CCJ/Encaminhado para URB
16/04/2025 16:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/04/2025 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/04/2025 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/04/2025 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/03/2025 16:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2025 16:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/03/2025 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2025 19:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2025 19:29 CCJ/Recebido
19/02/2025 18:40 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
19/02/2025 18:40 SGP22/Recebido
19/02/2025 14:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 98/2025
27/01/2025 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 01:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/11/2024 19:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/11/2024 12:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/10/2024 14:06 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/10/2024 14:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/10/2024 16:19 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/10/2024 14:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2024 13:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2024 13:27 CCJ/Recebido
26/09/2024 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/09/2024 18:58 PROC-CMSP/Recebido
18/09/2024 18:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/09/2024 18:58 PRESID/Recebido
18/09/2024 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2024 17:56 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2024 17:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/09/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2024
Prazo regimental 12/10/2024
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 583/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 619/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 92/2025 (31/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 92/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 619/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação do Largo Água Rasa, que passa a denominar-se Praça Rogério Zakka.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043210-0
Matérias Referidas Anexado em (31/01/2025) ao processo PL 619/2024.
OF-SGP12 583/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 583/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 619/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 92/2025 (31/01/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/11/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 92/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 619/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação do Largo Água Rasa, que passa a denominar-se Praça Rogério Zakka.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043210-0
Matérias Referidas Anexado em (31/01/2025) ao processo PL 619/2024.
OF-SGP12 583/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs
DOCREC 92/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 619/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação do Largo Água Rasa, que passa a denominar-se Praça Rogério Zakka.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/01/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0043210-0
Matérias Referidas Anexado em (31/01/2025) ao processo PL 619/2024.
OF-SGP12 583/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 98/2025
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o desarquivamento e retorno à tramitação de projetos de Lei de autoria do Vereador João Jorge
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/02/2025 RDS 98/2025   REQUERIMENTO de Desarquivamento João Jorge.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
13/02/2025 DSP 4957/2025 RDS 98/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 579/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 865/2021.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 173/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 174/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 175/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 646/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 709/2023.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 75/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 120/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 468/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 469/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 470/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 473/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 602/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 619/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 625/2024.
Anexado em (12/02/2025) ao processo PL 723/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2025
Prazo regimental 31/03/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 26/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 176 /2025 , apresentado em: 03/04/2025
Parecer Número 110 /2025 , apresentado em: 16/04/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/04/2025 , página 266, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/04/2025
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2025) ao processo PL 619/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 860 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 486 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 413, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 4SV (27/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 1089/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 01/07/2025
Resumo SEI 6510.2025/0024268-0. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2025.
Matérias Referidas PL 619/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1089/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 01/07/2025
Resumo SEI 6510.2025/0024268-0. PRAZO DE SANÇÃO: 25/07/2025.
Matérias Referidas PL 619/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2025
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