PROJETO DE LEI

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PL 128/2024

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Lei Municipal 18187 - 22/11/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/11/2024, página 1, coluna 1
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Carro Antigo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2024
Autuado em 04/03/2024 - Processo 01-128/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2024 PL 128/2024   PROJETO DE LEI - IF (SEMANA DO CARRO ANTIGO).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
05/03/2024 DSP 1992/2024 PL 128/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/03/2024 DSP 2471/2024 PL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2024 DSP 2672/2024 PL 128/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/03/2024 DSP 3280/2024 PL 128/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2024 DSP 3379/2024 PL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 28/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/05/2024 RELCOM 684/2024 PL 128/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
09/05/2024 CV 599/2024 PL 128/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/05/2024 DSP 5673/2024 PL 128/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/05/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
13/05/2024 DSP 5747/2024 PL 128/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/05/2024 DSP 6074/2024 PL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 20/05/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/07/2024 PAR 733/2024 PL 128/2024 Parecer Conjunto EDUC e FIN.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/06/2024 CV 976/2024 PL 128/2024 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
28/06/2024 DSP 8663/2024 PL 128/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 10/06/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
12/06/2024 REGTAQ 150/2024 PL 128/2024 Notas Taquigráficas - 221SE - 1ª Votação do PL 128-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7378/2024 PL 128/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 128-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/06/2024 EME 1/2024 PL 128/2024 Emenda do Líder de Governo ao PL 128-2024 em 2ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
09/09/2024 REGTAQ 342/2024 PL 128/2024 Notas Taquigráficas - 225SE - 2ª Votação do PL 128-24.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
15/07/2024 DSP 9022/2024 PL 128/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 128-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
27/06/2024 DSP 8571/2024 PL 128/2024 Despacho do Secretário à CCJ_PL 128-2024 Redação Final--.pdf Principal 1 CESAR UEMA
09/08/2024 DSP 10238/2024 PL 128/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 09/08/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/08/2024 DSP 10260/2024 PL 128/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 12/08/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
15/10/2024 RELCOM 1581/2024 PL 128/2024 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
15/10/2024 CV 1339/2024 PL 128/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/10/2024 DSP 12439/2024 PL 128/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 16/10/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/10/2024 REGTAQ 512/2024 PL 128/2024 Nota Taquigráfica - 321SO - Redação Final do PL 128-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
07/11/2024 DSP 13212/2024 PL 128/2024 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 128-2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2024 DSP 12740/2024 PL 128/2024 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 128-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
25/10/2024 OF-SGP23 746/2024 PL 128/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/10/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/10/2024 OF-SGP23 746/2024 PL 128/2024 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/10/2024 DSP 12742/2024 PL 128/2024 Recibo.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
25/11/2024 DSP 13960/2024 PL 128/2024 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2024 ARQ 1295/2024 PL 128/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/01/2025 ARQ 244/2025 PL 128/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-128/2024) (08/05/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2024 (26/06/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 746/2024 (22/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 746/2024 (22/10/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 330, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA AUTOMOVEIS ANTIGOS AUTOMOVEIS SEMANA DO CARRO ANTIGO EVENTOS

Data de Encerramento 25/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 321SO (22/10/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 10:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 10:58 ARQUIVO/Recebido
25/11/2024 13:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/10/2024 17:47 SGP23/Recebido
22/10/2024 17:24 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
22/10/2024 17:01 SGP21/Recebido
18/10/2024 14:47 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/10/2024 14:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/10/2024 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/10/2024 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2024 12:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
10/10/2024 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/08/2024 18:00 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2024 18:00 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/08/2024 10:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/08/2024 21:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2024 21:34 CCJ/Recebido
31/07/2024 12:46 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido Para regularização da tramitação do projeto.
01/07/2024 09:17 SGP21/Recebido
28/06/2024 13:27 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/06/2024 01:37 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
04/06/2024 19:51 SGP12/Recebido
04/06/2024 18:28 EDUC/Encaminhado para SGP12
21/05/2024 17:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2024 14:25 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2024 08:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2024 08:37 EDUC/Recebido
10/05/2024 13:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/2024 19:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/05/2024 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/05/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
07/05/2024 13:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2024 15:33 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2024 15:33 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/03/2024 11:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/03/2024 10:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2024 10:45 CCJ/Recebido
25/03/2024 14:20 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/03/2024 17:59 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2024 17:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2024 17:59 PRESID/Recebido
12/03/2024 17:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
05/03/2024 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/03/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/03/2024
Prazo regimental 11/04/2024
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 28/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 684 /2024 , apresentado em: 07/05/2024
Parecer Número 501 /2024 , apresentado em: 08/05/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/05/2024 , página 341, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (08/05/2024) ao processo PL 128/2024.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 04/06/2024
Prazo regimental 19/06/2024
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 04/06/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 1009 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Parecer Número 733 /2024 , apresentado em: 04/06/2024
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 10/06/2024 , página 381, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 225SE (26/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 26/06/2024
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2024) ao processo PL 128/2024.
Leitura 26/06/2024, na Sessão Extraordinária 225, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 09/08/2024
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/08/2024
Prazo regimental 24/08/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 12/08/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1581 /2024 , apresentado em: 10/10/2024
Parecer Número 1126 /2024 , apresentado em: 15/10/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 16/10/2024 , página 300, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 321SO (22/10/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 746/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042413-2. PRAZO DE SANÇÃO: 22/11/2024.
Matérias Referidas PL 128/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 746/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/10/2024
Resumo SEI 6510.2024/0042413-2. PRAZO DE SANÇÃO: 22/11/2024.
Matérias Referidas PL 128/2024
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/10/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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