PROJETO DE LEI

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PL 380/2023

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 18150 - 02/07/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/07/2024, página 336, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2023
Autuado em 29/06/2023 - Processo 01-380/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2023 PL 380/2023   PL - Criação de praça pública.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/06/2023 PL 380/2023   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
29/06/2023 PL 380/2023   Mapas.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8829/2023 PL 380/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/08/2023 DSP 9088/2023 PL 380/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/08/2023 DSP 9488/2023 PL 380/2023 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/08/2023 DSP 9925/2023 PL 380/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 18/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/08/2023 DSP 10111/2023 PL 380/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 22/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/08/2023 DSP 10440/2023 PL 380/2023 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
29/08/2023 OF-SGP12 608/2023 PL 380/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/09/2023 DSP 11027/2023 PL 380/2023 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/03/2024 DOCREC 159/2024 PL 380/2023 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ .pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
25/04/2024 RELCOM 608/2024 PL 380/2023 Parecer de CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/04/2024 DSP 5011/2024 PL 380/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/04/2024.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
25/04/2024 CV 530/2024 PL 380/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/05/2024 DSP 5892/2024 PL 380/2023 RECEBIMENTO - URB - 14/05/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/05/2024 PAR 591/2024 PL 380/2023 Parecer Conjunto com Substitutivo - URB EDUC FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/05/2024 CV 795/2024 PL 380/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/05/2024 DSP 6612/2024 PL 380/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/05/2025.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2024 DSP 6655/2024 PL 380/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 380-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
03/06/2024 REGTAQ 90/2024 PL 380/2023 Notas Taquigráficas - 220SE - 1ª Votação do PL 380-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/06/2024 DSP 7397/2024 PL 380/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 2ª do PL 380-2023.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/06/2024 REGTAQ 168/2024 PL 380/2023 Notas Taquigráficas - 221SE - 2ª Votação do PL 380-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
06/06/2024 DSP 7120/2024 PL 380/2023 Despacho do Secretário à SGP23 do PL 380-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
07/06/2024 OF-SGP23 401/2024 PL 380/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 05/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2024 OF-SGP23 401/2024 PL 380/2023 Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/06/2024 DSP 7302/2024 PL 380/2023 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 0401-2024.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
02/07/2024 DOCREC 443/2024 PL 380/2023 Executivo - Reserva de número para promulgação de lei.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/07/2024 OF-SGP23 575/2024 PL 380/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 11/07/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/07/2024 PROM-LEI 18150/2024 PL 380/2023 0380-23 CLP.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9125/2024 PL 380/2023 Despacho Publicação de Lei .pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
25/07/2024 ARQ 393/2024 PL 380/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 159/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 443/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2024 (PL-380/2023) (24/04/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2024 (PL-380/2023) (21/05/2024) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 608/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 608/2023 (29/08/2023) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 401/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 401/2024 (05/06/2024) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 575/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 575/2024 (11/07/2024) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 02/08/2023, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 03/08/2023, página 314, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO DENOMINACAO EDSON DE MELO BASTIANON ( PRACA ) CRIACAO BELMONTE ( RUA ) ( LAPA ) MONTE PASCAL ( RUA ) LAPA ( DISTRITO ) BELCHIOR DE AZEVEDO ( RUA )

Data de Encerramento 16/07/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/07/2024 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 221SE (04/06/2024)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 5 vez(es) pautado
Data Pauta
04/06/2024 221ª Sessão Extraordinária
28/05/2024 221ª SE
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
21/05/2024 219ª Sessão Extraordinária
08/05/2024 217ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/07/2024 13:47 ARQUIVO/Recebido
16/07/2024 19:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
06/06/2024 18:54 SGP23/Recebido
06/06/2024 18:32 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/05/2024 17:48 SGP21/Recebido
27/05/2024 11:34 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2024 11:34 SGP12/Recebido
21/05/2024 18:07 URB/Encaminhado para SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
14/05/2024 15:44 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/05/2024 15:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/05/2024 15:11 URB/Recebido
07/05/2024 15:34 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
26/04/2024 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/04/2024 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/04/2024 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2024 17:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/04/2024 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/04/2024 15:18 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/04/2024 15:18 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/04/2024 11:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2023 18:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
29/08/2023 18:19 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
29/08/2023 15:53 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
24/08/2023 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
24/08/2023 12:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/08/2023 12:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/08/2023 15:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2023 15:56 CCJ/Recebido
17/08/2023 19:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2023 18:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2023 18:14 PRESID/Recebido
04/08/2023 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/08/2023 14:31 PROC-CMSP/Recebido
02/08/2023 16:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/08/2023 16:38 SGP42/Recebido
02/08/2023 16:24 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
02/08/2023 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2023
Prazo regimental 02/09/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 22/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 608 /2024 , apresentado em: 23/04/2024
Parecer Número 419 /2024 , apresentado em: 24/04/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2024 , página 278, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2024
Ofícios
OF-SGP12 608/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 380/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 159/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 159/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 608/2023, acerca do Projeto de Lei nº 380/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001277-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP12 608/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 608/2023
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 29/08/2023
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 380/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 159/2024 (28/03/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/09/2023
Plenário
DOCRECs
DOCREC 159/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 608/2023, acerca do Projeto de Lei nº 380/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001277-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP12 608/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 159/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 608/2023, acerca do Projeto de Lei nº 380/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Cultura.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2024/0001277-4
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP12 608/2023
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2024
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2024) ao processo PL 380/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JOÃO ANANIAS, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Substitutivos
SUB 2/2024
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 21/05/2024
Matérias Referidas Anexado em (29/05/2024) ao processo PL 380/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, JOÃO ANANIAS, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 21/05/2024
Prazo regimental 05/06/2024
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 21/05/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 816 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Parecer Número 591 /2024 , apresentado em: 21/05/2024
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 22/05/2025 , página 323, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 401/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023067-2. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 380/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 443/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2024/0023067-2
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP23 401/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 401/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/06/2024
Resumo SEI 6510.2024/0023067-2. PRAZO DE SANÇÃO: 01/07/2024.
Matérias Referidas PL 380/2023
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 443/2024 (02/07/2024) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2024
DOCRECs
DOCREC 443/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2024/0023067-2
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP23 401/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 443/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 380/2023, que autoriza a criação da Praça Edson de Mello Bas6anon, a ser implementada em espaço livre implantado sobre o sistema viário, delimitado pela Rua Monte Pascal e pelas duas pistas da Rua Belmonte, localizado no Setor 98, entre as Quadras 42 e 40, no Distrito de Vila Leopoldina, na Subprefeitura da Lapa, foi reservado o número 18.150, de 02 de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 510.2024/0023067-2
Matérias Referidas Anexado em (02/07/2024) ao processo PL 380/2023.
OF-SGP23 401/2024
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 575/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028835-2.
Matérias Referidas PL 380/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
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OF-SGP23 575/2024
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2024
Resumo SEI 6510.2024/0028835-2.
Matérias Referidas PL 380/2023
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/07/2024
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