PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 41/2024

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 37 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 326, coluna 3
Ementa Concede Salva de Prata em comemoração aos 100 anos do Clube Atlético Juventus.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 09/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2024
Autuado em 08/04/2024 - Processo 02-41/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/04/2024 PDL 41/2024   Salva de prata - Juventus.pdf Principal 1 Vários
08/04/2024 PDL 41/2024   Salva de prata - Juventus-Aceite.pdf Principal 1 Vários
09/04/2024 DSP 3910/2024 PDL 41/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2024 DSP 3955/2024 PDL 41/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/04/2024 DSP 3960/2024 PDL 41/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIApdf.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2024 DSP 4001/2024 PDL 41/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
11/04/2024 DSP 4025/2024 PDL 41/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 RELCOM 478/2024 PDL 41/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/04/2024 CV 531/2024 PDL 41/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4945/2024 PDL 41/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/04/2024 DSP 4977/2024 PDL 41/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 26/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5183/2024 PDL 41/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 709/2024 PDL 41/2024 Parecer de EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
15/05/2024 CV 666/2024 PDL 41/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6155/2024 PDL 41/2024 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/05/2024 PAR 608/2024 PDL 41/2024 Parecer FIN - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 805/2024 PDL 41/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6597/2024 PDL 41/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6746/2024 PDL 41/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 41-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 129/2024 PDL 41/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 41-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6463/2024 PDL 41/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 41-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 37/2024 PDL 41/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6816/2024 PDL 41/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/09/2024 RDS 612/2024 PDL 41/2024 Req Sess Solene-Juventus SalvaPrata.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
04/09/2024 RDS 612/2024 PDL 41/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11343/2024 PDL 41/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1015/2024 PDL 41/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 612/2024 (05/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 290, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA CLUBE ATLETICO JUVENTUS CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM

Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:11 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:15 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
21/05/2024 18:15 FIN/Recebido
20/05/2024 21:39 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2024 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/05/2024 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2024 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2024 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2024 14:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2024 14:53 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
08/05/2024 11:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/05/2024 13:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:36 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/04/2024 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 12:53 EDUC/Recebido
25/04/2024 16:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2024 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2024 17:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2024 17:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/04/2024 11:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2024 18:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2024 18:06 CCJ/Recebido
10/04/2024 13:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2024 12:54 PRESID/Recebido
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 478 /2024 , apresentado em: 11/04/2024
Parecer Número 396 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 274, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/04/2024
Prazo regimental 11/05/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 30/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 709 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Parecer Número 566 /2024 , apresentado em: 15/05/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2024 , página 343, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 833 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 608 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 327, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RDS 612/2024
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE no dia 09/08/2024, a partir das 19:00h, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Clube Atlético Juventus, em comemoração aos seus 100 anos de Fundação, conforme Decreto Legislativo nº 37/2024
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/07/2024 RDS 612/2024   Req Sess Solene-Juventus SalvaPrata.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
10/07/2024 DSP 8907/2024 RDS 612/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2024) ao processo PDL 41/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 41/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 41/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
10/07/2024 09:13 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
10/07/2024 09:13 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir