PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 14/2024

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Decreto Legislativo 21 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 324, coluna 2
Ementa Concede Salva de Prata à escola de samba Águia de Ouro e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/2024
Autuado em 04/03/2024 - Processo 02-14/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2024 PDL 14/2024   PDL SALVA DE PRATA ÁGUIA DE OURO.pdf Principal 1 Vários
04/03/2024 PDL 14/2024   Termo de Anuência - Pres. Águia de Ouro.pdf Principal 1 Vários
05/03/2024 DSP 1996/2024 PDL 14/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2024 DSP 2236/2024 PDL 14/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2024 DSP 2379/2024 PDL 14/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/03/2024 DSP 2526/2024 PDL 14/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 13/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2738/2024 PDL 14/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
10/04/2024 RELCOM 359/2024 PDL 14/2024 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
10/04/2024 CV 353/2024 PDL 14/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
11/04/2024 DSP 4054/2024 PDL 14/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
15/04/2024 PAR 336/2024 PDL 14/2024 PDL 14-2024 - Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/04/2024 CV 414/2024 PDL 14/2024 PDL 14-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4473/2024 PDL 14/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6669/2024 PDL 14/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 14-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 114/2024 PDL 14/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 14-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6477/2024 PDL 14/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 14-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 21/2024 PDL 14/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6802/2024 PDL 14/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/03/2024, na Sessão Ordinária 275, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 06/03/2024, página 331, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA ESCOLA DE SAMBA SALVA DE PRATA CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA AGUIA DE OURO HOMENAGEM

Data de Encerramento 21/05/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2024 10:00 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2024 10:00 CERIM/Recebido
29/05/2024 17:55 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/04/2024 15:50 EDUC/Recebido
11/04/2024 15:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/2024 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/04/2024 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/04/2024 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/04/2024 11:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2024 14:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2024 14:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2024 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2024 12:13 CCJ/Recebido
12/03/2024 11:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2024 12:27 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2024 12:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2024 12:27 PRESID/Recebido
08/03/2024 12:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/03/2024 11:25 PROC-CMSP/Recebido
05/03/2024 16:17 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/03/2024 16:08 SGP42/Recebido
05/03/2024 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/03/2024 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 359 /2024 , apresentado em: 08/04/2024
Parecer Número 288 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2024 , página 305, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2024
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 488 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 336 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/04/2024 , página 399, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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