PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 14/2024

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Resolução 7 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 325, coluna 1
Ementa Frente Parlamentar em Defesa da Qualificação e Capacitação Educacional do Setor de Beleza
Veto
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/2024
Autuado em 07/05/2024 - Processo 03-14/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2024 PR 14/2024   Frente parlamentar - Educadores da área da beleza.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
08/05/2024 DSP 5535/2024 PR 14/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 08/05/2024.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/05/2024 DSP 6420/2024 PR 14/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6500/2024 PR 14/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0014-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/05/2024 DSP 6509/2024 PR 14/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 24/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/06/2024 DSP 6857/2024 PR 14/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 03/06/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
12/06/2024 RELCOM 987/2024 PR 14/2024 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
12/06/2024 CV 895/2024 PR 14/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/06/2024 DSP 7549/2024 PR 14/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 12/06/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/06/2024 DSP 7553/2024 PR 14/2024 RECEBIMENTO - ADM - 14/06/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/06/2024 DSP 8095/2024 PR 14/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (MDB) - 18/06/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
18/12/2024 RELCOM 1853/2024 PR 14/2024 PR 014-2024 - Parecer Adm - FAVORÁVEL ao Subst CCJLP - Frente Parlamentar em Defesa da Qualificação e Capacitação do Setor de Beleza.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
18/12/2024 CV 1773/2024 PR 14/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
13/12/2024 DSP 14883/2024 PR 14/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 12/12/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/12/2024 DSP 15045/2024 PR 14/2024 RECEBIMENTO - FIN - 18/12/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1414/2025 PR 14/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/01/2025 ARQ 254/2025 PR 14/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 14/2024 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 14/2024 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/02/2025 DESARQ 140/2025 PR 14/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5537/2025 PR 14/2024 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7188/2025 PR 14/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/05/2025 PAR 477/2025 PR 14/2024 PR14-2024 - Parecer conjunto com substitutivo.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 574/2025 PR 14/2024 PR 014-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16089/2025 PR 14/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2025 REGTAQ 916/2025 PR 14/2024 Notas taquigráficas - 13SE - votação única do PR 14-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
22/05/2025 DSP 14473/2025 PR 14/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 14-2024.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
23/05/2025 DSP 14296/2025 PR 14/2024 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 014-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RES 7/2025 PR 14/2024 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17782/2025 PR 14/2024 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 REARQ 2148/2025 PR 14/2024 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PR-14/2024) (11/06/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2025 (PR-14/2024) (21/05/2025) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/05/2024, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 09/05/2024, página 348, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA QUALIFICACAO E CAPACITACAO EDUCACIONAL DO SETOR DE BELEZA PROFISSIONAL DE ESTETICA QUALIFICACAO HABILITACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFISSIONAL DEFESA EDUCADOR

Assuntos detalhados
PROFESSOR FOMENTO ACAO SOCIAL AGENTE SOCIAL CONSCIENTIZACAO DEBATE DISCUSSAO CONHECIMENTO CABELEIREIRO BARBEIRO MANICURE DEPILADOR MAQUIADOR PEDICURE VALORIZACAO MEMBROS
Data de Encerramento 04/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
04/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
04/07/2025 12:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:05 SGP12/Recebido
22/05/2025 16:28 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
22/05/2025 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2025 14:59 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/05/2025 14:58 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2025 11:25 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
09/04/2025 16:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 13:57 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 14:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 14:07 FIN/Recebido
10/02/2025 12:38 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
10/02/2025 11:36 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
13/01/2025 14:46 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/12/2024 13:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2024 13:07 FIN/Recebido
18/12/2024 12:24 ADM/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
11/12/2024 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/11/2024 12:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/11/2024 17:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/11/2024 15:37 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
20/06/2024 18:13 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/06/2024 14:30 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
14/06/2024 16:43 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2024 16:43 ADM/Recebido
14/06/2024 13:58 CCJ/Encaminhado para ADM
11/06/2024 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/06/2024 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2024 14:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/06/2024 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2024 13:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2024 13:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/06/2024 14:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/05/2024 11:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2024 11:34 CCJ/Recebido
24/05/2024 10:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/05/2024 16:47 PROC-CMSP/Recebido
23/05/2024 16:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/05/2024 16:47 PRESID/Recebido
23/05/2024 16:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2024 17:24 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2024 16:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
08/05/2024 15:49 SGP42/Recebido
08/05/2024 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
08/05/2024 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2024
Prazo regimental 08/06/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 03/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 987 /2024 , apresentado em: 05/06/2024
Parecer Número 801 /2024 , apresentado em: 11/06/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2024 , página 398, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2024) ao processo PR 14/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/06/2024
Prazo regimental 29/06/2024
Relator Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 18/06/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1853 /2024 , apresentado em: 26/11/2024
Parecer Número 1491 /2024 , apresentado em: 11/12/2024
Autor Ver. ELY TERUEL (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/12/2024 , página 368, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/12/2024
Prazo regimental 02/01/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 28/05/2025
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 851 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 477 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 411, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 942 /2025 , apresentado em: 29/05/2025
Autor CTEO
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2025
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2025) ao processo PR 14/2024.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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