PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 740/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Santo Estevão - Carmosina que passa a ser denominada “UBS Santo Estevão - Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda)", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/2023
Autuado em 07/12/2023 - Processo 01-740/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/12/2023 PL 740/2023   PL ALTERAÇÃO - UBS Santo Estevão- Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda).pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/12/2023 DSP 15126/2023 PL 740/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
19/12/2023 DSP 15539/2023 PL 740/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/12/2023 DSP 15573/2023 PL 740/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0740-23.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
20/12/2023 DSP 15577/2023 PL 740/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 20/12/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
20/12/2023 DSP 15593/2023 PL 740/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 20/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/01/2024 DSP 90/2024 PL 740/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
01/02/2024 OF-SGP12 8/2024 PL 740/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 30/01/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2024 DSP 630/2024 PL 740/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2024 DOCREC 165/2024 PL 740/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/04/2024 RELCOM 556/2024 PL 740/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/04/2024 CV 527/2024 PL 740/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
26/04/2024 DSP 5014/2024 PL 740/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/04/2024 DSP 5162/2024 PL 740/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 29/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
30/04/2024 DSP 5205/2024 PL 740/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 30/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/06/2024 RELCOM 868/2024 PL 740/2023 PL 740-2023 - Relcom - Favorável - Celso Giannazi - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
14/06/2024 CV 935/2024 PL 740/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/06/2024 DSP 7584/2024 PL 740/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 13/06/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/06/2024 DSP 7604/2024 PL 740/2023 RECEBIMENTO - FIN - 17/06/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
21/10/2024 DSP 12494/2024 PL 740/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - 21/10/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1234/2025 PL 740/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/01/2025 ARQ 1391/2025 PL 740/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
10/02/2025 RDS 51/2025 PL 740/2023 REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 51/2025 PL 740/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/02/2025 DESARQ 1172/2025 PL 740/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
13/03/2025 DSP 5587/2025 PL 740/2023 RECEBIMENTO - FIN - 13/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
18/03/2025 DSP 7222/2025 PL 740/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 18/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/04/2025 RELCOM 437/2025 PL 740/2023 PL740-2023 - Relcom - Favoravel - Dheison Silva - FIN.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
30/04/2025 CV 297/2025 PL 740/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/04/2025 DSP 12457/2025 PL 740/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 05/05/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 51/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 8/2024 (30/01/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 8/2024 (30/01/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 13/12/2023, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 14/12/2023, página 359, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UBS SANTO ESTEVAO - CARMOSINA UBS SANTO ESTEVAO - CARMOSINA - MARIA FERREIRA SANTOS (ALDA) BENS MUNICIPAIS VILA CARMOSINA ITAQUERA ( DISTRITO ) UNIDADE DE SAUDE CACHOEIRA DA ILHA ( RUA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2025 17:52 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/2025 17:52 SGP21/Recebido
05/05/2025 16:15 FIN/Encaminhado para SGP21
30/04/2025 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/04/2025 13:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/04/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2025 10:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/04/2025 17:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/04/2025 17:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/04/2025 10:31 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
19/03/2025 11:48 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/03/2025 15:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2025 14:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 14:33 FIN/Recebido
18/02/2025 10:44 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões desarquivado
18/02/2025 10:44 SGP22/Recebido
14/02/2025 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 51/2025
23/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 11:46 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/12/2024 18:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
30/10/2024 17:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/10/2024 16:38 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
17/06/2024 13:08 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/06/2024 13:08 FIN/Recebido
14/06/2024 17:51 EDUC/Encaminhado para FIN
12/06/2024 15:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/06/2024 15:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/05/2024 14:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/05/2024 10:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2024 17:43 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/05/2024 17:32 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/04/2024 14:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/04/2024 14:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2024 14:29 EDUC/Recebido
26/04/2024 15:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/04/2024 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/04/2024 12:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/04/2024 17:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/04/2024 17:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2024 14:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/02/2024 18:08 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/01/2024 14:12 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
15/01/2024 11:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/12/2023 01:30 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/12/2023 09:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/12/2023 09:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2023 09:14 CCJ/Recebido
19/12/2023 21:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/12/2023 19:48 PROC-CMSP/Recebido
19/12/2023 19:48 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/12/2023 19:48 PRESID/Recebido
19/12/2023 19:48 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/12/2023 15:57 PROC-CMSP/Recebido
13/12/2023 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
13/12/2023 15:40 SGP42/Recebido
13/12/2023 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos em Sessão Ordinária.
13/12/2023 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/12/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/2023
Prazo regimental 04/01/2024
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 556 /2024 , apresentado em: 18/04/2024
Parecer Número 422 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2024 , página 279, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 8/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/01/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 740/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 165/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/02/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 165/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2024, acerca do Projeto de Lei nº 740/23, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Santo Estevão-Carmosina para UBS Santo Estevão-Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001016-0
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 740/2023.
OF-SGP12 8/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 8/2024
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/01/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 740/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 165/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/02/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 165/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2024, acerca do Projeto de Lei nº 740/23, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Santo Estevão-Carmosina para UBS Santo Estevão-Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001016-0
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 740/2023.
OF-SGP12 8/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 165/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 008/2024, acerca do Projeto de Lei nº 740/23, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Santo Estevão-Carmosina para UBS Santo Estevão-Carmosina - Maria Ferreira Santos (Alda), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001016-0
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 740/2023.
OF-SGP12 8/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/04/2024
Prazo regimental 14/05/2024
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 868 /2024 , apresentado em: 24/05/2024
Parecer Número 810 /2024 , apresentado em: 12/06/2024
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/06/2024 , página 332, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDSON JAPÃO (NOVO)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2024
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/2024
Prazo regimental 02/07/2024
Relator Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) , designado em: 21/10/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 51/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Alessandro Guedes, de acordo com o Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 51/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4878/2025 RDS 51/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 468/2010.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 729/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 809/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 5/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 52/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 78/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 42/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 23/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 216/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 282/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 285/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 376/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 383/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 692/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 746/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 847/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 147/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 233/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 234/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 235/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 238/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 423/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 541/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 561/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 145/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 639/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 737/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 738/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 740/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 116/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 139/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 152/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 153/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 164/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 165/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 252/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 324/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 335/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 485/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 563/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 122/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 126/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 136/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 18/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 437 /2025 , apresentado em: 23/04/2025
Parecer Número 235 /2025 , apresentado em: 30/04/2025
Autor Ver. DHEISON SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2025 , página 465, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir