PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 104/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 13 - 04/06/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2025, página 349, coluna 1
Ementa Dispõe sobre outorga da Salva de Prata em homenagem ao Instituto GAS - Grupo de Atitude Social e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 02/09/2025, no Auditório Prestes Maia***
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2024
Autuado em 28/06/2024 - Processo 02-104/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/06/2024 PDL 104/2024   PDL_Salva_de_Prata_Instituto_GAS.pdf Principal 1 Vários
28/06/2024 PDL 104/2024   Anuência_do_Instituto_GAS.pdf Principal 1 Vários
13/08/2024 DSP 10307/2024 PDL 104/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/08/2024 DSP 10472/2024 PDL 104/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2024 DSP 10571/2024 PDL 104/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0104-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/08/2024 DSP 10745/2024 PDL 104/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 16/08/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/09/2024 DSP 11704/2024 PDL 104/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 16/09/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/10/2024 RELCOM 1635/2024 PDL 104/2024 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
31/10/2024 CV 1408/2024 PDL 104/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
01/11/2024 DSP 12815/2024 PDL 104/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/11/2024 DSP 13237/2024 PDL 104/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 08/11/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/11/2024 DSP 13457/2024 PDL 104/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 11/11/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/12/2024 RELCOM 1845/2024 PDL 104/2024 PDL 104-2024 Relcom - Elaine do Quilombo Periférico - Favorável Sub CCJ- Educ.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
05/12/2024 CV 1670/2024 PDL 104/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
06/12/2024 DSP 14590/2024 PDL 104/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 06/12/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/12/2024 DSP 14608/2024 PDL 104/2024 RECEBIMENTO - FIN - 09/12/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
13/01/2025 DSP 1398/2025 PDL 104/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1330/2025 PDL 104/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 28/2025 PDL 104/2024 Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/02/2025 RDS 28/2025 PDL 104/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2025 DESARQ 930/2025 PDL 104/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
13/03/2025 DSP 5540/2025 PDL 104/2024 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7221/2025 PDL 104/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/05/2025 RELCOM 677/2025 PDL 104/2024 PDL 104-2024 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Dheison Silva - FIN.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
28/05/2025 CV 628/2025 PDL 104/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/05/2025 DSP 14850/2025 PDL 104/2024 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 29/05/2025.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/06/2025 DSP 15866/2025 PDL 104/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 104-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2025 REGTAQ 1014/2025 PDL 104/2024 Notas taquigráficas - 14SE - votação única do PDL 104-24.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
05/06/2025 DSP 15444/2025 PDL 104/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 104-2024.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/06/2025 DL 13/2025 PDL 104/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
10/06/2025 DSP 15895/2025 PDL 104/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
05/03/2026 RDS 1020/2025 PDL 104/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_GAS.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
05/03/2026 RDS 1020/2025 PDL 104/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1398/2026 PDL 104/2024 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
11/03/2026 REARQ 19/2026 PDL 104/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PDL-104/2024) (29/10/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 28/2025 (14/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1020/2025 (08/08/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/08/2024, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 14/08/2024, página 426, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA INSTITUTO GAS - GRUPO DE ATITUDE SOCIAL

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2025 Volta à tramitação
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:26 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/03/2026 10:22 CERIM/Recebido
11/06/2025 18:12 SGP23/Encaminhado para CERIM
10/06/2025 07:41 SGP23/Recebido
06/06/2025 13:48 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
06/06/2025 13:48 SGP21/Recebido
29/05/2025 14:29 FIN/Encaminhado para SGP21
28/05/2025 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/05/2025 15:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2025 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO. NO DIA 21/05/2025 FOI ADIADO POR 1 REUNIÃO A PEDIDO DA VEREADORA SANDRA TADEU. VOLTA NA 10ª RO.
21/05/2025 17:55 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. NO DIA 21/05/2025 FOIA ADIADO POR 1 REEUNIÃO A PEDIDO DA VEREADORA SANDRA TADEU. VOLTA NA 10ª RO.
21/05/2025 13:25 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/05/2025 13:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/05/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2025 10:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/05/2025 10:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2025 11:58 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2025 14:45 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2025 12:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2025 14:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 15:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 14:20 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 14:20 FIN/Recebido
13/02/2025 14:27 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões desarquivado
13/02/2025 14:27 SGP22/Recebido
13/02/2025 13:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 28/2025.
13/01/2025 14:46 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 13:20 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2024 11:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2024 11:55 FIN/Recebido
06/12/2024 12:19 EDUC/Encaminhado para FIN
05/12/2024 10:55 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/12/2024 10:52 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/12/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/11/2024 15:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/11/2024 15:13 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
19/11/2024 14:42 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/11/2024 12:03 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2024 11:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/11/2024 11:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2024 11:36 EDUC/Recebido
01/11/2024 18:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/10/2024 14:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/10/2024 14:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2024 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/10/2024 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/09/2024 20:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/09/2024 20:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/09/2024 11:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/08/2024 14:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2024 14:07 CCJ/Recebido
16/08/2024 12:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/08/2024 20:07 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 20:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2024 20:07 PRESID/Recebido
13/08/2024 20:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/08/2024 16:43 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2024 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/08/2024 15:33 SGP42/Recebido
13/08/2024 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
13/08/2024 15:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2024
Prazo regimental 31/08/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 16/09/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1635 /2024 , apresentado em: 17/10/2024
Parecer Número 1168 /2024 , apresentado em: 29/10/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/10/2024 , página 371, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/10/2024
Matérias Referidas Anexado em (29/10/2024) ao processo PDL 104/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, JANAINA PASCHOAL, LUCAS PAVANATO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/11/2024
Prazo regimental 23/11/2024
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 11/11/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1845 /2024 , apresentado em: 25/11/2024
Parecer Número 1436 /2024 , apresentado em: 04/12/2024
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2024 , página 410, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2024
Prazo regimental 24/12/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 28/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 14/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 RDS 28/2025   Req._Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
22/01/2025 DSP 4784/2025 RDS 28/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 28-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 128/2002.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PLO 9/2007.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 283/2015.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 298/2016.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 689/2017.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 9/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 418/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 621/2018.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 369/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 858/2019.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 10/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 436/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 519/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 548/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 551/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 210/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 301/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 421/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 38/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 493/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 541/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 671/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 694/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 728/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 783/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 832/2021.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 12/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 190/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 560/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 600/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 602/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 699/2022.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 16/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 20/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 1/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 52/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 58/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 62/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 14/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 219/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 220/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 285/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 433/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 434/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 521/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 546/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 623/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 637/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 651/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 652/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 95/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 753/2023.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 46/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 48/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PR 6/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 160/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 189/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 238/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 239/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 268/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 302/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 306/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 346/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 355/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 394/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PDL 104/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (14/01/2025) ao processo PL 711/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 677 /2025 , apresentado em: 12/05/2025
Parecer Número 501 /2025 , apresentado em: 28/05/2025
Autor Ver. DHEISON SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/05/2025 , página 364, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, JANAINA PASCHOAL, LUCAS PAVANATO. Abstenções: ANA CAROLINA OLIVEIRA.
Requerimentos
RDS 1020/2025
Ementa Solicita convocação de sessão solene, no dia 02 de setembro de 2025, a partir das 19:00, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Instituto GAS - Grupo de Atitude Social, conforme Decreto Legislativo nº 13/2025.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 08/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/08/2025 RDS 1020/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_GAS.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
13/08/2025 DSP 19053/2025 RDS 1020/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/08/2025) ao processo PDL 104/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 104/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:50 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 104/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
13/08/2025 13:10 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/08/2025 13:10 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir