PROJETO DE LEI

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PL 674/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18141 - 18/06/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/06/2024, página 338, coluna 2
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2023
Autuado em 17/11/2023 - Processo 01-674/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/11/2023 PL 674/2023   PL - CAMINHADA CONTRA A PARALISIA INFANTIL.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
21/11/2023 DSP 14026/2023 PL 674/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/11/2023 DSP 14079/2023 PL 674/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/11/2023 DSP 14123/2023 PL 674/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/11/2023 DSP 14229/2023 PL 674/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/11/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/11/2023 DSP 14405/2023 PL 674/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 27/11/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/12/2023 RELCOM 2214/2023 PL 674/2023 PARECER CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/12/2023 CV 1897/2023 PL 674/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/12/2023 DSP 15255/2023 PL 674/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
14/12/2023 RDS 1549/2023 PL 674/2023 Pedido de Coautoria - Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
14/12/2023 RDS 1549/2023 PL 674/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/02/2024 PAR 1717/2023 PL 674/2023 Parecer Conjunto EDUC FIN - Favorável ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/02/2024 CV 38/2024 PL 674/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
13/03/2024 EME 1/2024 PL 674/2023 Emenda do Líder de Governo ao PL 674-2023 em 1ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/03/2024 DSP 2933/2024 PL 674/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 674-2023 com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PL 674/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
14/03/2024 DSP 2579/2024 PL 674/2023 Despacho do Secretário à CCJ do PL 674-2023 em 1ª com emenda.pdf Principal 1 CESAR UEMA
15/03/2024 DSP 2597/2024 PL 674/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 15/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/03/2024 DSP 2732/2024 PL 674/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 19/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 287/2024 PL 674/2023 Parecer CCJ - Redação Conforme o Vencido.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
04/04/2024 CV 256/2024 PL 674/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3577/2024 PL 674/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
28/05/2024 DSP 6761/2024 PL 674/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 674-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 104/2024 PL 674/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 2ª Votação do PL 674-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2024 DSP 6455/2024 PL 674/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 674-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
23/05/2024 OF-SGP23 343/2024 PL 674/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/05/2024 OF-SGP23 343/2024 PL 674/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2024 DSP 6496/2024 PL 674/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0343-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
18/06/2024 DOCREC 418/2024 PL 674/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
19/06/2024 OF-SGP23 445/2024 PL 674/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 19/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/06/2024 PROM-LEI 18141/2024 PL 674/2023 Promulgação de Lei.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 DSP 8082/2024 PL 674/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 399/2024 PL 674/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 418/2024 (18/06/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-674/2023) (13/12/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2024 (13/03/2024) - Autor(es): Líder de Governo - FABIO RIVA;
Recursos
Requerimentos RDS 1549/2023 (14/12/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 343/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 343/2024 (22/05/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 445/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 445/2024 (19/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 21/11/2023, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/11/2023, página 379, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL  |  CONSCIENTIZACAO  |  POLIOMIELITE  |  PREVENCAO  |  CAMINHADA  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (21/05/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:17 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2024 08:16 SGP23/Recebido
27/05/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão projetos aprovados em 2ª discussão e PDLS aprovados em discussão única
04/04/2024 17:35 SGP21/Recebido
04/04/2024 15:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/04/2024 16:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 15:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/03/2024 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/03/2024 13:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2024 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2024 16:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/03/2024 12:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2024 14:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2024 14:45 CCJ/Recebido
15/03/2024 14:44 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração do parecer propondo a Redação do Vencido.
15/12/2023 21:05 SGP12/Recebido
15/12/2023 21:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
13/12/2023 17:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/12/2023 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2023 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/12/2023 16:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/11/2023 16:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2023 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2023 15:28 CCJ/Recebido
23/11/2023 09:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/11/2023 16:15 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2023 16:15 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2023 16:15 PRESID/Recebido
22/11/2023 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/11/2023 10:30 PROC-CMSP/Recebido
21/11/2023 16:22 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/11/2023 16:10 SGP42/Recebido
21/11/2023 16:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/11/2023 16:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2023
Prazo regimental 09/12/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 27/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2214 /2023 , apresentado em: 12/12/2023
Parecer Número 1637 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/12/2023 , página 338, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/12/2023
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2023) ao processo PL 674/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2320 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1717 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/2023
Prazo regimental 28/12/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 13/12/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2320 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Parecer Número 1717 /2023 , apresentado em: 13/12/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1549/2023
Ementa Requer a coautoria do PL 674/2023, que “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, e dá outras providências
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/12/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2023 RDS 1549/2023   Pedido de Coautoria - Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
19/12/2023 DSP 15440/2023 RDS 1549/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2023) ao processo PL 674/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024
Emendas
EME 1/2024
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Líder de Governo - FABIO RIVA
Apresentado em 13/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (13/03/2024) ao processo PL 674/2023.
Leitura 13/03/2024, na Sessão Extraordinária 206, Legislatura 18-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/03/2024
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
Observações: com Emenda do Líder do Governo.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2024
Prazo regimental 30/03/2024
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 19/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 287 /2024 , apresentado em: 27/03/2024
Parecer Número 156 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 04/04/2024 , página 308, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação com Emenda do Líder do Governo.
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Observação: APROVADA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
Ofícios
OF-SGP23 343/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021062-0. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 674/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 343/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2024
Resumo SEI 6510.2024/0021062-0. PRAZO DE SANÇÃO: 17/06/2024.
Matérias Referidas PL 674/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 418/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 674/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Rotary contra a paralisia infantil, a ser realizada anualmente no mês de abril, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.141, de 18 de junho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0021062-0
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2024) ao processo PL 674/2023.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 445/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025188-2.
Matérias Referidas PL 674/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 445/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0025188-2.
Matérias Referidas PL 674/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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