PROJETO DE LEI

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PL 336/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Capelania no âmbito das escolas municipais de acordo com as diretrizes da cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/06/2023
Autuado em 14/06/2023 - Processo 01-336/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/06/2023 PL 336/2023   PL Capelania.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/06/2023 DSP 8094/2023 PL 336/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/06/2023 DSP 8228/2023 PL 336/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/07/2023 DSP 8578/2023 PL 336/2023 pl0336-23 pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
02/08/2023 DSP 8756/2023 PL 336/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 02/08/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/08/2023 DSP 8973/2023 PL 336/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/11/2023 RELCOM 1869/2023 PL 336/2023 pl0336-23 ST - spa - serviço voluntário capelania - escolas - LEG.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
06/11/2023 CV 1589/2023 PL 336/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
07/11/2023 DSP 13620/2023 PL 336/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/11/2023.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/11/2023 DSP 14111/2023 PL 336/2023 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/02/2024 DSP 282/2024 PL 336/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 05/02/2024.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/03/2024 RELCOM 54/2024 PL 336/2023 PL 336-2023- parecer ADM - capelania nas escolas.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
07/03/2024 CV 117/2024 PL 336/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
07/03/2024 DSP 2186/2024 PL 336/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 07/03/2024.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/03/2024 DSP 2243/2024 PL 336/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 08/03/2024.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/03/2024 DSP 3170/2024 PL 336/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 26/03/2024.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
04/04/2024 RDS 228/2024 PL 336/2023 Req. coautoria no PL n.º 336-23 Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
04/04/2024 RDS 228/2024 PL 336/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2025 DSP 2402/2025 PL 336/2023 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/01/2025 ARQ 704/2025 PL 336/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 143/2025 PL 336/2023 PL_336_2023.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 143/2025 PL 336/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2443/2025 PL 336/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
13/03/2025 DSP 5989/2025 PL 336/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 13/03/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/03/2025 DSP 7567/2025 PL 336/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
10/04/2025 PAR 128/2025 PL 336/2023 PL 336-2023 - Parecer conjunto .pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
22/04/2025 CV 229/2025 PL 336/2023 PL 336-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
10/04/2025 DSP 12319/2025 PL 336/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/04/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/04/2025 DSP 11259/2025 PL 336/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 336-2023.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 REGTAQ 682/2025 PL 336/2023 Notas taquigráficas - 004-SE - 1ª votação do PL 336-23.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2024 AUD 46/2024 PL 336/2023 Notas Taquigráficas - EDUC - 20-03-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
10/06/2024 AUD 105/2024 PL 336/2023 Notas Taquigráficas - EDUC - 05-06-2024.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 228/2024 (04/04/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 143/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/06/2023, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/06/2023, página 306, coluna 2
Palavras-Chave SERVICO VOLUNTARIO DE CAPELANIA ESCOLAR  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  ACONSELHAMENTO  |  APOIO  |  ASSISTENCIA RELIGIOSA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  PAIS ( GENITORES )  |  AUTORIZACAO  |  ORIENTACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  RESPONSAVEL  |  PARTICIPACAO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  SERVICO VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 20/03/2024 - EDUC
Audiência Realizada 05/06/2024 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 16:18 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2025 16:18 SGP21/Recebido
29/04/2025 19:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/04/2025 19:15 SGP12/Recebido
16/04/2025 12:58 EDUC/Encaminhado para SGP12
21/03/2025 12:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 19:18 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 16:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 16:39 EDUC/Recebido
25/02/2025 18:15 SGP22/Encaminhado para EDUC Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
25/02/2025 18:15 SGP22/Recebido
25/02/2025 18:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2025
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 10:34 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/06/2024 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2024 16:23 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/03/2024 13:44 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/03/2024 15:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
08/03/2024 12:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2024 12:56 EDUC/Recebido
07/03/2024 15:21 ADM/Encaminhado para EDUC
07/03/2024 13:57 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2024 16:13 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/02/2024 15:00 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
26/02/2024 11:58 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
07/02/2024 14:58 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/02/2024 14:56 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
22/11/2023 17:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2023 17:23 ADM/Recebido
07/11/2023 20:13 CCJ/Encaminhado para ADM
01/11/2023 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/11/2023 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/11/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2023 11:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/10/2023 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/10/2023 18:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/10/2023 15:44 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
10/10/2023 11:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2023 11:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2023 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2023 12:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2023 12:55 CCJ/Recebido
02/08/2023 10:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2023 11:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2023 11:52 PRESID/Recebido
23/06/2023 11:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/06/2023 05:36 PROC-CMSP/Recebido
20/06/2023 16:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
20/06/2023 16:09 SGP42/Recebido
20/06/2023 16:05 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
20/06/2023 16:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2023
Prazo regimental 17/08/2023
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1869 /2023 , apresentado em: 24/10/2023
Parecer Número 1345 /2023 , apresentado em: 01/11/2023
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2023 , página 348, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/11/2023
Prazo regimental 07/12/2023
Relator Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB) , designado em: 05/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 54 /2024 , apresentado em: 01/03/2024
Parecer Número 52 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. ELY TERUEL (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/03/2024 , página 202, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/03/2024
Prazo regimental 23/03/2024
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 26/03/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Requerimentos
RDS 228/2024
Ementa Requer a inclusão do Vereador Coronel Salles como coautor do PL nº 336/2023.
Autores Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/04/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2024 RDS 228/2024   Req. coautoria no PL n.º 336-23 Sandra Santana.pdf Principal 1 Vários
08/04/2024 DSP 3732/2024 RDS 228/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2024) ao processo PL 336/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 143/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 336/2023
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 143/2025   PL_336_2023.pdf Principal 1 Vários
20/02/2025 DSP 4990/2025 RDS 143/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 336/2023.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 10/04/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 355 /2025 , apresentado em: 10/04/2025
Parecer Número 128 /2025 , apresentado em: 10/04/2025
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/04/2025 , página 397, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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