PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 21/2023

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Decreto Legislativo 51 - 27/09/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/09/2023, página 329, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Inspetoria Câmara Municipal – ICAM.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 02/12/2023, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2023
Autuado em 04/04/2023 - Processo 02-21/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 PDL 21/2023   PDL - salva de prata - icam.pdf Principal 1 Vários
04/04/2023 PDL 21/2023   termo de anuência.pdf Principal 1 Vários
05/04/2023 DSP 4040/2023 PDL 21/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4305/2023 PDL 21/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4480/2023 PDL 21/2023 pdl0021-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2023 DSP 4481/2023 PDL 21/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/04/2023 DSP 4702/2023 PDL 21/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2023 RELCOM 842/2023 PDL 21/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/05/2023 CV 727/2023 PDL 21/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 DSP 6951/2023 PDL 21/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/06/2023 DSP 7236/2023 PDL 21/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 01/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
02/06/2023 DSP 7283/2023 PDL 21/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 02/06/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/06/2023 RELCOM 1002/2023 PDL 21/2023 PDL 21-2023 - Relcom - Favorável - Coronel Salles - EDUC-.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
22/06/2023 CV 895/2023 PDL 21/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/06/2023 DSP 8206/2023 PDL 21/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 22/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2023 DSP 8252/2023 PDL 21/2023 RECEBIMENTO - FIN - 23/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/08/2023 DSP 8707/2023 PDL 21/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 02/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/09/2023 RELCOM 1522/2023 PDL 21/2023 pdl021-23 - Relcom - Favoravel - Rute Costa - FIN.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
13/09/2023 CV 1273/2023 PDL 21/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/09/2023 DSP 11643/2023 PDL 21/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/09/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
02/10/2023 REGTAQ 106/2023 PDL 21/2023 184ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
29/09/2023 DSP 12111/2023 PDL 21/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 21-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
28/09/2023 DL 51/2023 PDL 21/2023 0021-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
02/10/2023 DSP 12150/2023 PDL 21/2023 DESP PDL 0021-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/10/2023 DSP 12230/2023 PDL 21/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 21-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/12/2024 RDS 1365/2023 PDL 21/2023 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
04/12/2024 RDS 1365/2023 PDL 21/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/01/2025 DSP 4769/2025 PDL 21/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
21/02/2025 ARQ 2570/2025 PDL 21/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1365/2023 (31/10/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 273, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA INSPETORIA DA GUARDA CIVIL DA CMSP GUARDA CIVIL METROPOLITANA CMSP HOMENAGEM

Data de Encerramento 31/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 184SE (27/09/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/09/2023 184ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2025 10:47 ARQUIVO/Recebido
31/01/2025 11:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:14 CERIM/Recebido
02/10/2023 14:22 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2023 14:15 SGP23/Recebido
28/09/2023 14:07 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2023 14:07 SGP21/Recebido
20/09/2023 14:41 FIN/Encaminhado para SGP21
13/09/2023 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 14:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2023 06:47 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/09/2023 14:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/08/2023 15:30 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2023 11:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 16:55 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/08/2023 01:53 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2023 13:05 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2023 13:05 FIN/Recebido
23/06/2023 10:24 EDUC/Encaminhado para FIN
21/06/2023 15:11 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/06/2023 15:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/06/2023 16:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/06/2023 14:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/06/2023 11:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2023 20:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/06/2023 17:14 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
01/06/2023 10:14 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2023 10:14 EDUC/Recebido
26/05/2023 13:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2023 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2023 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/05/2023 20:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/05/2023 21:49 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 21:49 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/04/2023 13:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2023 15:52 CCJ/Recebido
11/04/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:24 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2023
Prazo regimental 26/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 13/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 842 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Parecer Número 601 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/05/2023 , página 203, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/06/2023
Prazo regimental 16/06/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 02/06/2023
Voto em Separado - Voto Vencedor
Relatório Número 1002 /2023 , apresentado em: 13/06/2023
Parecer Número 748 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/06/2023 , página 535, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2023
Prazo regimental 08/07/2023
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 02/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1522 /2023 , apresentado em: 01/09/2023
Parecer Número 1109 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2023 , página 283, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 184SE (27/09/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL.
Requerimentos
RDS 1365/2023
Ementa Requer convocação de Sessão Solene no dia 2 de dezembro de 2023, a partir das onze horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à ICAM (Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo), conforme Decreto Legislativo nº 51, de 27/09/2023.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 31/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/10/2023 RDS 1365/2023   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
07/11/2023 DSP 13546/2023 RDS 1365/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2023) ao processo PDL 21/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 11:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 21/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/2025 11:32 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 21/2023
31/01/2025 11:32 CERIM/Recebido
07/11/2023 13:37 SGP22/Encaminhado para CERIM
07/11/2023 13:37 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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