PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2024

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Decreto Legislativo 20 - 21/05/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/05/2024, página 324, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 07/11/2024, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2024
Autuado em 27/02/2024 - Processo 02-10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/02/2024 PDL 10/2024   PDL - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.pdf Principal 1 Vários
27/02/2024 PDL 10/2024   Declaração de Anuência assinada A P Medicina Ronaldo Laranjeira.pdf Principal 1 Vários
28/02/2024 DSP 1397/2024 PDL 10/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1708/2024 PDL 10/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2024 DSP 1834/2024 PDL 10/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/03/2024 DSP 2199/2024 PDL 10/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/03/2024 DSP 2356/2024 PDL 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 11/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 250/2024 PDL 10/2024 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/04/2024 CV 288/2024 PDL 10/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3594/2024 PDL 10/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3816/2024 PDL 10/2024 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/04/2024 DSP 4104/2024 PDL 10/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/04/2024 PAR 335/2024 PDL 10/2024 PDL 10-2024 - Parecer conjunto - EDUC - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
12/04/2024 CV 415/2024 PDL 10/2024 PDL 10-2024 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4472/2024 PDL 10/2024 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6687/2024 PDL 10/2024 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 10-2024.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/06/2024 REGTAQ 113/2024 PDL 10/2024 Notas Taquigráficas - 220SE - Votação Única do PDL 10-24.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6476/2024 PDL 10/2024 Despacho do Secretário à SGP23 do PDL 10-2024.pdf Principal 1 CESAR UEMA
28/05/2024 DL 20/2024 PDL 10/2024 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
29/05/2024 DSP 6801/2024 PDL 10/2024 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2024 RDS 885/2024 PDL 10/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_Ass_Paulista_Desen_Medicina.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
25/11/2024 RDS 885/2024 PDL 10/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/11/2024 DSP 13942/2024 PDL 10/2024 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
26/11/2024 ARQ 1294/2024 PDL 10/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
14/01/2025 ARQ 243/2025 PDL 10/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 885/2024 (23/10/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 265, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA MEDICINA

Data de Encerramento 25/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 6 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 11:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 11:01 ARQUIVO/Recebido
25/11/2024 10:42 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
24/08/2024 09:58 CERIM/Recebido
29/05/2024 16:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
17/04/2024 15:50 EDUC/Encaminhado para SGP21
11/04/2024 17:54 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2024 13:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:43 EDUC/Recebido
04/04/2024 17:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/03/2024 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
21/03/2024 19:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2024 12:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2024 12:05 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2024 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/03/2024 16:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2024 16:28 CCJ/Recebido
07/03/2024 11:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/2024
Prazo regimental 22/03/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 11/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 250 /2024 , apresentado em: 21/03/2024
Parecer Número 168 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 308, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2024
Prazo regimental 25/04/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 10/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 487 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Parecer Número 335 /2024 , apresentado em: 10/04/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/04/2024 , página 398, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Requerimentos
RDS 885/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 07/11/2024, a partir das 19h, no(a) Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina, conforme Decreto Legislativo nº 10/ 2024.
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/10/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2024 RDS 885/2024   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_Ass_Paulista_Desen_Medicina.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
29/10/2024 DSP 12729/2024 RDS 885/2024 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2024) ao processo PDL 10/2024.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2024 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2024
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2024 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 10/2024
25/11/2024 10:45 CERIM/Recebido
29/10/2024 13:50 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/10/2024 13:50 SGP22 Registro Inicial
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