OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 470/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de ~2021. Protocolo TCU 76.381.724-2
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/06/2024 OF-SGP23 470/2024   OF SGP.23 n 0470-24.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas DOCREC 660/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2022 (18/07/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 12/07/2024
DOCRECs
DOCREC 660/2022
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.221 realizada em 29/06/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 07/07/2022, págs. 119-120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço da Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao exercício de 2021.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/07/2022
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7334/2022
Matérias Referidas OF-SGP23 470/2024
OF-SGP23 467/2024
OF-SGP23 468/2024
OF-SGP23 469/2024
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 467/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 468/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 469/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO

OF-SGP23 470/2024 (25/06/2024) - COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 140 vez(es) pautado
Data Pauta
25/06/2024 307ª Sessão Ordinária
19/06/2024 306ª Sessão Ordinária
18/06/2024 305ª Sessão Ordinária
12/06/2024 304ª Sessão Ordinária
11/06/2024 303ª Sessão Ordinária
05/06/2024 302ª Sessão Ordinária
04/06/2024 301ª Sessão Ordinária
29/05/2024 300ª Sessão Ordinária
28/05/2024 299ª Sessão Ordinária
22/05/2024 298ª Sessão Ordinária
21/05/2024 297ª Sessão Ordinária
16/05/2024 296ª Sessão Ordinária
15/05/2024 295ª Sessão Ordinária
14/05/2024 294ª Sessão Ordinária
08/05/2024 293ª Sessão Ordinária
07/05/2024 292ª Sessão Ordinária
02/05/2024 291ª Sessão Ordinária
30/04/2024 290ª Sessão Ordinária
24/04/2024 289ª Sessão Ordinária
23/04/2024 288ª Sessão Ordinária
17/04/2024 287ª Sessão Ordinária
16/04/2024 286ª Sessão Ordinária
10/04/2024 285ª Sessão Ordinária
09/04/2024 284ª Sessão Ordinária
03/04/2024 283ª Sessão Ordinária
02/04/2024 282ª Sessão Ordinária
26/03/2024 281ª Sessão Ordinária
20/03/2024 280ª Sessão Ordinária
19/03/2024 279ª Sessão Ordinária
13/03/2024 278ª Sessão Ordinária
12/03/2024 277ª Sessão Ordinária
06/03/2024 276ª Sessão Ordinária
05/03/2024 275ª Sessão Ordinária
28/02/2024 274ª Sessão Ordinária
27/02/2024 273ª Sessão Ordinária
21/02/2024 272ª Sessão Ordinária
20/02/2024 271ª Sessão Ordinária
07/02/2024 270ª Sessão Ordinária
06/02/2024 269ª Sessão Ordinária
01/02/2024 268ª Sessão Ordinária
21/12/2023 267ª Sessão Ordinária
20/12/2023 266ª Sessão Ordinária
19/12/2023 265ª Sessão Ordinária
14/12/2023 264ª Sessão Ordinária
13/12/2023 263ª Sessão Ordinária
12/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/12/2023 263ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/12/2023 262ª Sessão Ordinária
29/11/2023 261ª Sessão Ordinária
22/11/2023 260ª Sessão Ordinária
21/11/2023 259ª Sessão Ordinária
14/11/2023 258ª Sessão Ordinária
08/11/2023 257ª Sessão Ordinária
07/11/2023 256ª Sessão Ordinária
01/11/2023 255ª Sessão Ordinária
31/10/2023 254ª Sessão Ordinária
26/10/2023 253ª Sessão Ordinária
24/10/2023 252ª Sessão Ordinária
19/10/2023 251ª Sessão Ordinária
18/10/2023 250ª Sessão Ordinária
17/10/2023 249ª Sessão Ordinária
10/10/2023 248ª Sessão Ordinária
05/10/2023 247ª Sessão Ordinária
04/10/2023 246ª Sessão Ordinária
28/09/2023 245ª Sessão Ordinária
27/09/2023 244ª Sessão Ordinária
26/09/2023 243ª Sessão Ordinária
20/09/2023 242ª Sessão Ordinária
19/09/2023 241ª Sessão Ordinária
13/09/2023 240ª Sessão Ordinária
12/09/2023 239ª Sessão Ordinária
05/09/2023 238ª Sessão Ordinária
30/08/2023 237ª Sessão Ordinária
29/08/2023 236ª Sessão Ordinária
23/08/2023 235ª Sessão Ordinária
22/08/2023 234ª Sessão Ordinária
16/08/2023 233ª Sessão Ordinária
15/08/2023 232ª Sessão Ordinária
09/08/2023 231ª Sessão Ordinária
08/08/2023 230ª Sessão Ordinária
02/08/2023 229ª Sessão Ordinária
01/08/2023 228ª Sessão Ordinária
27/06/2023 227ª Sessão Ordinária
22/06/2023 226ª Sessão Ordinária
21/06/2023 225ª Sessão Ordinária
20/06/2023 224ª Sessão Ordinária
14/06/2023 223ª Sessão Ordinária
13/06/2023 222ª Sessão Ordinária
07/06/2023 221ª Sessão Ordinária
06/06/2023 220ª Sessão Ordinária
31/05/2023 219ª Sessão Ordinária
30/05/2023 218ª Sessão Ordinária
24/05/2023 217ª Sessão Ordinária
23/05/2023 216ª Sessão Ordinária
18/05/2023 215ª Sessão Ordinária
17/05/2023 214ª Sessão Ordinária
16/05/2023 213ª Sessão Ordinária
10/05/2023 212ª Sessão Ordinária
09/05/2023 211ª Sessão Ordinária
03/05/2023 210ª Sessão Ordinária
02/05/2023 209ª Sessão Ordinária
26/04/2023 208ª Sessão Ordinária
25/04/2023 207ª Sessão Ordinária
19/04/2023 206ª Sessão Ordinária
18/04/2023 205ª Sessão Ordinária
12/04/2023 204ª Sessão Ordinária
05/04/2023 203ª Sessão Ordinária
29/03/2023 202ª Sessão Ordinária
28/03/2023 201ª Sessão Ordinária
22/03/2023 200ª Sessão Ordinária
21/03/2023 199ª Sessão Ordinária
15/03/2023 198ª Sessão Ordinária
14/03/2023 197ª Sessão Ordinária
08/03/2023 196ª Sessão Ordinária
01/03/2023 194ª Sessão Ordinária
28/02/2023 193ª Sessão Ordinária
15/02/2023 192ª Sessão Ordinária
14/02/2023 191ª Sessão Ordinária
08/02/2023 190ª Sessão Ordinária
07/02/2023 189ª Sessão Ordinária
02/02/2023 188ª Sessão Ordinária
01/02/2023 187ª Sessão Ordinária
20/12/2022 186ª Sessão Ordinária
15/12/2022 185ª Sessão Ordinária
14/12/2022 184ª Sessão Ordinária
07/12/2022 183ª Sessão Ordinária
06/12/2022 182ª Sessão Ordinária
01/12/2022 181ª Sessão Ordinária
30/11/2022 180ª Sessão Ordinária
29/11/2022 179ª Sessão Ordinária
22/11/2022 178ª Sessão Ordinária
17/11/2022 177ª Sessão Ordinária
16/11/2022 176ª Sessão Ordinária
09/11/2022 175ª Sessão Ordinária
08/11/2022 174ª Sessão Ordinária
01/11/2022 173ª Sessão Ordinária
26/10/2022 172ª Sessão Ordinária
25/10/2022 171ª Sessão Ordinária
19/10/2022 170ª Sessão Ordinária
18/10/2022 169ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 18:22 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 18:22 SGP21/Recebido
17/10/2022 19:12 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido Enviado a SGP 21 por decurso de prazo - Art. 387 do RI
17/10/2022 18:57 FIN/SGP/A Pedido Enviado para SGP 21 por decurso de prazo - art. 388 do RI
04/08/2022 19:05 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/07/2022 19:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2022 19:31 FIN/Recebido
18/07/2022 13:27 SGP22/Encaminhado para FIN
18/07/2022 13:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/07/2022
Motivo do encaminhamento: Para providências

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 25/06/2024
Prazo regimental 10/07/2024
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 25/06/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1355 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 955 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão APROVAÇÃO DAS CONTAS
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SO (25/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 467/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0026604-9. Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021.
Matérias Referidas DOCREC 660/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2022 (18/07/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 468/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021. #PROT0000026160
Matérias Referidas DOCREC 660/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2022 (18/07/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVENIDA RANGEL PESTANA , 315 - PARQUE DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 469/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2021. TCM 014014/2024
Matérias Referidas DOCREC 660/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2022 (18/07/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 470/2024
Tipo COMUNICA APROVAÇÃO CONTAS DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2024
Resumo Comunica a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Município de São Paulo sobre as Contas do Executivo, relativas ao exercício de ~2021. Protocolo TCU 76.381.724-2
Matérias Referidas DOCREC 660/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2022 (18/07/2022) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SETOR DE ADMINISTRACAO FEDERAL SUL - QUADRA 4 - LO , 1 -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 12/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir