PROJETO DE LEI

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PL 108/2023 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Educação Antidrogas nas escolas da rede pública de ensino e da outra providencias.
Veto
Autores Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2023
Autuado em 14/03/2023 - Processo 01-108/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2023 PL 108/2023   PROJETO DE LEI.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
21/03/2023 DSP 3323/2023 PL 108/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/03/2023 DSP 3556/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2023 DSP 5306/2023 PL 108/2023 pl0108-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2023 DSP 5393/2023 PL 108/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/05/2023 DSP 5752/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/05/2023 DSP 6299/2023 PL 108/2023 Despacho Redesignação CCJ.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/05/2023 DSP 6310/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 16/05/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/05/2023 RELCOM 835/2023 PL 108/2023 PARECER CCJ pl0108-23 TV programa educacao antidrogas LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
25/05/2023 CV 734/2023 PL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/05/2023 DSP 6964/2023 PL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
31/05/2023 DSP 7184/2023 PL 108/2023 RECEBIMENTO - ADM - 31/05/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/06/2023 DSP 7371/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/06/2023 RDS 1005/2023 PL 108/2023 Req Co-autoria PL 108-2023 PDF-A.pdf Principal 1 Vários
29/06/2023 RDS 1005/2023 PL 108/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/08/2023 RELCOM 1295/2023 PL 108/2023 PL 108 - 2023 - Parecer Adm - COMBATE CONSUMO DROGAS - JG.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
23/08/2023 CV 1132/2023 PL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
25/08/2023 DSP 10537/2023 PL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 24/08/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/08/2023 DSP 10619/2023 PL 108/2023 RECEBIMENTO - EDUC - 28/08/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2023 DSP 10642/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 29/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
15/09/2023 RELCOM 1547/2023 PL 108/2023 PL 108-2023 - Relcom - Favorável - Coronel Salles - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
15/09/2023 CV 1301/2023 PL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2023 DSP 11515/2023 PL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 14/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
27/09/2023 DSP 12007/2023 PL 108/2023 RECEBIMENTO - SAUDE - 27/09/2023.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/11/2023 DSP 13886/2023 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. MANOEL DEL RIO (PT) - 14/11/2023.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
07/03/2024 RELCOM 2300/2023 PL 108/2023 PL 108-2023 - Relcom - Favorável - Manoel Del Rio - Saúde.pdf Principal 1 Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
07/03/2024 CV 111/2024 PL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
08/03/2024 DSP 2246/2024 PL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 07/03/2024.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
08/03/2024 DSP 2280/2024 PL 108/2023 RECEBIMENTO - FIN - 08/03/2024.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
14/03/2024 RDS 150/2024 PL 108/2023 Requerimento de Coautoria PL108 pdfa.pdf Principal 1 Vários
14/03/2024 RDS 150/2024 PL 108/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2024 DSP 4195/2024 PL 108/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) - 13/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/11/2024 RELCOM 1454/2024 PL 108/2023 PL108-2023 - Relcom - Favoravel - Dr Adriano Santos - FIN.pdf Principal 1 Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
06/11/2024 CV 1443/2024 PL 108/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/11/2024 DSP 13200/2024 PL 108/2023 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 07/11/2024.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/01/2025 DSP 229/2025 PL 108/2023 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
21/01/2025 ARQ 734/2025 PL 108/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
26/08/2026 RDS 1074/2026 PL 108/2023 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NUNES PEIXEIRO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/08/2026 RDS 1074/2026 PL 108/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/08/2026 DESARQ 13/2026 PL 108/2023 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/08/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiência Pública
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/10/2023 AUD 238/2023 PL 108/2023 AudienciaPublica-Saúde-2023-10-18.pdf Notas Taquigráficas de Audiência Pública 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2023 AUD 300/2023 PL 108/2023 AudienciaPublica-Educ-2023-11-29.pdf Notas Taquigráficas de Audiência Pública 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Notas Taquigráficas de Audiência Pública" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiência Pública
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1005/2023 (29/06/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 150/2024 (14/03/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1074/2026 (26/08/2026) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/03/2023, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 22/03/2023, página 2, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE EDUCACAO ANTIDROGAS ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA PALESTRA CENTRO ESPORTIVO CENTRO COMUNITARIO ESTUDANTE ENSINO FUNDAMENTAL PSICOLOGO

Assuntos detalhados
SIMPOSIO ATIVIDADE EDUCATIVA PREVENCAO DEPENDENCIA DE DROGAS DROGA EDUCADOR COMBATE SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) INFORMACAO DANOS ENCAMINHAMENTO TRATAMENTO DEPENDENTE DE DROGAS FAMILIA HABILITACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO LEVANTAMENTO ESTATISTICO RESULTADO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/08/2026 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/10/2023 - SAUDE
Audiência Realizada 29/11/2023 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2026 15:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2026 15:44 SGP21/Recebido
27/08/2026 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
27/08/2026 11:35 SGP22/Recebido
27/08/2026 11:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1074/2026
21/01/2025 12:19 ARQUIVO/Recebido
08/01/2025 18:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/11/2024 17:33 SGP21/Recebido
07/11/2024 15:08 FIN/Encaminhado para SGP21
06/11/2024 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/11/2024 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2024 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/08/2024 10:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/08/2024 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2024 16:32 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
06/08/2024 01:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
22/05/2024 16:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/04/2024 13:22 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
08/03/2024 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2024 15:29 FIN/Recebido
