PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2023

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Decreto Legislativo 47 - 23/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 28/08/2023, página 299, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Artistas Amigos da Praça (ADAAP).***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/11/2023, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2023
Autuado em 01/08/2023 - Processo 02-57/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/08/2023 PDL 57/2023   PDL ADAAP.pdf Principal 1 Vários
01/08/2023 PDL 57/2023   Anuencia ADAAP.pdf Principal 1 Vários
02/08/2023 DSP 8799/2023 PDL 57/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9109/2023 PDL 57/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/08/2023 DSP 9155/2023 PDL 57/2023 pdl0057-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/08/2023 DSP 9203/2023 PDL 57/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 07/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/08/2023 DSP 9226/2023 PDL 57/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MILTON FERREIRA (PODE) - 08/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/08/2023 RELCOM 1424/2023 PDL 57/2023 PARECER CCJ pdl0057-23 - MF - T - Salva de Prata Associação Artistas Amigos da Praça - honraria - LEG.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
23/08/2023 CV 1104/2023 PDL 57/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/08/2023 DSP 10495/2023 PDL 57/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/08/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/09/2023 PAR 1019/2023 PDL 57/2023 PDL 57-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
31/08/2023 CV 1187/2023 PDL 57/2023 PDL 57-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/09/2023 DSP 11138/2023 PDL 57/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 01/09/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
25/08/2023 REGTAQ 88/2023 PDL 57/2023 Notas Taquigráficas 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/08/2023 DSP 10715/2023 PDL 57/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 57-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/08/2023 DSP 10518/2023 PDL 57/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 57-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/08/2023 DL 47/2023 PDL 57/2023 0057-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
12/09/2023 DSP 11195/2023 PDL 57/2023 Despacho ao Cerimonial.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 331, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SALVA DE PRATA HOMENAGEM CONCESSAO HONORIFICA ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA ARTES CENICAS

Data de Encerramento 23/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
23/08/2023 178ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2024 11:32 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2024 11:32 CERIM/Recebido
12/09/2023 17:19 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/09/2023 13:32 SGP23/Recebido
12/09/2023 13:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
12/09/2023 13:01 SGP21/Recebido
07/09/2023 19:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/09/2023 19:19 SGP12/Recebido
25/08/2023 12:03 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
23/08/2023 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/08/2023 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/08/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/08/2023 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/08/2023 16:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
08/08/2023 13:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/08/2023 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2023 18:53 CCJ/Recebido
07/08/2023 14:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:27 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/08/2023
Prazo regimental 22/08/2023
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 08/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1424 /2023 , apresentado em: 22/08/2023
Parecer Número 981 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/08/2023 , página 295, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 178SE (23/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/08/2023
Prazo regimental 07/09/2023
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 23/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1499 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Parecer Número 1019 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/09/2023 , página 360, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2023
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