PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 39/2024

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Decreto Legislativo 35 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 326, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Ueltom Lima Gomes.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 14/08/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2024
Autuado em 03/04/2024 - Processo 02-39/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2024 PDL 39/2024   PDL - Ueltom Lima Gomes.pdf Principal 1 Vários
03/04/2024 PDL 39/2024   Carta de Anue^ncia Ueltom (1).pdf Principal 1 Vários
03/04/2024 DSP 3554/2024 PDL 39/2024 PDL - Complemento de assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
09/04/2024 DSP 3908/2024 PDL 39/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2024 DSP 3957/2024 PDL 39/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/04/2024 DSP 4261/2024 PDL 39/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2024 DSP 4315/2024 PDL 39/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2024 DSP 4316/2024 PDL 39/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 RELCOM 513/2024 PDL 39/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
25/04/2024 CV 536/2024 PDL 39/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/04/2024 DSP 4940/2024 PDL 39/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/04/2024 DSP 4976/2024 PDL 39/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 26/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5184/2024 PDL 39/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/05/2024 PAR 606/2024 PDL 39/2024 Parecer Conjunto - EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 787/2024 PDL 39/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6595/2024 PDL 39/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6744/2024 PDL 39/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 39-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 127/2024 PDL 39/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 39-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6461/2024 PDL 39/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 39-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 35/2024 PDL 39/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6814/2024 PDL 39/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/09/2024 RDS 629/2024 PDL 39/2024 Convocac¸a~o Sessão Solene Ueltom.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
04/09/2024 RDS 629/2024 PDL 39/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2024 DSP 11345/2024 PDL 39/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
09/09/2024 ARQ 1014/2024 PDL 39/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/09/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 629/2024 (11/07/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/04/2024, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 10/04/2024, página 290, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  UELTOM LIMA GOMES  | 
Data de Encerramento 05/09/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2024 10:42 ARQUIVO/Recebido
05/09/2024 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 16:10 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:00 EDUC/Encaminhado para SGP12
07/05/2024 16:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 13:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/04/2024 12:53 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2024 12:53 EDUC/Recebido
25/04/2024 16:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/04/2024 14:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2024 13:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2024 13:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2024 15:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2024 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2024 15:10 CCJ/Recebido
15/04/2024 15:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2024 12:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2024 12:54 PRESID/Recebido
10/04/2024 12:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/04/2024 17:01 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2024 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/04/2024 16:38 SGP42/Recebido
09/04/2024 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/04/2024 16:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/2024
Prazo regimental 30/04/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 15/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 513 /2024 , apresentado em: 16/04/2024
Parecer Número 395 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 274, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 831 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 606 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 327, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Requerimentos
RDS 629/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene, no dia 14 de agosto de 2024, a partir das 19h, no Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistao ao Sr. Ueltom Lima Gomes, conforme Decreto Legislativo nº 35 de 21 de maio de 2024.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/07/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/07/2024 RDS 629/2024   Convocac¸a~o Sessão Solene Ueltom.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
15/07/2024 DSP 9074/2024 RDS 629/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2024) ao processo PDL 39/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 39/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2024 14:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 39/2024
05/09/2024 14:13 CERIM/Recebido
15/07/2024 17:40 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
15/07/2024 17:40 SGP22 Registro Inicial
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