PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 68/2024

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Decreto Legislativo 44 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 334, coluna 2
Ementa Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jarbas Moises Homem de Mello.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 06/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/2024
Autuado em 13/05/2024 - Processo 02-68/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2024 PDL 68/2024   Titulo de Cidadão Paulistano - Jarbas Moises Homem de Mello.pdf Principal 1 Vários
14/05/2024 DSP 5932/2024 PDL 68/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 14/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/05/2024 DSP 6123/2024 PDL 68/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/05/2024 DSP 6171/2024 PDL 68/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0068-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
21/05/2024 DSP 6188/2024 PDL 68/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 21/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/05/2024 DSP 6200/2024 PDL 68/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 21/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 807/2024 PDL 68/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/05/2024 CV 758/2024 PDL 68/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6521/2024 PDL 68/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/05/2024 DSP 6559/2024 PDL 68/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 27/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
02/07/2024 PAR 729/2024 PDL 68/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 973/2024 PDL 68/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8659/2024 PDL 68/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/06/2024 DSP 7373/2024 PDL 68/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 68-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 184/2024 PDL 68/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 68-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7109/2024 PDL 68/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 68-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 44/2024 PDL 68/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
12/08/2024 DSP 10276/2024 PDL 68/2024 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
04/09/2024 RDS 588/2024 PDL 68/2024 ConvocacaoJarbasHomem.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/09/2024 RDS 588/2024 PDL 68/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11339/2024 PDL 68/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1019/2024 PDL 68/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 588/2024 (01/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/05/2024, na Sessão Ordinária 294, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 15/05/2024, página 335, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO JARBAS MOISES HOMEM DE MELO

Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:26 CERIM/Recebido
12/08/2024 14:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/08/2024 10:45 SGP23/Recebido
07/08/2024 18:16 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação.
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:28 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/05/2024 10:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 10:48 EDUC/Recebido
24/05/2024 11:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/05/2024 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2024 14:08 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2024 14:08 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/05/2024 12:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2024 10:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/05/2024 10:39 CCJ/Recebido
21/05/2024 00:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/05/2024 19:56 PROC-CMSP/Recebido
20/05/2024 19:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/05/2024 19:56 PRESID/Recebido
20/05/2024 19:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/05/2024 14:46 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2024 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/05/2024 16:28 SGP42/Recebido
14/05/2024 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/05/2024 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 21/05/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 807 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 649 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2024 , página 275, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1005 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 729 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 380, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Requerimentos
RDS 588/2024
Ementa Solicita CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 06/08/2024, das 19 horas às 22 horas, no Salão Nobre, para realização da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jarbas Moises Homem de Mello
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/07/2024 RDS 588/2024   ConvocacaoJarbasHomem.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/07/2024 DSP 8895/2024 RDS 588/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2024) ao processo PDL 68/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 68/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:21 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 68/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
10/07/2024 09:13 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
10/07/2024 09:13 SGP22 Registro Inicial
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