PROJETO DE LEI

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PL 2/2024

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Mercedes Stoco Gaido no Distrito da Vila, o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/01/2024
Autuado em 08/01/2024 - Processo 01-2/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2024 PL 2/2024   PL -2024 Praça Mercedes.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/01/2024 PL 2/2024   PL-2024 Praça Mercedes (anexo 1).pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/01/2024 PL 2/2024   PL-2024 praça Mercedes (anexo 2).pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/01/2024 PL 2/2024   PL-2024 Praça Mercedes (anexo 3).pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/01/2024 PL 2/2024   Documento 93.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
01/02/2024 DSP 246/2024 PL 2/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 494/2024 PL 2/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2024 DSP 684/2024 PL 2/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0002-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1079/2024 PL 2/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/03/2024 DSP 1877/2024 PL 2/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 05/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 DSP 5945/2024 PL 2/2024 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
27/05/2024 OF-SGP12 305/2024 PL 2/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/06/2024 DSP 7043/2024 PL 2/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/07/2024 DOCREC 567/2024 PL 2/2024 Executivo - resposta ao pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
09/08/2024 DSP 10161/2024 PL 2/2024 IF-pl-0002-24 C -AG- Praça Mercedes Stoco Gaidargi - Info ao Executivo.pdf Principal 1 Vários
13/08/2024 DOCREC 613/2024 PL 2/2024 Executivo -Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
16/08/2024 OF-SGP12 527/2024 PL 2/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/08/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/08/2024 DSP 10895/2024 PL 2/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/09/2024 DOCREC 746/2024 PL 2/2024 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
23/01/2025 DSP 4376/2025 PL 2/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/01/2025 ARQ 1830/2025 PL 2/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 567/2024 (31/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 613/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 746/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 305/2024 (21/05/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 305/2024 (21/05/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 527/2024 (14/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 527/2024 (14/08/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 252, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MERCEDES STOCO GAIDARGI ( PRACA ) CARUSO ( RUA ) TRES PEDRAS ( RUA ) SITIO DA FIGUEIRA VILA PRUDENTE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2025 17:40 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/10/2024 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2024 16:53 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2024 16:53 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/09/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/09/2024 11:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/08/2024 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/08/2024 16:20 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/08/2024 11:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
09/08/2024 15:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/08/2024 11:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/08/2024 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/08/2024 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/06/2024 10:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/06/2024 18:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2024 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/05/2024 15:26 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/05/2024 18:13 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/05/2024 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/03/2024 11:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/03/2024 14:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:30 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 05/03/2024
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1209 /2024 , apresentado em: 28/06/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1582 /2024 , apresentado em: 10/10/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 305/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/05/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 567/2024 (31/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 613/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 567/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, pondera que a referida solicitação trouxe, em sua instrução, certidão de óbito cujo nome diverge do constante da propoisitura em análise, de maneira que, nesse passo, devolve o presente para a necessária averiguação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 613/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 305/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/05/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 567/2024 (31/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 613/2024 (13/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 04/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 567/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, pondera que a referida solicitação trouxe, em sua instrução, certidão de óbito cujo nome diverge do constante da propoisitura em análise, de maneira que, nesse passo, devolve o presente para a necessária averiguação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 613/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 567/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, pondera que a referida solicitação trouxe, em sua instrução, certidão de óbito cujo nome diverge do constante da propoisitura em análise, de maneira que, nesse passo, devolve o presente para a necessária averiguação.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 613/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaido o logradouro público inominado, entre as Rua Caruso e Rua Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0022344-7
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 305/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP12 527/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 746/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 746/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaidargi o logradouro público inominado, entre as Ruas Caruso e Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, relativamente ao nome da pessoa homenageada, mantidas as informações preliminares oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que apontaram irregularidades quanto à área a ser denominada.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0033579-2
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 527/2024
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 527/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/08/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 746/2024 (05/09/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/08/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 746/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaidargi o logradouro público inominado, entre as Ruas Caruso e Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, relativamente ao nome da pessoa homenageada, mantidas as informações preliminares oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que apontaram irregularidades quanto à área a ser denominada.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0033579-2
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 527/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 746/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaidargi o logradouro público inominado, entre as Ruas Caruso e Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, relativamente ao nome da pessoa homenageada, mantidas as informações preliminares oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que apontaram irregularidades quanto à área a ser denominada.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0033579-2
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2024) ao processo PL 2/2024.
OF-SGP12 527/2024
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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