PROJETO DE LEI

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PL 580/2023

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Lei Municipal 18153 - 03/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/07/2024, página 394, coluna 2
Ementa Altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra– Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2023
Autuado em 02/10/2023 - Processo 01-580/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2023 PL 580/2023   Propositura - Texto Inicial.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/10/2023 PL 580/2023   Croqui.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/10/2023 PL 580/2023   Atestado de Óbito.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/10/2023 PL 580/2023   Abaixo-assinado.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/10/2023 DSP 12186/2023 PL 580/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/10/2023 DSP 12325/2023 PL 580/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/10/2023 DSP 12361/2023 PL 580/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/10/2023 DSP 12527/2023 PL 580/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 10/10/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
31/10/2023 DSP 13236/2023 PL 580/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 31/10/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/11/2023 DSP 13638/2023 PL 580/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/11/2023 OF-SGP12 902/2023 PL 580/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 DSP 15011/2023 PL 580/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/02/2024 DOCREC 70/2024 PL 580/2023 Executivo - Resposta ao pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
05/03/2024 DSP 1922/2024 PL 580/2023 Despacho - Redesignação de Relatoria.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/03/2024 DSP 2071/2024 PL 580/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 06/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 RELCOM 181/2024 PL 580/2023 Parecer CCJ.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/04/2024 CV 280/2024 PL 580/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
04/04/2024 DSP 3636/2024 PL 580/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
08/04/2024 DSP 3808/2024 PL 580/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 08/04/2024.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/04/2024 DSP 4626/2024 PL 580/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 11/04/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/05/2024 RELCOM 675/2024 PL 580/2023 Parecer EDUC .pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
15/05/2024 CV 665/2024 PL 580/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
20/05/2024 DSP 6149/2024 PL 580/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/05/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/05/2024 PAR 593/2024 PL 580/2023 Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 799/2024 PL 580/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6582/2024 PL 580/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6763/2024 PL 580/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 580-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 92/2024 PL 580/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 1ª Votação do PL 580-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7398/2024 PL 580/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 580-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 169/2024 PL 580/2023 Notas Taquigráficas - 221SE - 2ª Votação do PL 580-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7112/2024 PL 580/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 580-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
11/06/2024 OF-SGP23 402/2024 PL 580/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/06/2024 OF-SGP23 402/2024 PL 580/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/06/2024 DSP 7456/2024 PL 580/2023 Recibo Of. SGP-23 nº 0402-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
03/07/2024 DOCREC 446/2024 PL 580/2023 Executivo - Reserva de Numero de Lei para Promulgação.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
03/07/2024 OF-SGP23 553/2024 PL 580/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 3/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/07/2024 PROM-LEI 18153/2024 PL 580/2023 0580-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
17/07/2024 DSP 9151/2024 PL 580/2023 Despacho Publicação de Lei.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 396/2024 PL 580/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 70/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 446/2024 (03/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-580/2023) (21/05/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 902/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 902/2023 (14/11/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 402/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 402/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 553/2024 (03/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 553/2024 (03/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 04/10/2023, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 05/10/2023, página 305, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO REINALDO PEREIRA ( RUA ) JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) TELECENTRO JARDIM COIMBRA TELECENTRO JARDIM COIMBRA - MARLI APARECIDA DE GODOY LIMA

Data de Encerramento 17/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 12:24 ARQUIVO/Recebido
17/07/2024 13:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/06/2024 18:54 SGP23/Recebido
06/06/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:30 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:10 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovação em Congresso de Comissões
21/05/2024 18:10 FIN/Recebido
20/05/2024 21:39 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2024 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/05/2024 15:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2024 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2024 11:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/04/2024 07:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
23/04/2024 19:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
22/04/2024 13:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/04/2024 10:31 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
08/04/2024 13:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2024 13:50 EDUC/Recebido
04/04/2024 18:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/04/2024 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/04/2024 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/03/2024 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/03/2024 09:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2024 14:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2024 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/02/2024 10:01 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
19/02/2024 10:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2023 21:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/11/2023 19:24 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
14/11/2023 10:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/11/2023 13:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
07/11/2023 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/11/2023 14:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
31/10/2023 15:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/10/2023 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2023 18:38 CCJ/Recebido
10/10/2023 11:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/10/2023 11:25 PROC-CMSP/Recebido
06/10/2023 11:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/10/2023 11:25 PRESID/Recebido
06/10/2023 11:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/10/2023 03:58 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2023 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
04/10/2023 15:41 SGP42/Recebido
04/10/2023 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
04/10/2023 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/10/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 06/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 181 /2024 , apresentado em: 18/03/2024
Parecer Número 215 /2024 , apresentado em: 03/04/2024
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/2024 , página 314, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 902/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 580/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 70/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 580/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, Parque Santo Amaro, São Paulo, SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000037-7
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP12 902/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 902/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/11/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 580/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2024 (07/02/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 11/12/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 70/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 580/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, Parque Santo Amaro, São Paulo, SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000037-7
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP12 902/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 70/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 580/23, de autoria do Vereador Jair Tatto, que altera a denominação do Telecentro Jardim Coimbra para Telecentro Jardim Coimbra Marli Aparecida de Godoy Lima, localizado na Rua Reinaldo Pereira, altura do número 01, Parque Santo Amaro, São Paulo, SP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0000037-7
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP12 902/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/04/2024
Prazo regimental 23/04/2024
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 11/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 675 /2024 , apresentado em: 07/05/2024
Parecer Número 560 /2024 , apresentado em: 15/05/2024
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2024 , página 342, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2024
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY.
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 21/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (21/05/2024) ao processo PL 580/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 818 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 593 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 323, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Ofícios
OF-SGP23 402/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023432-5. PRAZO DE SANÇÃO: 02/07/2024.
Matérias Referidas PL 580/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2024 (03/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2024
DOCRECs
DOCREC 446/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0023432-5
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP23 402/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 402/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023432-5. PRAZO DE SANÇÃO: 02/07/2024.
Matérias Referidas PL 580/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 446/2024 (03/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2024
DOCRECs
DOCREC 446/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0023432-5
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP23 402/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 446/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 580/2023, informa que, para a sua promulgação, foi reservado o número 18.153, de 03 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6510.2024/0023432-5
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2024) ao processo PL 580/2023.
OF-SGP23 402/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 553/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027747-4.
Matérias Referidas PL 580/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2024
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OF-SGP23 553/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0027747-4.
Matérias Referidas PL 580/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2024
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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