PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 69/2023

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Decreto Legislativo 61 - 10/10/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2023, página 320, coluna 3
Ementa Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Tellines Basílio do Nascimento Júnior.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 19/09/2024, na COOPERCAPS***
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2023
Autuado em 21/08/2023 - Processo 02-69/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/08/2023 PDL 69/2023   23.08.03_PDL_TelinesBasilio_Carioca.pdf Principal 1 Vários
22/08/2023 DSP 10155/2023 PDL 69/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/08/2023 DSP 10257/2023 PDL 69/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2023 DSP 10357/2023 PDL 69/2023 pdl0069-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/08/2023 DSP 10590/2023 PDL 69/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
30/08/2023 DSP 10781/2023 PDL 69/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 30/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/10/2023 RELCOM 1675/2023 PDL 69/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
06/10/2023 CV 1436/2023 PDL 69/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
09/10/2023 DSP 12403/2023 PDL 69/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/10/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
16/10/2023 DSP 12565/2023 PDL 69/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 16/10/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
26/02/2024 PAR 1711/2023 PDL 69/2023 PDL 69-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
11/03/2024 CV 126/2024 PDL 69/2023 PDL 69-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
12/03/2024 DSP 2463/2024 PDL 69/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/10/2023 DSP 12644/2023 PDL 69/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 69-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/10/2023 REGTAQ 114/2023 PDL 69/2023 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/10/2023 DSP 12597/2023 PDL 69/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 69-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/10/2023 DL 61/2023 PDL 69/2023 0069-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
19/10/2023 DSP 12769/2023 PDL 69/2023 Declaração Telines Basilio.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/08/2024 DSP 10133/2024 PDL 69/2023 Despacho de Publicação do Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
03/10/2024 RDS 769/2024 PDL 69/2023 24.08.16_ConvocacaoTellines(Carioca).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/10/2024 RDS 769/2024 PDL 69/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/10/2024 DSP 12247/2024 PDL 69/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/10/2024 ARQ 1238/2024 PDL 69/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/10/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 769/2024 (16/08/2024) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 23/08/2023, página 313, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO TELLINES BASILIO DO NASCIMENTO JUNIOR COOPERATIVA COLETA SELETIVA DE LIXO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL MATERIAL RECICLAVEL

Data de Encerramento 07/10/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/10/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
10/10/2023 186ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2024 11:25 ARQUIVO/Recebido
07/10/2024 11:19 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
07/10/2024 11:24 CERIM/Recebido
08/08/2024 16:13 SGP23/Encaminhado para CERIM
08/08/2024 07:43 SGP23/Recebido
07/08/2024 18:23 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas regularização de tramitação.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:43 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:43 SGP12/Recebido
16/10/2023 12:02 EDUC/Encaminhado para SGP12
16/10/2023 11:58 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2023 11:58 EDUC/Recebido
09/10/2023 19:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/10/2023 11:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/10/2023 11:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/10/2023 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2023 12:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/09/2023 15:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2023 12:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2023 12:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/08/2023 13:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/08/2023 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2023 18:03 CCJ/Recebido
28/08/2023 13:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/08/2023 15:42 PROC-CMSP/Recebido
23/08/2023 15:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/08/2023 15:42 PRESID/Recebido
23/08/2023 15:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/08/2023 19:38 PROC-CMSP/Recebido
22/08/2023 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
22/08/2023 16:29 SGP42/Recebido
22/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
22/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/2023
Prazo regimental 12/09/2023
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 30/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1675 /2023 , apresentado em: 25/09/2023
Parecer Número 1243 /2023 , apresentado em: 06/10/2023
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/2023 , página 373, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/10/2023
Prazo regimental 25/10/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 10/10/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 2314 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Parecer Número 1711 /2023 , apresentado em: 10/10/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/02/2024 , página 366, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2024
Requerimentos
RDS 769/2024
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 19/09/2024, das 15 horas às 17 horas, na Rua das Boiadeiras, 280 Jurubatuba Zona Sul, para realização da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Tellines Basílio do Nascimento Júnior - Carioca - conforme Decreto Legislativo n° 61 de 10 de outubro de 2023.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2024 RDS 769/2024   24.08.16_ConvocacaoTellines(Carioca).pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2024 DSP 10873/2024 RDS 769/2024 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2024) ao processo PDL 69/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 69/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2024 11:25 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 69/2023
03/10/2024 10:39 CERIM/Recebido
20/08/2024 13:04 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
20/08/2024 13:04 SGP22 Registro Inicial
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