PROJETO DE LEI

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PL 199/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Ações Sustentáveis para compactação de materiais recicláveis e não recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/03/2024
Autuado em 27/03/2024 - Processo 01-199/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/03/2024 PL 199/2024   PL Compactadoras.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
02/04/2024 DSP 3480/2024 PL 199/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/04/2024 DSP 3655/2024 PL 199/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/04/2024 DSP 5263/2024 PL 199/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0199-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/05/2024 DSP 5301/2024 PL 199/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 02/05/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/05/2024 DSP 5381/2024 PL 199/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 06/05/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/06/2024 RELCOM 1145/2024 PL 199/2024 PARECER CCJ pl0199-24 EG - spa - Programa Ações Sustentáveis - compactador lixo - coleta seletiva - LEG.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/06/2024 CV 1051/2024 PL 199/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/06/2024 DSP 8422/2024 PL 199/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/06/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/07/2024 DSP 9108/2024 PL 199/2024 RECEBIMENTO - URB - 16/07/2024.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
21/01/2025 DSP 3644/2025 PL 199/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
27/01/2025 ARQ 2078/2025 PL 199/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 199/2024 Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
05/02/2025 RDS 13/2025 PL 199/2024 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/02/2025 DESARQ 517/2025 PL 199/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
18/03/2025 DSP 7335/2025 PL 199/2024 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
01/04/2025 DSP 9003/2025 PL 199/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) - 01/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/05/2025 RDS 555/2025 PL 199/2024 Solicitação de coautorias - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
14/05/2025 RDS 555/2025 PL 199/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/04/2026 PAR 230/2026 PL 199/2024 PL 199-2024 - Parecer Congresso Favorável - URB - FIN.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
02/04/2026 CV 388/2026 PL 199/2024 PL 199-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
01/04/2026 DSP 4779/2026 PL 199/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/04/2026.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
02/04/2026 DSP 4848/2026 PL 199/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 199-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/04/2026 REGTAQ 193/2026 PL 199/2024 Notas Taquigráficas - 74SE - 1ª votação do PL 199-2024.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/05/2025 AUD 63/2025 PL 199/2024 Notas Taquigráficas - URB - 07-05-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
08/09/2025 AUD 151/2025 PL 199/2024 Notas Taquigráficas - URB - 03-09-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

Ver "Notas Taquigráficas de Audiências Públicas" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2025 (13/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 555/2025 (14/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2024, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 03/04/2024, página 321, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SUSTENTABILIDADE MATERIAL RECICLAVEL COMPACTADOR ESTACIONARIO IMOVEL COMERCIAL IMOVEL RESIDENCIAL LIXO RECICLAGEM RESIDUOS SOLIDOS REDUCAO DESCONTO

Assuntos detalhados
IPTU INCENTIVO LEI 17.260/2020 CONTRIBUINTE REFORMA EDIFICIO CONSTRUCAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/05/2025 - URB
Audiência Realizada 03/09/2025 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/04/2026 74ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 16:52 SGP21/Recebido Recebido em SGP.21 - após publicação de parecer pelas Comissões
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2026 16:52 SGP21/Recebido Recebido em SGP.21 - após publicação de parecer pelas Comissões
06/04/2026 15:44 URB/Encaminhado para SGP21
12/02/2026 12:50 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
04/09/2025 11:25 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 14:16 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/09/2025 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
03/09/2025 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/05/2025 14:17 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/04/2025 17:20 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2025 14:30 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 16:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 16:54 URB/Recebido
11/02/2025 17:56 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões Desarquivamento
11/02/2025 17:56 SGP22/Recebido
11/02/2025 14:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 13/2025
27/01/2025 14:59 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 16:30 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/09/2024 16:47 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2024 13:37 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
16/07/2024 13:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2024 13:49 URB/Recebido
26/06/2024 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
25/06/2024 14:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/06/2024 14:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2024 12:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/06/2024 12:35 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/06/2024 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 20/2008 - AUTOR: RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO. ADIADO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 04/06/2024.
04/06/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/06/2024 13:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 20/2008 - AUTOR: RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
28/05/2024 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/05/2024 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2024 19:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/05/2024 14:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/05/2024 15:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2024 15:04 CCJ/Recebido
30/04/2024 20:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/04/2024 19:53 PROC-CMSP/Recebido
04/04/2024 19:53 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/04/2024 19:53 PRESID/Recebido
04/04/2024 19:53 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/04/2024 15:44 PROC-CMSP/Recebido
02/04/2024 15:32 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2024 15:17 SGP42/Recebido
02/04/2024 15:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/04/2024 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/05/2024
Prazo regimental 17/05/2024
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 06/05/2024
Relatório Retirado
Relatório Número 909 /2024 , apresentado em: 28/05/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1145 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Parecer Número 875 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2024 , página 303, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/07/2024
Prazo regimental 31/07/2024
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Requerimentos
RDS 13/2025
Ementa Solicita o desarquivamento de proposituras diversas da vereadora Cris Monteiro.
Autores Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Recebimento (protocolo) 13/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/01/2025 RDS 13/2025   Requerimento Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
22/01/2025 DSP 4779/2025 RDS 13/2025 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 13-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 532/2018.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 251/2019.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 742/2020.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 3/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 77/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 30/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 327/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 573/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 684/2021.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 337/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 588/2022.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 146/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 213/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 250/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 290/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 403/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 404/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 417/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 553/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 736/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 773/2023.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 190/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 199/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 273/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 339/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 474/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 537/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PL 821/2024.
Anexado em (13/01/2025) ao processo PR 37/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 11/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Requerimentos
RDS 555/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor dos PLs nº 410/2022, nº 199/2024, nº 346/2022, nº 690/2023; e nº 64/2022.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/05/2025 RDS 555/2025   Solicitação de coautorias - Vereador Silvinho Leite.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
15/05/2025 DSP 13678/2025 RDS 555/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 64/2022.
Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 346/2022.
Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 410/2022.
Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 690/2023.
Anexado em (14/05/2025) ao processo PL 199/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, FIN
Recebido em 01/04/2026
Prazo regimental 16/04/2026
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/04/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 369 /2026 , apresentado em: 01/04/2026
Parecer Número 230 /2026 , apresentado em: 01/04/2026
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/04/2026 , página 564, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2026
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