PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 701/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo a Roda de Capoeira da Paineira Sapopemba.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2023
Autuado em 27/11/2023 - Processo 01-701/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2023 PL 701/2023   PL - Paineira Sapopemba.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/11/2023 PL 701/2023   PL - Paineira Sapopemba.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/11/2023 DSP 14554/2023 PL 701/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/12/2023 DSP 14654/2023 PL 701/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/12/2023 DSP 15031/2023 PL 701/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0701-23.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
12/12/2023 DSP 15032/2023 PL 701/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 12/12/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
12/12/2023 DSP 15033/2023 PL 701/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 12/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/12/2023 RELCOM 2216/2023 PL 701/2023 PARECER CCJ pl0701-23 MF- CEA Declara Roda de Capoeira da Paineira Sapopemba Patrimônio Imaterial - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
14/12/2023 CV 1896/2023 PL 701/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2023 DSP 15254/2023 PL 701/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
19/12/2023 DSP 15510/2023 PL 701/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 19/12/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
27/02/2024 PAR 1721/2023 PL 701/2023 PL 701-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/02/2024 CV 40/2024 PL 701/2023 PL 701-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/11/2023, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 30/11/2023, página 391, coluna 3
Palavras-Chave DECLARACAO  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  RODA DE CAPOEIRA DA PAINEIRA SAPOPEMBA  |  CAPOEIRA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2026 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP1 Para regularização de Reunião Conjunta
18/04/2024 20:43 SGP12/Recebido
18/04/2024 10:53 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
19/12/2023 18:18 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2023 18:18 EDUC/Recebido
15/12/2023 17:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/12/2023 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/12/2023 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2023 21:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/12/2023 17:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/12/2023 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/12/2023 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2023 16:04 CCJ/Recebido
12/12/2023 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2023 18:58 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2023 18:58 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2023 18:58 PRESID/Recebido
01/12/2023 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2023 10:00 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2023 15:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2023 15:33 SGP42/Recebido
29/11/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/2023
Prazo regimental 27/12/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 12/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2216 /2023 , apresentado em: 12/12/2023
Parecer Número 1635 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2023 , página 338, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2324 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1721 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2324 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1721 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir