PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 18/2024

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Decreto Legislativo 22 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 324, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Flauzilino Araújo dos Santos ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 22/08/2025, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2024
Autuado em 05/03/2024 - Processo 02-18/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/03/2024 PDL 18/2024   PDL FLAUZILINO.pdf Principal 1 Vários
05/03/2024 DSP 2010/2024 PDL 18/2024 Complemento de Assinaturas Físicas.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
06/03/2024 DSP 2105/2024 PDL 18/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2024 DSP 2240/2024 PDL 18/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2024 DSP 2374/2024 PDL 18/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0018-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2024 DSP 2517/2024 PDL 18/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2742/2024 PDL 18/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/04/2024 RELCOM 426/2024 PDL 18/2024 PARECER CCJ.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
10/04/2024 CV 352/2024 PDL 18/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4052/2024 PDL 18/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/04/2024 PAR 332/2024 PDL 18/2024 PDL 18-2024 - Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/04/2024 CV 418/2024 PDL 18/2024 PDL 18-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4469/2024 PDL 18/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6671/2024 PDL 18/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 18-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 116/2024 PDL 18/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 18-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6479/2024 PDL 18/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 18-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 22/2024 PDL 18/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6803/2024 PDL 18/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/03/2026 RDS 896/2025 PDL 18/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
05/03/2026 RDS 896/2025 PDL 18/2024 Despacho.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
05/03/2026 RDS 896/2025 PDL 18/2024 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
05/03/2026 RDS 896/2025 PDL 18/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/03/2026 RDS 900/2025 PDL 18/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
05/03/2026 RDS 900/2025 PDL 18/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1396/2026 PDL 18/2024 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 97/2026 PDL 18/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 896/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

RDS 900/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/03/2024, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 07/03/2024, página 298, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FLAUZILINO ARAUJO DOS SANTOS

Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 15:38 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 10:03 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/04/2024 15:50 EDUC/Recebido
11/04/2024 14:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/2024 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2024 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/04/2024 14:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/04/2024 14:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2024 11:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2024 11:55 CCJ/Recebido
12/03/2024 11:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2024 12:28 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2024 12:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2024 12:28 PRESID/Recebido
08/03/2024 12:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
06/03/2024 16:06 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/03/2024 16:00 SGP42/Recebido
06/03/2024 15:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
06/03/2024 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 426 /2024 , apresentado em: 09/04/2024
Parecer Número 289 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 305, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 484 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 332 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/04/2024 , página 398, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 896/2025
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, a partir das 18 horas, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Flauzilino Araújo dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 22/ 2024.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2025 RDS 896/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
02/07/2025 DSP 17729/2025 RDS 896/2025 Despacho.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
02/07/2025 DSP 17730/2025 RDS 896/2025 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
18/07/2025 ARQ 3443/2025 RDS 896/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 18/2024.
DL 22/2024
RDS 900/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 900/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Prejudicado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2025 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2025 15:07 ARQUIVO/Recebido
02/07/2025 18:30 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/07/2025 18:30 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 900/2025
Ementa Requer a retificação do Requerimento RDS nº 896/2025 ao dispor que 19 horas é o horário correto para a convocação de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Flauzilino Araújo dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 22/2024.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 18/2024.
RDS 896/2025
DL 22/2024
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 896/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 18/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 18/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
03/07/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 900/2025
Ementa Requer a retificação do Requerimento RDS nº 896/2025 ao dispor que 19 horas é o horário correto para a convocação de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Flauzilino Araújo dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 22/2024.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2025 RDS 900/2025   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
02/07/2025 DSP 17748/2025 RDS 900/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 18/2024.
RDS 896/2025
DL 22/2024
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 896/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 18/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 11:35 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 18/2024
03/03/2026 10:01 CERIM/Recebido
03/07/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/07/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 896/2025
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2025, a partir das 18 horas, no Salão Nobre (8º andar), com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Flauzilino Araújo dos Santos, conforme Decreto Legislativo nº 22/ 2024.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PDL 18/2024.
DL 22/2024
RDS 900/2025
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 900/2025 (30/06/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Prejudicado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2025 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2025 15:07 ARQUIVO/Recebido
02/07/2025 18:30 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/07/2025 18:30 SGP22 Registro Inicial
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