PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 52/2023

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 3 - 03/04/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 12/04/2024, página 405, coluna 2
Ementa Cria a Frente Parlamentar Antirracista, na Câmara Municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2023
Autuado em 22/11/2023 - Processo 03-52/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2023 PR 52/2023   Frente Parlamentar Antirracista.pdf Principal 1 Vários
29/11/2023 DSP 14561/2023 PR 52/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/12/2023 DSP 14659/2023 PR 52/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/12/2023 DSP 14684/2023 PR 52/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/12/2023 DSP 14709/2023 PR 52/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 04/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
04/12/2023 DSP 14776/2023 PR 52/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 04/12/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/03/2024 RELCOM 67/2024 PR 52/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/03/2024 CV 140/2024 PR 52/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/03/2024 DSP 3016/2024 PR 52/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/03/2024 DSP 3235/2024 PR 52/2023 RECEBIMENTO - ADM - 25/03/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/03/2024 DSP 3269/2024 PR 52/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 27/03/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
17/04/2024 PAR 250/2024 PR 52/2023 Parecer conjunto - ADM - SAÚDE - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
15/04/2024 CV 445/2024 PR 52/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
16/04/2024 DSP 4325/2024 PR 52/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/04/2024.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
09/04/2024 REGTAQ 34/2024 PR 52/2023 Notas Taquigráficas - 211ª Sessão Extraordinária - 03-04-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
06/05/2024 DSP 5459/2024 PR 52/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em discussão e votação únicas do PR 52-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/04/2024 DSP 4722/2024 PR 52/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 52-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/04/2024 RES 3/2024 PR 52/2023 RESOLUÇÃO Nº 3 DE 3 DE ABRIL DE 2024 .pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8091/2024 PR 52/2023 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
26/07/2024 ARQ 418/2024 PR 52/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/11/2023, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 30/11/2023, página 394, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NEGRO POPULACAO EQUIPAMENTO PUBLICO DEBATE

Assuntos detalhados
IGUALDADE MULHER REFORMA POLITICA ELEICOES PROCESSO ELEITORAL POLITICA ACOES AFIRMATIVAS PARTICIPACAO POPULAR DIVULGACAO ACAO SOCIAL DEMOCRACIA SOCIEDADE CIVIL MEMBROS FUNCIONAMENTO CMSP REUNIAO
Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2024 12:52 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
20/06/2024 08:02 SGP23/Recebido
19/06/2024 17:57 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas projeto já promulgado e regularizado por SGP.21. Ao arquivo, após esta tramitação
24/04/2024 13:53 SGP21/Recebido
16/04/2024 01:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
16/04/2024 01:43 SGP12/Recebido
08/04/2024 13:41 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
28/03/2024 15:49 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2024 17:26 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
25/03/2024 11:59 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2024 11:59 ADM/Recebido
21/03/2024 14:35 CCJ/Encaminhado para ADM
13/03/2024 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/03/2024 14:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2024 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/03/2024 14:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/02/2024 09:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 09:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
04/12/2023 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/12/2023 14:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2023 14:45 CCJ/Recebido
04/12/2023 14:19 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2023 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2023 19:06 PRESID/Recebido
01/12/2023 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2023 10:00 PROC-CMSP/Recebido
29/11/2023 15:47 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/11/2023 15:33 SGP42/Recebido
29/11/2023 15:17 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
29/11/2023 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/12/2023
Prazo regimental 19/12/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 04/12/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 67 /2024 , apresentado em: 05/03/2024
Parecer Número 71 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/03/2024 , página 285, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 211SE (03/04/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 03/04/2024
Prazo regimental 18/04/2024
Relator Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 03/04/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 389 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Parecer Número 250 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/04/2024 , página 367, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2024
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