08/03/2024 13:17 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/03/2024 17:45 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 17:42 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/12/2023 14:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/12/2023 15:10 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
19/12/2023 12:43 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
16/11/2023 15:57 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2023 15:41 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
27/10/2023 12:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/09/2023 11:50 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2023 11:50 SAUDE/Recebido
18/09/2023 10:46 EDUC/Encaminhado para SAUDE
13/09/2023 14:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 14:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2023 11:35 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2023 15:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/08/2023 17:11 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
31/08/2023 16:45 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2023 14:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/08/2023 14:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/08/2023 14:19 EDUC/Recebido
25/08/2023 15:58 ADM/Encaminhado para EDUC
23/08/2023 15:41 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/08/2023 15:39 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/08/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2023 16:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
18/08/2023 16:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/08/2023 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 15:33 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/08/2023 15:24 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
06/06/2023 11:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2023 16:05 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
31/05/2023 14:39 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2023 14:39 ADM/Recebido
26/05/2023 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
24/05/2023 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2023 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/05/2023 16:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2023 15:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/05/2023 12:53 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2023 12:48 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/05/2023 15:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/05/2023 15:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/05/2023 15:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2023 15:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2023 15:14 CCJ/Recebido
20/04/2023 18:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/03/2023 15:29 PROC-CMSP/Recebido
24/03/2023 15:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/03/2023 15:29 PRESID/Recebido
24/03/2023 15:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
22/03/2023 10:44 PROC-CMSP/Recebido
21/03/2023 17:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/03/2023 16:43 SGP42/Recebido
21/03/2023 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/03/2023 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2023
Prazo regimental 09/05/2023
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 16/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 835 /2023 , apresentado em: 16/05/2023
Parecer Número 613 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/05/2023 , página 207, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2023
Prazo regimental 15/06/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 05/06/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1295 /2023 , apresentado em: 09/08/2023
Parecer Número 961 /2023 , apresentado em: 23/08/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/2023 , página 301, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2023
Requerimentos
RDS 1005/2023
Ementa Requer a inclusão do Vereador Rodrigo Goulart como coautor do PL 108/2023.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2023 RDS 1005/2023   Req Co-autoria PL 108-2023 PDF-A.pdf Principal 1 Vários
30/06/2023 DSP 8490/2023 RDS 1005/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (29/06/2023) ao processo PL 108/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/2023
Prazo regimental 12/09/2023
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 29/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1547 /2023 , apresentado em: 05/09/2023
Parecer Número 1093 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2023 , página 284, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 27/09/2023
Prazo regimental 12/10/2023
Relator Ver. MANOEL DEL RIO (PT) , designado em: 14/11/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2300 /2023 , apresentado em: 22/12/2023
Parecer Número 57 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/03/2024 , página 295, coluna 3
Em 27/03/2025 , página 370, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PP) / Atual: Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 08/03/2024
Prazo regimental 23/03/2024
Relator Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT) , designado em: 13/04/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1454 /2024 , apresentado em: 08/08/2024
Parecer Número 1252 /2024 , apresentado em: 06/11/2024
Autor Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/2024 , página 267, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2024
Requerimentos
RDS 150/2024
Ementa Requer a inclusão do Vereador Bombeiro Major Palumbo como coautor do PL nº 108/2023.
Autores Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Recebimento (protocolo) 14/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/03/2024 RDS 150/2024   Requerimento de Coautoria PL108 pdfa.pdf Principal 1 Vários
15/03/2024 DSP 2638/2024 RDS 150/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2024) ao processo PL 108/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1074/2026
Ementa Requer o desarquivamento dos projetos listados do Vereador Nunes Peixeiro.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2026 RDS 1074/2026   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO VEREADOR NUNES PEIXEIRO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
26/08/2026 DSP 12963/2026 RDS 1074/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 108/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 153/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 210/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 211/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 227/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 491/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 496/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 562/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 622/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 664/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 667/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 765/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 772/2023.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 154/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 156/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 167/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 227/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 331/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 578/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PDL 115/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 839/2024.
Anexado em (26/08/2026) ao processo PL 902/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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