|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
17/08/2023
|
|
Autuado em
|
17/08/2023 - Processo 01-463/2023
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
22/08/2023, na Sessão Ordinária 234, Legislatura 18-3 |
|
Publicação no DOC
|
23/08/2023, página 303, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
13/09/2023
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 463/2023
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 685/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
19/09/2023
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 463/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/10/2023
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2023/0003473-3
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 463/2023. OF-SGP12 632/2023
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
13/09/2023
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 463/2023
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 685/2023 (25/10/2023) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
19/09/2023
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 463/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/10/2023
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2023/0003473-3
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 463/2023. OF-SGP12 632/2023
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 463/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Luiz Guedes Santiago, a área municipal inominada localizada entre as Rua Francisco de Melo Palheta, Rua Morro do Frade e Rua Gomes de Lisboa, Setor 194, Quadra 007, Lote 0001, Distrito Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/10/2023
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
6010.2023/0003473-3
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (25/10/2023) ao processo PL 463/2023. OF-SGP12 632/2023
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
|
Apresentado em
|
20/12/2023
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (20/12/2023) ao processo PL 463/2023. |
|
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Emendas Aprovadas: EME 1/2024
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
|
Recebido em
|
03/04/2024
|
|
Prazo regimental
|
18/04/2024
|
|
Relator
|
Ver. RUTE COSTA (PL)
, designado em: 03/04/2024 |
|
Relatório
|
Número 390
/2024
, apresentado em: 03/04/2024
|
|
Parecer
|
Número 251
/2024
, apresentado em: 03/04/2024
|
|
Autor
|
Ver. RUTE COSTA (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 09/04/2024 , página 371, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
09/04/2024
|
|
|
Ementa
|
Requer que o PL 463/2023 seja submetido à apreciação pelo Plenário |
|
Autores
|
Ver. FABIO RIVA (MDB)
|
|
Apresentado em
|
17/04/2024
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (17/04/2024) ao processo PL 463/2023. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Emendas Aprovadas: EME 1/2024
|
|
Ementa
|
A ser informada por SGP. |
|
Autores
|
Líder de Governo - FABIO RIVA
|
|
Apresentado em
|
21/05/2024
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (21/05/2024) ao processo PL 463/2023. |
|
Leitura
|
21/05/2024, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 18-4 |
|
Plenário
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
CCJ
|
|
Recebido em
|
28/05/2024
|
|
Prazo regimental
|
12/06/2024
|
|
Relator
|
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
, designado em: 17/06/2024 |
|
Relatório
|
Número 1175
/2024
, apresentado em: 25/06/2024
|
|
Parecer
|
Número 957
/2024
, apresentado em: 06/08/2024
|
|
Autor
|
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
|
Conclusão
|
REDAÇÃO DO VENCIDO
|
|
Publicação
|
Em 07/08/2024 , página 404, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
07/08/2024
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|