PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 16/2023

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Decreto Legislativo 25 - 18/05/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/05/2023, página 303, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta à Vanesca Alves de Campos.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 02/10/2023, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2023
Autuado em 22/03/2023 - Processo 02-16/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/03/2023 PDL 16/2023   PDL MEDALHA VANESCA.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 PDL 16/2023   justificativa vanesca.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 PDL 16/2023   anuencia vanesca atual.pdf Principal 1 Vários
22/03/2023 DSP 3344/2023 PDL 16/2023 Complemento ao apoiamento - assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
05/04/2023 DSP 4036/2023 PDL 16/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/04/2023 DSP 4301/2023 PDL 16/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2023 DSP 4476/2023 PDL 16/2023 pdl0016-23 JMTS pesquisa e analise prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
11/04/2023 DSP 4485/2023 PDL 16/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 11/04/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/04/2023 DSP 4486/2023 PDL 16/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 CV 380/2023 PDL 16/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2023 RELCOM 466/2023 PDL 16/2023 PARECER CCJ pdl0016-23 - AG - AL- Medalha Anchieta à Vanesca Alves de Campos - LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
13/04/2023 DSP 4730/2023 PDL 16/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 13/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
14/04/2023 DSP 4767/2023 PDL 16/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 14/04/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5500/2023 PDL 16/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 25/04/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/05/2023 CV 652/2023 PDL 16/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/05/2023 RELCOM 808/2023 PDL 16/2023 PDL16-2023 - Relcom - Favoravel - Eliane do Quiombo Periférico - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
18/05/2023 DSP 6414/2023 PDL 16/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 18/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/05/2023 DSP 6417/2023 PDL 16/2023 RECEBIMENTO - FIN - 18/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
12/03/2024 PAR 661/2023 PDL 16/2023 PDL 16-2023 - Parecer Finanças.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
04/03/2024 CV 42/2024 PDL 16/2023 PDL 16-2023- Certidão de Votação - Finanças.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
12/03/2024 DSP 2443/2024 PDL 16/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/02/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2023 DSP 6735/2023 PDL 16/2023 Despacho do Presidente de aprovação do PDL 16-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/05/2023 REGTAQ 41/2023 PDL 16/2023 159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
05/06/2023 DSP 7383/2023 PDL 16/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 16-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
22/05/2023 DL 25/2023 PDL 16/2023 0016-23 PDL.pdf Principal 1 Vários
16/07/2024 DSP 9137/2024 PDL 16/2023 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RENATO COSTA FRANCO
08/11/2024 RDS 1208/2023 PDL 16/2023 CONVOCACAO DE SESSAO SOLENE_ENTREGA HONRARIA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2024 RDS 1208/2023 PDL 16/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13262/2024 PDL 16/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
22/11/2024 ARQ 1249/2024 PDL 16/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos REGTAQ 41/2023 (22/05/2023)
RDS 1208/2023 (15/09/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2023, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 06/04/2023, página 272, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA VANESSA ALVES PEREIRA DE CAMPOS

Data de Encerramento 08/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 159SE (18/05/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
18/05/2023 159ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2024 16:07 ARQUIVO/Recebido
08/11/2024 13:15 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2024 11:12 CERIM/Recebido
16/07/2024 19:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/06/2024 07:39 SGP23/Recebido
19/06/2024 18:45 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Neste setor para regularização de tramitação.
18/03/2024 11:40 SGP21/Recebido
12/03/2024 17:23 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/03/2024 17:23 SGP12/Recebido
23/05/2023 09:04 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Congresso de Comissões
18/05/2023 11:52 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2023 11:52 FIN/Recebido
18/05/2023 10:16 EDUC/Encaminhado para FIN
17/05/2023 16:37 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/05/2023 16:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2023 15:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/05/2023 17:30 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/05/2023 18:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
26/04/2023 14:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2023 11:46 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/04/2023 10:52 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2023 10:52 EDUC/Recebido
13/04/2023 18:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/04/2023 17:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/04/2023 16:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/04/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/04/2023 11:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 21:49 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2023 15:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/04/2023 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2023 15:52 CCJ/Recebido
11/04/2023 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2023 18:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2023 18:24 PRESID/Recebido
10/04/2023 18:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2023 11:28 PROC-CMSP/Recebido
05/04/2023 16:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/04/2023 15:34 SGP42/Recebido
05/04/2023 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
05/04/2023 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/04/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/04/2023
Prazo regimental 26/04/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 466 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Parecer Número 330 /2023 , apresentado em: 12/04/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/2023 , página 241, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2023
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2023
Prazo regimental 29/04/2023
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 25/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 808 /2023 , apresentado em: 15/05/2023
Parecer Número 550 /2023 , apresentado em: 17/05/2023
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/2023 , página 293, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 159SE (18/05/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/2023
Prazo regimental 02/06/2023
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 976 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Parecer Número 661 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/02/2024 , página 360, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/02/2024
Requerimentos
REGTAQ 41/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 22/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 117/2012.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 290/2016.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 354/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 573/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 65/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 16/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 431/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 521/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 578/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 792/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 807/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 812/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 843/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 55/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 875/2021.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 237/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 244/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 349/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 395/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 444/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 452/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 482/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 546/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 564/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 638/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 640/2022.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 70/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 75/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 84/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 12/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 16/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 147/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PR 15/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PDL 25/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 246/2023.
Anexado em (22/05/2023) ao processo PL 255/2023.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1208/2023
Ementa Requer CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 02/10/2023, a partir das 19:00, no Colégio Paschoal Dantas, na Avenida Pires do Rio, 2801- São Miguel Paulista – São Paulo, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta à Vanesca Alves de Campos, conforme Decreto Legislativo nº 25 /2023.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 15/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2023 RDS 1208/2023   CONVOCACAO DE SESSAO SOLENE_ENTREGA HONRARIA.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
15/09/2023 DSP 11483/2023 RDS 1208/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/09/2023) ao processo PDL 16/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2024 13:17 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2024 13:17 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 16/2023
07/11/2024 14:56 CERIM/Recebido
15/09/2023 18:13 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
15/09/2023 18:13 SGP22 Registro Inicial
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