PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 6/2023

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Resolução 14 - 15/08/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2023, página 319, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa aos interesses do Bairro Santa Ifigênia e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2023
Autuado em 14/02/2023 - Processo 03-6/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/02/2023 PR 6/2023   PR Frente Parlamentar S. Ifigênia.docx.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
08/03/2023 DSP 2216/2023 PR 6/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/03/2023 DSP 2381/2023 PR 6/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/03/2023 DSP 2654/2023 PR 6/2023 pr0006-23 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/03/2023 DSP 3107/2023 PR 6/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 17/03/2023.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2023 DSP 3346/2023 PR 6/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 22/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/05/2023 RELCOM 605/2023 PR 6/2023 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
04/05/2023 CV 570/2023 PR 6/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
04/05/2023 DSP 5828/2023 PR 6/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/05/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
31/05/2023 DSP 7187/2023 PR 6/2023 RECEBIMENTO - ADM - 31/05/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/06/2023 DSP 7377/2023 PR 6/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELY TERUEL (PODE) - 05/06/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
22/08/2023 PAR 925/2023 PR 6/2023 PR 006-2023 - Parecer conjunto - ADM - FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
18/08/2023 CV 1022/2023 PR 6/2023 PR 6-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
22/08/2023 DSP 10200/2023 PR 6/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/08/2023.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/08/2023 REGTAQ 81/2023 PR 6/2023 176ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
25/08/2023 DSP 10529/2023 PR 6/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 6-2023.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/08/2023 DSP 9947/2023 PR 6/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 6-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/08/2023 RES 14/2023 PR 6/2023 0006-23 CR.pdf Principal 1 Vários
04/09/2023 DSP 11016/2023 PR 6/2023 Despacho ao Arquivo.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/09/2023 ARQ 568/2023 PR 6/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2023 (PR-6/2023) (03/05/2023) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/03/2023, na Sessão Ordinária 195, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 08/03/2023, página 186, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AOS INTERESSES DO BAIRRO SANTA IFIGENIA  |  SANTA IFIGENIA ( BAIRRO )  |  DEFESA  |  MELHORIA  |  QUALIDADE DE VIDA  |  DESENVOLVIMENTO  |  MEMBROS  |  VISITA  |  AVALIACAO  |  NECESSIDADE  |  INFRAESTRUTURA  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SEGURANCA  |  EDUCACAO  |  LAZER  |  FUNCIONAMENTO  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento 04/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
15/08/2023 176ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2023 13:33 ARQUIVO/Recebido
04/09/2023 16:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
25/08/2023 12:48 SGP23/Recebido
25/08/2023 12:26 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
25/08/2023 12:26 SGP21/Recebido
22/08/2023 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/08/2023 17:16 SGP12/Recebido
18/08/2023 17:12 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta
05/06/2023 16:17 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2023 16:06 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
31/05/2023 15:03 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2023 15:03 ADM/Recebido
04/05/2023 14:33 CCJ/Encaminhado para ADM
03/05/2023 16:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
03/05/2023 16:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
03/05/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/04/2023 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/04/2023 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 16:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 16:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/03/2023 16:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/03/2023 11:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2023 11:31 CCJ/Recebido
16/03/2023 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2023 18:30 PRESID/Recebido
08/03/2023 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/03/2023 11:16 PROC-CMSP/Recebido
08/03/2023 09:15 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/03/2023 16:12 SGP42/Recebido
07/03/2023 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
07/03/2023 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2023
Prazo regimental 01/04/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 22/03/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 605 /2023 , apresentado em: 27/04/2023
Parecer Número 447 /2023 , apresentado em: 03/05/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/05/2023 , página 486, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2023
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/05/2023
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2023) ao processo PR 6/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 15/08/2023
Prazo regimental 30/08/2023
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 15/08/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 1372 /2023 , apresentado em: 15/08/2023
Parecer Número 925 /2023 , apresentado em: 15/08/2023
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/08/2023 , página 264, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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