PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2023

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Decreto Legislativo 8 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 247, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano à Marta Lívia Suplicy.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 24/11/2023, no Plenário 1° de Maio***
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2023
Autuado em 08/02/2023 - Processo 02-1/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/02/2023 PDL 1/2023   PDL MARTA SUPLICY.pdf Principal 1 Vários
08/02/2023 PDL 1/2023   JUSTIFICATIVA PL MARTA SUPLICY.pdf Principal 1 Vários
08/02/2023 PDL 1/2023   anuencia marta suplicy.pdf Principal 1 Vários
08/02/2023 DSP 369/2023 PDL 1/2023 Complemento ao apoiamento - assinaturas físicas.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
14/02/2023 DSP 1162/2023 PDL 1/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/02/2023 DSP 1245/2023 PDL 1/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/02/2023 DSP 1375/2023 PDL 1/2023 pdl0001-23 JMTS pesquisa e analise ptrvia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/02/2023 DSP 1778/2023 PDL 1/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 28/02/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
01/03/2023 DSP 1841/2023 PDL 1/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/02/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 CV 52/2023 PDL 1/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/03/2023 RELCOM 97/2023 PDL 1/2023 PARECER CCJ pdl0001-23 C - Honraria Título Cidadão Paulistano - Relat - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
12/05/2023 DSP 6252/2023 PDL 1/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/03/2023.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
07/03/2023 PAR 86/2023 PDL 1/2023 PDL 1-2023 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 120/2023 PDL 1/2023 PDL 1-2023 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2767/2023 PDL 1/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/03/2023 DSP 2277/2023 PDL 1/2023 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 01 2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2040/2023 PDL 1/2023 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 1 2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 DL 8/2023 PDL 1/2023 0001-23 CDL.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3222/2023 PDL 1/2023 DESP PDL 0001-23.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
26/11/2024 RDS 1322/2023 PDL 1/2023 convocação de sessão solene marta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/11/2024 RDS 1322/2023 PDL 1/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/11/2024 DSP 13979/2024 PDL 1/2023 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/11/2024 ARQ 1297/2024 PDL 1/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1322/2023 (19/10/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/02/2023, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 15/02/2023, página 120, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  MARTA LIVIA SUPLICY  | 
Data de Encerramento 26/11/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 145ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2024 10:45 ARQUIVO/Recebido
26/11/2024 12:54 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/04/2023 10:14 CERIM/Recebido
17/03/2023 17:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:53 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:13 SGP12/Encaminhado para SGP21
02/03/2023 19:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 22:24 CCJ/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
01/03/2023 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/03/2023 15:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/03/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/03/2023 12:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/03/2023 10:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/02/2023 14:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2023 14:53 CCJ/Recebido
27/02/2023 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/02/2023 18:33 PROC-CMSP/Recebido
15/02/2023 18:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/02/2023 18:33 PRESID/Recebido
15/02/2023 18:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/02/2023 16:24 PROC-CMSP/Recebido
14/02/2023 15:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/02/2023 15:21 SGP42/Recebido
14/02/2023 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na sessão ordinária
14/02/2023 15:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/02/2023
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/2023
Prazo regimental 15/03/2023
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 97 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 34 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/03/2023 , página 201, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2023
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 145SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 122 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 86 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 400, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 1322/2023
Ementa Requer convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2023, a partir das 19 horas, no Plenário 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Marta Lívia Suplicy conforme Decreto Legislativo nº 8/2023.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 19/10/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/10/2023 RDS 1322/2023   convocação de sessão solene marta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
27/10/2023 DSP 13174/2023 RDS 1322/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2023) ao processo PDL 1/2023.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:31 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2023
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2024 13:31 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2023
26/11/2024 13:31 CERIM/Recebido
27/10/2023 13:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
27/10/2023 13:49 SGP22 Registro Inicial
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