PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 45/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 47 - 04/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2024, página 334, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nelson Leme da Silva Junior e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 24/09/2024, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/2024
Autuado em 09/04/2024 - Processo 02-45/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2024 PDL 45/2024   PDL NELSON LEME DA SILVA JUNIOR.pdf Principal 1 Vários
09/04/2024 PDL 45/2024   ANUÊNCIA.pdf Principal 1 Vários
09/04/2024 DSP 3914/2024 PDL 45/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2024 DSP 3956/2024 PDL 45/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/04/2024 DSP 4523/2024 PDL 45/2024 PESQUISAE ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/04/2024 DSP 4676/2024 PDL 45/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 19/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/04/2024 DSP 4784/2024 PDL 45/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 22/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
23/05/2024 RELCOM 750/2024 PDL 45/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
23/05/2024 CV 778/2024 PDL 45/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6514/2024 PDL 45/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
27/05/2024 DSP 6566/2024 PDL 45/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 27/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
02/07/2024 PAR 736/2024 PDL 45/2024 Parecer Conjunto EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 979/2024 PDL 45/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8666/2024 PDL 45/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 176/2024 PDL 45/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - Votação única do PDL 45-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7390/2024 PDL 45/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 45-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 DSP 7122/2024 PDL 45/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 45-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 DL 47/2024 PDL 45/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
14/08/2024 DSP 10552/2024 PDL 45/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
03/10/2024 RDS 649/2024 PDL 45/2024 CONCOVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE NELSON LEME.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
03/10/2024 RDS 649/2024 PDL 45/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2024 DSP 12250/2024 PDL 45/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/10/2024 ARQ 1229/2024 PDL 45/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/10/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 649/2024 (17/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 292, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA CIDADAO PAULISTANO NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Data de Encerramento 07/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:21 ARQUIVO/Recebido
07/10/2024 11:19 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:13 CERIM/Recebido
14/08/2024 18:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/08/2024 07:24 SGP23/Recebido
13/08/2024 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:43 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
27/05/2024 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/05/2024 10:49 EDUC/Recebido
24/05/2024 11:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/05/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/05/2024 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2024 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
14/05/2024 12:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/05/2024 20:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2024 20:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/04/2024 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2024 14:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2024 14:49 CCJ/Recebido
18/04/2024 17:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2024 12:54 PRESID/Recebido
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2024
Prazo regimental 04/05/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 22/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 750 /2024 , apresentado em: 14/05/2024
Parecer Número 641 /2024 , apresentado em: 22/05/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/2024 , página 274, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1012 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 736 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 382, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Requerimentos
RDS 649/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 24/09/2024, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Nelson Leme da Silva Junior, conforme Decreto Legislativo nº 47/2024.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/07/2024 RDS 649/2024   CONCOVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE NELSON LEME.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
30/07/2024 DSP 9789/2024 RDS 649/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2024) ao processo PDL 45/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 45/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 45/2024
03/10/2024 10:39 CERIM/Recebido
30/07/2024 09:17 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/07/2024 09:17 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir