PROJETO DE LEI

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PL 140/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas
Veto
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2023
Autuado em 28/03/2023 - Processo 01-140/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/03/2023 PL 140/2023   Projeto de Lei - Dia Matrizes Africanas.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
05/04/2023 DSP 4057/2023 PL 140/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4292/2023 PL 140/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2023 DSP 4651/2023 PL 140/2023 pl0140-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2023 DSP 4742/2023 PL 140/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2023 DSP 5210/2023 PL 140/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - 19/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 RELCOM 649/2023 PL 140/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/05/2023 CV 670/2023 PL 140/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/05/2023 DSP 6515/2023 PL 140/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
22/05/2023 DSP 6645/2023 PL 140/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 22/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/05/2023 DSP 6707/2023 PL 140/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 22/05/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/06/2023 RELCOM 995/2023 PL 140/2023 PL 140-2023 - Relcom - Favoravel ao Subs CCJ - Elaine Quilombo Periférico.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
19/06/2023 CV 875/2023 PL 140/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/06/2023 DSP 7975/2023 PL 140/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 15/06/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
19/06/2023 DSP 8007/2023 PL 140/2023 RECEBIMENTO - FIN - 19/06/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/08/2023 DSP 8936/2023 PL 140/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 03/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2023 RELCOM 1932/2023 PL 140/2023 PL140-2023 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
09/11/2023 CV 1650/2023 PL 140/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2023 DSP 13987/2023 PL 140/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 09/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/11/2023 DSP 14005/2023 PL 140/2023 Certidão de Abertura de prazo - 09-11-2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/11/2023 REC 59/2023 PL 140/2023 Recurso contra deliberação exclusiva das Comissões.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/11/2023 REC 59/2023 PL 140/2023 Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/12/2023 DSP 14883/2023 PL 140/2023 DESP. RECURSO.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/01/2025 DSP 228/2025 PL 140/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
21/01/2025 ARQ 726/2025 PL 140/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 140/2023 Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
24/02/2025 RDS 114/2025 PL 140/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 DESARQ 2307/2025 PL 140/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/02/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
02/03/2026 RPS 6/2026 PL 140/2023 Requerimento de retirada 140.2023.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
02/03/2026 RPS 6/2026 PL 140/2023 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/03/2026 DSP 3287/2026 PL 140/2023 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
19/03/2026 REARQ 40/2026 PL 140/2023 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-140/2023) (17/05/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 59/2023 (22/11/2023) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 114/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2026 (02/03/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 265, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CONSCIENTIZACAO COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL DISCRIMINACAO RELIGIOSA XENOFOBIA CULTURA AFRO BRASILEIRA

Assuntos detalhados
AFRICA RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA NEGRO
Data de Encerramento 17/03/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2025 Volta à tramitação
17/03/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2026 11:16 ARQUIVO/Recebido
17/03/2026 18:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/02/2025 18:18 SGP21/Recebido
24/02/2025 18:22 SGP22/Encaminhado para SGP21
24/02/2025 18:23 SGP22/Recebido
24/02/2025 14:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 114/2025
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 18:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2024 16:39 SGP21/Recebido
22/11/2023 18:37 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
21/11/2023 07:23 SGP23/Recebido
17/11/2023 17:37 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
08/11/2023 13:03 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 12:59 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2023 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/11/2023 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/10/2023 16:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/10/2023 14:46 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/10/2023 14:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 17:07 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 00:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/06/2023 16:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2023 16:12 FIN/Recebido
19/06/2023 14:30 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/2023 15:13 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2023 15:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/06/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2023 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/06/2023 16:15 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/06/2023 14:22 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/05/2023 15:39 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
24/05/2023 12:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2023 18:02 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/05/2023 10:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2023 10:17 EDUC/Recebido
18/05/2023 16:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2023 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/05/2023 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2023 12:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/05/2023 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2023 22:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2023 22:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/04/2023 13:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2023 19:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2023 19:49 CCJ/Recebido
12/04/2023 19:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:20 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2023
Prazo regimental 28/04/2023
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 19/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 649 /2023 , apresentado em: 02/05/2023
Parecer Número 529 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/05/2023 , página 281, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2023) ao processo PL 140/2023.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2023
Prazo regimental 06/06/2023
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 22/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 995 /2023 , apresentado em: 12/06/2023
Parecer Número 724 /2023 , apresentado em: 14/06/2023
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/06/2023 , página 165, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/06/2023
Prazo regimental 04/07/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 03/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1932 /2023 , apresentado em: 31/10/2023
Parecer Número 1386 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2023 , página 299, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Recursos
REC 59/2023
Ementa Requer que o PL nº 140/2023 seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 22/11/2023
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2023) ao processo PL 140/2023.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 140/2023 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 114/2025
Ementa Solicita desarquivamento dos projetos listados, de autoria do Vereador Bombeiro Major Palumbo
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 114/2025   Requerimento de Desarquivamento - Projetos Major Palumbo.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
20/02/2025 DSP 5019/2025 RDS 114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 574/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 611/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 642/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 649/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 703/2022.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 24/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 25/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 53/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 4/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 79/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 140/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 143/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 170/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 191/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 214/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 556/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 661/2023.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PDL 50/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 267/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 431/2024.
Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 432/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 6/2026
Ementa Requer a retirada do PL 140/2023
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 02/03/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/03/2026 RPS 6/2026   Requerimento de retirada 140.2023.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
17/03/2026 DSP 3270/2026 RPS 6/2026 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2026) ao processo PL 140/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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